8 de maio de 2017

Reunião Ordinária do Condege em Brasília

Membros do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) participam nesta segunda-feira, 08, em Brasília, da IV Reunião Ordinária do colegiado. Está em pauta o acordo a ser fechado entre as Defensorias Públicas e o Facebook para a criação de um canal direto com o objetivo de retirada de imagens que violam a dignidade da […]

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8 de maio de 2017

Membros e servidores homenageiam Defensora Pública em processo de aposentadoria

Após 31 anos de trabalho frente à Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), a Defensora Pública Rosária Gonçalves Novais anunciou, no dia 28 de abril, seu afastamento do cargo devido ao início de seu processo de aposentadoria. Colegas de trabalho, entre membros e servidores, além de outros amigos, a homenagearam com uma festa de despedida na […]

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5 de maio de 2017

Presidente do TCE-RO e o da Escola de Contas pedem apoio do DPGE na divulgação de Fórum

O Defensor Público Geral-Estado, Marcus Edson de Lima, recebeu em seu gabinete, na quarta-feira,04, no prédio-sede da Instituição, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilson de Sousa Silva, e o Presidente da Escola Superior de Contas, Wilber Carlos Coimbra. Eles estiveram na DPE para pedir apoio na divulgação do VI Fórum de Direito […]

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4 de maio de 2017

TCE-RO realiza VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) vai realizar o IV Fórum de Direito Constitucional e Administrativo em comemoração ao 34º aniversário da instituição. O evento acontecerá nos próximos dias 24,25 e 26 de maio, no Teatro Estadual Palácio das Artes, e é aberto à participação da sociedade em geral. A inscrição deve […]

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3 de maio de 2017

Ji-Paraná: Mulheres presas provisórias são realocadas após recomendação da DPE-RO

A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) conseguiu, por meio do Núcleo do município de Ji-Paraná, que as mulheres presas provisórias do Presídio Feminino Agenor Martins de Carvalho fossem devidamente realocadas em celas separadas das demais mulheres em custódia condenadas. As irregularidades foram constatadas após visita realizada pela DPE-RO ao presídio, na qual foi verificado que […]

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2 de maio de 2017

Mais dois palestrantes confirmados para o I Congresso da Defensoria Pública

O I Congresso da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) vai abordar temas atuais e de alta relevância para o cenário do direito nacional, como violência de gênero, justiça criminal e direitos humanos. Quem trará essas discussões aos participantes serão os convidados Vitória Buzzi e Caio Paiva, que participarão pela primeira vez de um evento oficial […]

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26 de abril de 2017

DPE recebe terreno do Município de Jaru; DPGE destaca projetos de expansão da instituição

A Câmara de Vereadores de Jaru aprovou o projeto de lei autorizando a doação de terreno, na área urbana do Município, para construção do prédio-sede do Núcleo da Defensoria Publica do Rondônia (DPE-RO) nessa comarca. O imóvel está localizado em área previlegiada, na Rua Princesa Isabel, entre o Fórum e a Prefeitura. São 354 metros […]

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26 de abril de 2017

DPU sustenta no STF alteração de registro de pessoas trans mesmo sem cirurgia

Brasília – Em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quinta-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU), na condição de amicus curiae, defendeu a retificação do nome e do gênero das pessoas trans no registro civil sem a necessidade de cirurgia de redesignação sexual ou de qualquer outra condicionante. Na sustentação oral, o […]

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24 de abril de 2017

Artigo: Mas é só uma brincadeira…

Não é incomum que grupos de whatsapp sejam invadidos por atos misóginos, sob o pretexto de se tratar apenas de brincadeiras. Não importa qual o caráter do grupo: pode ser de trabalho, de condomínio ou de mero lazer. E quando alguém se incomoda com postagens que admitem e incentivam a coisificação da mulher, por exemplo, […]

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20 de abril de 2017

Feriado de Tiradentes: Não haverá expediente da DPE-RO nesta sexta, 21

Em virtude do feriado nacional de Tiradentes (21 de abril), a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) não funcionará nesta sexta-feira. Para atender casos urgentes, continuará funcionando o serviço de plantão na capital e no interior Clique aqui e veja os telefones de cada comarca. A Defensoria volta a funcionar normalmente na segunda-feira, 24, das 7h30 […]

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