Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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16 de maio de 2017Mostra Cinema e Direitos Humanos chega a Porto Velho
Tem início, nesta terça, 16, às 19 horas, no Teatro 1 do Sesc Rondônia, a 11ª Mostra Nacional Cinema e Direitos Humanos em Porto Velho. A abertura acontece com a exibição do curta “Depois que te vi”, de Vinícius Saramago, e segue com a exibição de mais 28 filmes, entre curtas e longas, de ficção […]
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16 de maio de 2017Esgotadas as vagas para o I Congresso da Defensoria Pública
As inscrições para o I Congresso da Defensoria Pública de Rondônia, que será realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes na próxima sexta-feira, 19 de maio, já estão encerradas. As vagas destinadas ao público do teatro estão todas preenchidas. Lembrando que quem se inscreveu deve participar da sessão de credenciamento antes de começar as palestras, às […]
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15 de maio de 2017Porto Velho: DPE-RO realiza atendimentos a moradores da Vila Tupi
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) atendeu aos moradores da Vila Tupi neste sábado, 13, no âmbito do projeto Castanheiras, realizado na Escola Estadual Padre Mário Castagna, pelas Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca) e Faculdade Metropolitana. Atendendo ao público e prestando informações, estavam a Defensora Pública Rithyelle Bissi e a analista jurídica Mariana Borges. Uma […]
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15 de maio de 2017Juízes usam técnica da Constelação para resolver conflitos; ideia é humanizar a Justiça
O fantástico apresentou reportagem especial neste domingo,14, mostrando como o Judiciário vem utilizando a técnica de Constelação Familiar para facilitar a mediação de conflitos, principalmente na Vara de Família, em questões como pensão e guarda de filhos. A ideia é humanizar a Justiça. Essa técnica criada por Bert Hellinger, psicoterapeuta alemão, onde se cria “esculturas […]
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13 de maio de 2017DPGE Marcus Edson participa de solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça do Estado
O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, participou nesta sexta-feira,12, no auditório do Ministério Público do Estado (MP-RO), da solenidade de posse do Procurador de Justiça Pedro Marin no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Pedro Marin foi reconduzido ao cargo. Na solenidade, a Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda também […]
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12 de maio de 2017Rolim de Moura: DPE-RO realiza mutirão de atendimento em presídio
No último dia 9 de maio, terça-feira, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Rolim de Moura, realizou um mutirão de atendimento às mulheres e aos homens em situação de custódia da Penitenciária Regional do município. “A equipe composta por assessores, estagiários e voluntários foi divida em quatro grupos para melhor […]
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12 de maio de 2017Lei Maria da Penha valoriza punição ao réu e não proteção da vítima, diz Defensoria do RJ
Um levantamento feito pela Defensoria Pública do estado do Rio mostra que metade das decisões judiciais sobre os casos de agressão a mulheres termina apenas com a determinação de o agressor se afastar da vítima. Em nenhum caso a Justiça garantiu pensão para o sustento da vítima. O relatório será apresentado nesta sexta-feira (12), na […]
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11 de maio de 2017União estável e casamento têm mesmo regime de herança, decide STF
A decisão abrange abrange tanto casais heterossexuais quanto homossexuais São Paulo – Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 10, que as uniões estáveis – de casais heterossexuais e homossexuais – têm o mesmo regime de herança dos casamentos. Ao julgar dois casos de repercussão geral, os ministros firmaram o entendimento de […]
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11 de maio de 2017Defensoria Pública palestra em jornada de Direito Penal
“As respostas fornecidas pelas tradicionais teorias da pena já não satisfazem em vista de sua inoperabilidade, isto é, da ausência comprobatória de diminuição ou, pelo menos, de estabilização da criminalidade.” Com essa afirmação, o Defensor Público José Alberto Oliveira iniciou sua palestra sobre Teorias da Pena, durante a I Jornada de Direito Penal de Rondônia, […]
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9 de maio de 2017DPE realiza mutirão de atendimentos em Nova União
No dia 05 de maio, sexta-feira, os cidadãos do município de Nova União puderam participar do mutirão de atendimento jurídico da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), que foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), por meio do Núcleo da Comarca de Ouro Preto do Oeste. Durante uma tarde toda, a equipe da […]
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