Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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16 de outubro de 2015Condege debate alteração da Lei Complementar nº 80
A X Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais -Condege foi aberta agora pela manhã, no Castro’s Park Hotel, em Goiânia, Goiás. Esta é a primeira vez que o estado recebe um encontro nacional dos chefes de defensorias. O evento se encerra neste sábado,17. O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima […]
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16 de outubro de 2015Assistido consegue UTI e implante de marca-passo após recorrer à DPE
O assistido Oswaldo Porto Alcântara,59 anos, de Vilhena, conseguiu o direito de ser internado em UTI cardiológica do Hospital de Base e fazer a cirurgia para a implante de um marca-passo, graças a intervenção da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO),que propôs ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela. O juízo concedeu […]
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14 de outubro de 2015Governador afirma que o SUS Mediado, implantado pela DPE, é “fantástico”
O programa SUS Mediado, lançado nesta quarta-feira pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), em solenidade que contou com a presença do governador Confúcio Moura,deverá reduzir em torno de 90% as ações judiciais na área da saúde que são ajuizadas por meio da DPE. A meta da instituição é levar à Justiça apenas os casos de […]
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14 de outubro de 2015Outubro Rosa: DPE disponibiliza mamografia e exame de colo de útero para as servidoras
Neste Outubro Rosa, o Hospital de Câncer de Barretos (HCB) está disponibilizando exame de mamografia e preventivo do câncer de colo de útero para os servidores da Defensoria Pública. A carreta com a equipe do HCB permanecerá no Palácio Rio Madeira (PRM), de 26 a 29 deste. Para ter acesso aos exames será exigido o […]
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13 de outubro de 2015Defensoria e Judiciário se reúnem para discutir melhorias no PJE
A exigência para que o assistido tenha disponível o CPF e o endereço para o ajuizamento de uma ação tem sido um dos maiores problemas enfrentados pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para se adaptar ao sistema PJE(Processo Judicial Eletrônico) implantado na área da Justiça pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi com o objetivo […]
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9 de outubro de 2015Defensor público empossado assume as comarcas de São Francisco e Costa Marques
Elizio Pereira Mendes foi empossado nesta quinta-feira,08, como defensor público substituto em solenidade ocorrida no gabinete do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). Ele foi aprovado no quarto concurso público realizado pela instituição. O defensor empossado assumirá os Núcleos da Defensoria Pública na comarca de São Francisco e Costa Marques, na região do Vale […]
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8 de outubro de 2015Equipe se reúne para discutir a organização do I Congresso Internacional de Mediação
A equipe técnica já iniciou as discussões para a realização do I Congresso Internacional de Mediação, previsto para ocorrer em outubro de 2016 em Porto Velho. O evento está sendo promovido pelo Governo do Estado, com apoio dos órgãos que integram o sistema de Justiça – Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), OAB, Ministério Público do […]
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6 de outubro de 2015DPE cria grupo de trabalho para suprir deficiência de defensores públicos
Devido à escassez de recursos, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) decidiu criar grupo de trabalho, formado por treze defensores públicos, visando solucionar a questão da falta de membros para realizar audiências e, com isso, cobrir as varas que estão sem defensores titulares e/ou encontram-se ausentes. Os membros que integram o grupo se disponibilizaram a […]
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1 de outubro de 2015Amdepro tem nova diretoria para o biênio 2015/2017
Os defensores públicos Bruno Balbé e Diego de Azevedo Simão, presidente e vice-presidente, respectivamente, conduzirão a Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado (Amdepro) no biênio 2015/2017. A eleição ocorreu na quarta-feira,30, com chapa única. Bruno Balbé assumiu a presidência nesta quinta-feira,01, sem a realização de cerimônia formal. Ele substitui o defensor público André […]
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1 de outubro de 2015Defensoria Pública participa da abertura do Outubro Rosa
Com o slogam “Vista-se de rosa e abrace essa causa” o município de Porto Velho iniciou na manhã desta quinta-feira,01, no Espaço Mulher, a programação alusiva ao Outubro Rosa, com o objetivo de conscientizar as mulheres sobre a necessidade de prevenção do câncer de mama e do colo de útero. A Defensoria Pública, por meio […]
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