Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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21 de agosto de 2015
DPGE integra Reunião Ordinária do Condege no Maranhão
O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, participa nesta sexta-feira, 21, da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), que acontece no Maranhão. A pauta da reunião inclui a criação da revista jurídica, de planejamento estratégico de atuação. No encontro, o Condege está deliberando também sobre a proposta do Termo Aditivo […]
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18 de agosto de 2015
Defensoria empossa dois defensores públicos substitutos
O defensor público-geral do Estado,Marcus Edson de Lima, empossou nesta terça-feira,18, os defensores públicos substitutos Matheus Vinicius Wanderley Lichy, 29 anos, e Vitor Carvalho Miranda, 33 anos. Eles atuarão nas comarcas de Nova Brasilândia e Guajará-Mirim, respectivamente. Os defensores públicos substitutos foram aprovados no 3º Concurso Público realizado pela instituição em 2012. O DPGE Marcus […]
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18 de agosto de 2015
III Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia
Nos dias 20 e 21 de agosto, acontecerá o III Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia. Com o tema “Inovações Legislativas e Atuação da Defensoria Pública” o evento é realizado pela Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – Amdepro em parceria com a Defensoria Pública. O objetivo é promover a cultura e o debate […]
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17 de agosto de 2015
Caso de conciliação realizado pela DPE emociona família durante TRT Comunidade
Separada há dois anos, C.M.S queria apenas o pedido de perdão do ex-marido para por fim à magoa que vinha trazendo consigo nos 54 anos em que permaneceu casada. Ela está separada há dois. Para resolver a questão, ela procurou o atendimento da Defensoria Pública durante a ação do TRT Comunidade, sábado, 15, na Escola […]
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13 de agosto de 2015
Ocupantes do bairro Universitário fazem faixa de agradecimento à DPE
A suspensão da reintegração de posse do bairro Universitário prevista para o último dia 10/08, resultante da ação com pedido de liminar proposta pela Defensoria Pública, levou os ocupantes da área a instalarem uma faixa de agradecimento em frente ao prédio-sede da instituição. A reintegração foi paralisada até o próximo dia 24/08, quando a liminar […]
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12 de agosto de 2015
Defensoria realiza atendimento neste sábado, 15, na Escola Tancredo Neves, na zona sul
A Defensoria Publica do Estado (DPE-RO) participa neste sábado, 15/08, do TRT Comunidade, na Escola Tancredo Neves, no bairro Caladinho, zona sul da Capital, das 8h às 13h. Esta é a quarta vez que a instituição fecha parceria com o TRT para participar do projeto. A proposta do TRT Comunidade é levar atendimento à comunidade […]
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10 de agosto de 2015
DPE não funcionará nesta terça-feira,11, Dia do Advogado
Nesta terça-feira,11/08, devido ao Dia do Advogado, não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na Capital e interior. O atendimento volta ao normal na quarta-feira, das 7:30 às 13:30. No Núcleo da Cidadania, que funciona na sede da instituição em Porto Velho, e no Shopping Cidadão de Rolim de Moura e de Ji-Paraná, […]
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8 de agosto de 2015
Nota de falecimento
A Defensoria Pública do Estado manifesta o seu pesar pelo falecimento do Senhor Albino Fontoura, pai do Subdefensor Público-Geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, ocorrido nesta sexta-feira, no Espírito Santo. Senhor Albino deixa a esposa Jandira Fontoura e sete filhos. Que Deus tranquilize e conforte os familiares e amigos neste momento de dor. “Aqueles que […]
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7 de agosto de 2015
DPE consegue adiar a reintegração de posse do bairro Universitário
O Judiciário decidiu nesta sexta-feira,7, suspender a reintegração de posse do bairro Universitário, agendada para esta segunda-feira,10, até que a liminar da ação proposta pela Defensoria Pública seja apreciada pelo Pleno do Tribunal de Justiça no dia 24 deste. O bairro está localizado na zona leste da Capital. São 350 famílias na área. O processo será votado pelo Pleno […]
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7 de agosto de 2015
Defensoria destaca o método Apac, mas afirma que a Acuda não pode ser esquecida
O método utilizado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), criado há 30 anos em São Paulo, foi amplamente discutido ontem à tarde durante audiência pública na Assembleia Legislativa. A Apac deverá ser instalada em Porto Velho, para tanto, os representantes da entidade estão mobilizando as instituições públicas e a sociedade civil organizada […]
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