Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
23 de novembro de 2015Guajará: DPE reúne jornalistas para mediar forma de noticiar informação sobre suicídio
A forma como os meios de comunicação de Guajará-Mirim vinham noticiando os suicídios ocorridos na localidade ao longo deste ano, levou o Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) naquele município a reunir os veículos com o objetivo de conscientizar para uma nova abordagem desse assunto na mídia. O primeiro encontro ocorreu semana passada durante […]
(Leia mais...) -
20 de novembro de 2015DPE deve adotar sistema de cotas raciais em concurso público
A Defensoria Publica do Estado (DPE-RO) deverá adotar o sistema de cotas raciais para quem ingressar na instituição por meio de concurso público, incluindo nesse sistema os que concorrerem ao cargo defensor público. O projeto de lei será encaminhado nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) para apreciação. O Defensor Público-Geral do Estado, […]
(Leia mais...) -
19 de novembro de 2015Curso sobre o Novo Código Civil aberto aos servidores da DPE
O curso de atualização jurídica sobre o Novo Código de Processo Civil, que acontece nesta sexta-feira, 20, a partir das 14 horas, no auditório da OAB-RO, está aberto aos servidores da área jurídica da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), segundo informou o Subdefensor-Publico-Geral Antonio Fontoura Coimbra. A inscrição,gratuita, pode ser feita na hora. A qualificação […]
(Leia mais...) -
19 de novembro de 2015Comunicado aos membros da entrância especial
Foi divulgada nesta quarta-feira, 18/11, a edição nº 2823 do DOE-RO (de 17/11/2015), em que consta a publicação do Edital nº 08/2015 para titularização dos membros da entrância especial, nos termos da Resolução nº 39/2015 do Conselho Superior. Clique aqui. Solicitamos a leitura atenta, pois o edital estabelece o prazo de 15 dias corridos para que […]
(Leia mais...) -
17 de novembro de 2015Defensoria entrega projeto ao Governo para obter financiamento do BNDES
O Defensor Público – Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, reuniu-se – se nesta terça – feira, 17, com o Chefe da Casa Civil, Emerson Castro, para apresentar projeto de financiamento junto ao BNDES para modernização da Defensoria Pública. O Governo será o tomador do empréstimo em favor da DPE, a exemplo do que […]
(Leia mais...) -
13 de novembro de 2015Cheia do Madeira: sem casas, ribeirinhos recorrem à Defensoria
Paulo de Sousa Lima, cinco filhos, morador da Ilha de Monte Belo, localidade no entorno do distrito de São Carlos, perdeu tudo – casa e plantação – na enchente do Rio Madeira, ocorrido em janeiro de 2014, e quase dois anos após a tragédia ainda espera pela reconstrução de sua casa. A ilha abrigava 22 […]
(Leia mais...) -
10 de novembro de 2015Por que a Defensoria Pública precisa se manter autônoma?
A diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e os representantes de Associações Estaduais subescreveram no último dia 5 de novembro, durante o XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (Conadep), que ocorreu em Curitiba (PR), Carta Aberta para os Movimentos Sociais e a sociedade civil organizada. A ideia com a carta foi destacar à sociedade […]
(Leia mais...) -
9 de novembro de 2015DPE realiza 42 atendimentos no TRT Comunidade
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realizou 42 atendimentos durante o TRT Comunidade, ocorrido no sábado, 07, das 8 às 13 horas, na Escola Marcelo Cândia (Irmãs Marcelinas), no Bairro Marcos Freire, uma das áreas mais carentes da capital Porto Velho. A dona Ariete Pardo foi uma das assistidas que procurou os serviços da DPE […]
(Leia mais...) -
8 de novembro de 2015DPE lamenta morte do juiz federal Herculano Nacif
O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, em nome da instituição, lamenta profundamente a morte do juiz federal Herculano Martins Nacif, em acidente ocorrido na noite de sábado, na BR 364, próximo ao distrito de Mutum Paraná, no sentido Acre. Nacif, de 52 anos, atuava na área ambiental a agrária. Que Deus conforte […]
(Leia mais...) -
6 de novembro de 2015Lei Maria da Penha vai além de medida protetiva e Delegacia da Mulher, diz defensor público
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, composta por 19 órgãos e entidades reuniu-se ontem no auditório do Centro de Referência Especializada em Assistência Social – Creas Mulher “Sonho de Liberdade) para discutir as políticas públicas nessa área e as ações a serem implementadas no ano de 2016. O encontro foi promovido pela Defensoria Pública […]
(Leia mais...)