Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
24 de maio de 2016
Feriado desta terça, 24, transferido para sexta, 27; as audiências serão mantidas
A Defensoria Pública decidiu transferir o feriado desta terça-feira,24, Dia de Nossa Senhora Auxiliadora – padroeira do município de Porto Velho, para esta sexta-feira,27,em todas as comarcas do estado. Na quinta-feira, 26, será feriado de Corpus Christi. Devido à transferência, não haverá expediente interno na Defensoria, porém serão mantidos os trabalhos externos da instituição, com […]
(Leia mais...) -
23 de maio de 2016
Defensoria e Amdepro levam cidadania à Ação Global promovida pelo Sesi
Francisca Maria recorreu aos serviços da Defensoria Pública no último sábado,21, durante a Ação Global promovida pelo Sesi, para adquirir informação sobre a liberação da rescisão trabalhista, do PIS/PASEP e do FGTS do filho que faleceu recentemente. “Já andei por tantos lugares para encontrar uma maneira de resolver e não conseguia, mas esta semana me […]
(Leia mais...) -
20 de maio de 2016
Durante homenagem à DPE, presidente da ALE garante reforço ao orçamento da instituição
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Maurão de Carvalho, garantiu disponibilizar em 2017 dois milhões de reais do orçamento próprio em favor da Defensoria Pública de Rondônia. Veja a galeria de fotos aqui. O anúncio foi feito nesta sexta-feira,20, no plenário da Assembleia Legislativa, durante homenagem de louvor à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), […]
(Leia mais...) -
19 de maio de 2016
Eventos marcam o Dia Nacional da Defensoria Pública em RO
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) comemora hoje,19, o Dia Nacional da Defensoria Pública. Para tanto, a instituição está promovendo, desde a quarta-feira,18, em parceria com a Associação dos Membros a Defensoria Pública (Amdepro), um a série de eventos em homenagem a essa data. Entre os eventos está o I Seminário Jurídico da Defensoria Pública, […]
(Leia mais...) -
19 de maio de 2016
Mediação e regularização fundiária em pauta hoje,19, no I Seminário Jurídico da DPE
Mediação e regularização fundiária será destaque nas palestras deste último dia do I Seminário Jurídico da Defensoria Pública de Rondônia, que iniciou nesta quarta-feira, e encerra nesta quinta,19, no auditório do Oscar Hotel, em Porto Velho. As palestrantes de hoje são as defensoras do Rio de Janeiro Larissa Davidovich e Maria Lúcia. Os trabalhos iniciam […]
(Leia mais...) -
19 de maio de 2016
Marcus Edson destaca autonomia financeira da Defensoria durante Seminário Jurídico da instituição
O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, abriu na tarde desta quarta-feira,18, o I Seminário Jurídico da Defensoria Pública de Rondônia diante do auditório do Oscar Hotel lotado de universitários, de defensores públicos de RO e do Acre, de convidados da área jurídica, e de representantes da sociedade civil organizada. A abertura foi […]
(Leia mais...) -
18 de maio de 2016
Amilton Bueno e Gustavo Badaró abrem seminário jurídico da Defensoria nesta quarta,18
Os doutores em Direito Amilton Bueno e Gustavo Badaró abrem hoje,18, o I Seminário Jurídico do Dia da Defensoria Pública, no auditório do Oscar Hotel, às 16 horas. O evento encerra nesta quinta,19, com as palestras das defensoras públicas do Rio de Janeiro Larissa Davidovich e Maria Lúcia Pontes. Amilton Bueno discorrerá sobre a “Interpretação […]
(Leia mais...) -
16 de maio de 2016
Vilhena: Defensoria interfere e liberta trabalhador preso indevidamente
“Agradeço imensamente a interferência e todo o apoio recebido por parte da Defensoria Pública, sem ela certamente ainda estaria preso, mesmo afirmando que era inocente”, declarou o analista de produção do frigorífico JBS, Rafael de Freitas Martins, 26 anos, preso indevidamente no sábado,06/05, no Município de Vilhena, a 700 KM da capital Porto Velho. Ele […]
(Leia mais...) -
13 de maio de 2016
Cinco defensores públicos são empossados como conselheiros classistas
Foram empossados nesta sexta-feira,13, os defensores públicos eleitos pelo membros da Defensoria Pública para exercerem a função de conselheiros classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública (CS/DPE) para o biênio 2016/2018. Os membros eleitos têm direito à voz e voto no Colegiado. Os defensores públicos empossados são:Guilherme Ornelas, Leonardo Werneck, Constantino Gorayeb Neto, Raimundo Ribeiro […]
(Leia mais...) -
13 de maio de 2016
Encerradas as inscrições online do I Seminário da Defensoria Pública
Estão encerradas as inscrições online para o I Seminário Jurídico do Dia do Defensor Público, a ser realizado nos dias 18 e 19 de maio no auditório do Oscar Hotel, em Porto Velho. A partir de agora, só no dia do Seminário, caso haja desistência de algum dos inscritos. O evento contará com a participação […]
(Leia mais...)