Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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10 de novembro de 2015Por que a Defensoria Pública precisa se manter autônoma?
A diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e os representantes de Associações Estaduais subescreveram no último dia 5 de novembro, durante o XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (Conadep), que ocorreu em Curitiba (PR), Carta Aberta para os Movimentos Sociais e a sociedade civil organizada. A ideia com a carta foi destacar à sociedade […]
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9 de novembro de 2015DPE realiza 42 atendimentos no TRT Comunidade
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realizou 42 atendimentos durante o TRT Comunidade, ocorrido no sábado, 07, das 8 às 13 horas, na Escola Marcelo Cândia (Irmãs Marcelinas), no Bairro Marcos Freire, uma das áreas mais carentes da capital Porto Velho. A dona Ariete Pardo foi uma das assistidas que procurou os serviços da DPE […]
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8 de novembro de 2015DPE lamenta morte do juiz federal Herculano Nacif
O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, em nome da instituição, lamenta profundamente a morte do juiz federal Herculano Martins Nacif, em acidente ocorrido na noite de sábado, na BR 364, próximo ao distrito de Mutum Paraná, no sentido Acre. Nacif, de 52 anos, atuava na área ambiental a agrária. Que Deus conforte […]
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6 de novembro de 2015Lei Maria da Penha vai além de medida protetiva e Delegacia da Mulher, diz defensor público
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, composta por 19 órgãos e entidades reuniu-se ontem no auditório do Centro de Referência Especializada em Assistência Social – Creas Mulher “Sonho de Liberdade) para discutir as políticas públicas nessa área e as ações a serem implementadas no ano de 2016. O encontro foi promovido pela Defensoria Pública […]
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5 de novembro de 2015Proposta da DPE-RO será analisada pelo Condege em reunião que acontece em Curitiba
A XI reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) iniciou nesta quinta, 05, em Curitiba, e encerra nesta sexta-feira, 06. Em pauta, estão as deliberações acerca da proposta da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e da Defensoria Pública do Distrito Federal sobre a emenda constitucional que trata da criação do Conselho Nacional […]
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4 de novembro de 2015Projeto social “Epilepsia fora das sombras” recebe apoio da DPE
É com o objetivo de acabar com o preconceito em relação aos portadores de epilepsia, que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) está apoiando o projeto “Epilepsia fora das sombras”, desenvolvido pela Fundação e Casa de Apoio Ana Fonseca, e que está sendo levado aos presídios da capital Porto Velho por meio de palestras. São […]
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3 de novembro de 2015Defensoria participa do TRT Comunidade neste sábado, na Escola Marcelo Cândia
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) participa de mais uma edição do projeto TRT Comunidade, neste sábado,07, das 8:00 às 13 horas, na Escola Marcelo Cândia, Rua Petrolina, bairro Marcos Freire, zona leste de Porto Velho. Assista ao vídeo do projeto. A DPE irá disponibilizar serviços jurídicos gratuitos como adoção, guarda e responsabilidade, divórcio litigioso, […]
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29 de outubro de 2015DPE não funciona nesta sexta, 30, e segunda, 02; plantão disponível no site
O feriado do Dia do Servidor, que oficialmente é comemorado no em 28 de outubro, foi transferido para esta sexta-feira,30, sendo assim, não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) nesta data (sexta-feira). Na segunda-feira (02), Dia de Finados, a DPE também não atenderá ao público. O telefone do plantão de cada comarca está […]
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27 de outubro de 2015Nova Brasilândia:DPE garante revogação de prisão preventiva de assistidos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por intermédio do Núcleo de Nova Brasilândia do Oeste, conseguiu a liberdade para três presos da Justiça Federal, após requerer a revogação da prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Federal da subseção judiciária de Ji-Paraná. Eles precisarão, no entanto, comparecer mensalmente em juízo, além de estarem proibidos […]
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