27 de outubro de 2015

Nova Brasilândia:DPE garante revogação de prisão preventiva de assistidos

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por intermédio do Núcleo de Nova Brasilândia do Oeste, conseguiu a liberdade para três presos da Justiça Federal, após requerer a revogação da prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Federal da subseção judiciária de Ji-Paraná. Eles precisarão, no entanto, comparecer mensalmente em juízo, além de estarem  proibidos […]

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26 de outubro de 2015

A Defensoria em tempos de recessão

Como reflexo da crise econômica, já se verifica o aumento das ações judiciais de despejo, cobrança de créditos, pensões alimentícias e relativas a serviços de saúde. Neste grave momento de crise econômica por que passa o Brasil, é a camada mais vulnerável da população que sofre seus mais duros efeitos — o que demanda um […]

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21 de outubro de 2015

Mais de 50% dos atendimentos no “Maria da Penha” resultaram em acordo

A equipe multidisciplinar do Núcleo Maria da Penha da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) já realizou 1.320 procedimentos entre os meses de janeiro a setembro deste ano, beneficiando mais de 600 mulheres vitimas de violência doméstica. Desses de procedimentos, 23% foram na área criminal e 77% na área cível, que envolve alimentos, dissolução […]

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20 de outubro de 2015

DPE assina convênio com mais uma instituição financeira

O Banco do Brasil foi mais uma das instituições financeiras que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) assinou convênio para realizar desconto consignado na folha de pagamento, beneficiando os membros e servidores efetivos em atividade na instituição. O acerto já foi fechado também com a Caixa Econômica e com as entidades de crédito BNG/Cetelen e […]

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19 de outubro de 2015

Solidárias: crianças doam brinquedos para brinquedoteca da DPE-zona leste

Oito crianças do condomínio Riviera se uniram para arrecadar brinquedos e livros para serem doados à brinquedoteca do posto de atendimento da Defensoria Pública na zona leste da capital Porto Velho. A ação foi liderada por Vinícius Ornelas,de 11 anos. A pequena Ana Júlia Gaulter doou a sua coleção completa da boneca Barbie. Participaram também […]

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16 de outubro de 2015

Condege debate alteração da Lei Complementar nº 80

A X Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais -Condege foi aberta agora pela manhã, no Castro’s Park Hotel, em Goiânia, Goiás. Esta é a primeira vez que o estado recebe um encontro nacional dos chefes de defensorias.  O evento se encerra neste sábado,17. O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima […]

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16 de outubro de 2015

Assistido consegue UTI e implante de marca-passo após recorrer à DPE

O assistido Oswaldo Porto Alcântara,59 anos, de Vilhena, conseguiu o direito de ser internado em UTI cardiológica do Hospital de Base e fazer a cirurgia para a implante de um marca-passo, graças a intervenção da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO),que propôs ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela. O juízo concedeu […]

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14 de outubro de 2015

Governador afirma que o SUS Mediado, implantado pela DPE, é “fantástico”

O programa SUS Mediado, lançado nesta quarta-feira pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), em solenidade que contou com a presença  do governador Confúcio Moura,deverá reduzir em torno de 90% as ações judiciais na área da saúde que são ajuizadas por meio da DPE. A meta da instituição é levar à Justiça apenas os casos de […]

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14 de outubro de 2015

Outubro Rosa: DPE disponibiliza mamografia e exame de colo de útero para as servidoras

Neste Outubro Rosa, o Hospital de Câncer de Barretos (HCB) está disponibilizando exame de mamografia e preventivo do câncer de colo de útero para os servidores da Defensoria Pública. A carreta com a equipe do HCB  permanecerá no Palácio Rio Madeira (PRM), de 26 a 29 deste. Para ter acesso aos exames será exigido o […]

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13 de outubro de 2015

Defensoria e Judiciário se reúnem para discutir melhorias no PJE

A exigência para que o assistido tenha disponível o CPF e o endereço para o ajuizamento de uma ação tem sido um dos maiores problemas enfrentados pela Defensoria Pública  do Estado (DPE-RO) para se  adaptar ao sistema PJE(Processo Judicial Eletrônico) implantado  na área da Justiça pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi com o objetivo […]

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