Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
2 de maio de 2017Mais dois palestrantes confirmados para o I Congresso da Defensoria Pública
O I Congresso da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) vai abordar temas atuais e de alta relevância para o cenário do direito nacional, como violência de gênero, justiça criminal e direitos humanos. Quem trará essas discussões aos participantes serão os convidados Vitória Buzzi e Caio Paiva, que participarão pela primeira vez de um evento oficial […]
(Leia mais...) -
26 de abril de 2017DPE recebe terreno do Município de Jaru; DPGE destaca projetos de expansão da instituição
A Câmara de Vereadores de Jaru aprovou o projeto de lei autorizando a doação de terreno, na área urbana do Município, para construção do prédio-sede do Núcleo da Defensoria Publica do Rondônia (DPE-RO) nessa comarca. O imóvel está localizado em área previlegiada, na Rua Princesa Isabel, entre o Fórum e a Prefeitura. São 354 metros […]
(Leia mais...) -
26 de abril de 2017DPU sustenta no STF alteração de registro de pessoas trans mesmo sem cirurgia
Brasília – Em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quinta-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU), na condição de amicus curiae, defendeu a retificação do nome e do gênero das pessoas trans no registro civil sem a necessidade de cirurgia de redesignação sexual ou de qualquer outra condicionante. Na sustentação oral, o […]
(Leia mais...) -
24 de abril de 2017Artigo: Mas é só uma brincadeira…
Não é incomum que grupos de whatsapp sejam invadidos por atos misóginos, sob o pretexto de se tratar apenas de brincadeiras. Não importa qual o caráter do grupo: pode ser de trabalho, de condomínio ou de mero lazer. E quando alguém se incomoda com postagens que admitem e incentivam a coisificação da mulher, por exemplo, […]
(Leia mais...) -
20 de abril de 2017Feriado de Tiradentes: Não haverá expediente da DPE-RO nesta sexta, 21
Em virtude do feriado nacional de Tiradentes (21 de abril), a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) não funcionará nesta sexta-feira. Para atender casos urgentes, continuará funcionando o serviço de plantão na capital e no interior Clique aqui e veja os telefones de cada comarca. A Defensoria volta a funcionar normalmente na segunda-feira, 24, das 7h30 […]
(Leia mais...) -
19 de abril de 2017Defensoria Pública recebe visita do Deputado Estadual Alex Redano
Nesta quarta-feira, 19, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) recebeu a visita do Deputado Estadual Alex Redano, que acompanhado de seu assessor jurídico Doutor Doca, foi recebido pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima em seu gabinete. O Deputado aproveitou a ocasião para parabenizar Marcus Edson pelo expressivo número de votos que levou a sua […]
(Leia mais...) -
19 de abril de 2017Sistema penitenciário é destaque no 14º Prêmio Innovare
As inscrições para a 14ª edição do Prêmio Innovare já estão abertas. Defensores Públicos de todo o Brasil podem participar submetendo suas práticas inovadoras e que beneficiaram a Justiça do Brasil. No ano passado, o Prêmio recebeu 482 práticas, 38 delas advindas da Defensoria Pública. Neste ano, serão seis categorias de tema livre: Tribunal, Juiz, […]
(Leia mais...) -
18 de abril de 2017Artigo: Animosidade entre pais inviabiliza a guarda compartilhada?
Em fevereiro deste ano, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp. 1.642.311/RJ, decidiu que a animosidade entre ex-companheiras e suas diferenças de ponto de vista sobre a criação do filho não seria impedimento para a fixação da guarda compartilhada. Para a Relatora, Ministra Nancy Andrighi, o artigo 1.584 do Código Civil não […]
(Leia mais...) -
17 de abril de 2017Procurador deixa carreira para assumir cargo de Defensor Público de Rondônia
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) empossou, nesta segunda-feira, 17, mais um Defensor Público que passa a integrar a equipe de membros da instituição. Lucio Junior Bueno Alves foi recebido na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, na presença do Subdefensor Público-Geral, Antônio Fontoura; do Corregedor-Auxiliar, Defensor […]
(Leia mais...) -
17 de abril de 2017Ministro Marco Aurélio Buzzi e Amilton Bueno palestram no Congresso da DPE-RO
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra; e o Desembargador aposentado Amilton Bueno, participam, como palestrantes, do I Congresso da Defensoria Pública no dia 19 de maio, das 15 às 21 horas, no Teatro Palácio das Artes. Participam também como palestrante, […]
(Leia mais...)