Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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7 de maio de 2015
Audiência pública sobre a redução da maioridade penal dia 15
A redução da idade penal estará em pauta no próximo dia 15/05 durante audiência pública a ser realizada no auditório da OAB/RO, com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público, OAB, sociedade civil, Judiciário, parlamentares estaduais e federais. Semana passada, a Defensoria Pública participou […]
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7 de maio de 2015
Defensoria participa do TRT Comunidade, neste sábado, na Escola Daniel Nery
A Defensoria Pública (DPE-RO) realizará atendimento jurídico gratuito neste sábado, (09), na Escola Estadual Professor Daniel Nery da Silva, bairro JK I, durante a ação TRT Comunidade, executada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), em parceria com diversos órgãos. O programa, que já atendeu mais de 20 mil pessoas desde […]
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6 de maio de 2015
Concurso: homologada relação de candidatos inscritos
Foi homologada a relação de inscrição definidas no concurso público da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) nesta terça-feira, 05. São 34.830 inscritos para os cargos de nível médio e superior. As provas serão realizadas no dia 24 de maio, na parte da manhã para os cargos de nível superior e a tarde para os cargos […]
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6 de maio de 2015
RO terá especialização em mediação; membros da DPE farão o curso
O Governo do Estado, com o apoio da Defensoria Pública (DPE-RO), o Ministério Público (MP-RO) e o Judiciário, promoverá o curso de especialização em Mediação Policial para Solução de Conflitos. A formação está prevista para iniciar em setembro. Está em andamento também o projeto para a realização do congresso latino-americano de mediação. A Defensoria Pública, […]
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4 de maio de 2015
CNJ lança programa voltado para a melhoria do sistema prisional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lança nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o programa “Cidadania nos Presídios”, projeto voltado para a melhoria da situação carcerária no País. Também participam do lançamento autoridades do Ministério da Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da […]
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4 de maio de 2015
Plantões – capital e interior
PARA SABER QUAL DEFENSOR ESTÁ EXERCENDO O PLANTÃO HOJE, CLIQUE AQUI PORTO VELHO – SEDEFONE: (69) 99208-4629 ALTA FLORESTAFONE: (69) 99251-1377 ALVORADA DO OESTEFONE: (69) 99906-2934 ARIQUEMESFONE: (69) 99922-5810 BURITISFONE: (69) 99242-9467 CACOALFONE: (69) 99302-9484 CEREJEIRASFONE: (69) 99300-6089 COLORADO DO OESTEFONE: (69) 99231-9911 COSTA MARQUESFONE: (69) 99282-2086 ESPIGÃO DO OESTEFONE: (69) 99284-1306 GUAJARÁ-MIRIMFONE: (69) […]
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29 de abril de 2015
Defensoria participa de reunião de combate à violência no campo
Começou na terça-feira, 28, e encerra nesta quinta-feira,30, na sede do Incra em Porto velho, a 823ª reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, com o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva. A reunião conta com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), representada pelos defensores públicos agrário João […]
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28 de abril de 2015
Em breve, Defensoria mudará o domínio virtual de Gov para Def
Já se encontra em análise no Comitê Gestor da Internet a alteração do domínio eletrônico das Defensorias Públicas do âmbito federal e estadual. A proposta de mudança foi apresentada ao Colégio Nacional de Defensores Público-Gerais (Condege) pelo subdefensor público-geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, em reunião do Colegiado ocorrida em dezembro, no […]
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27 de abril de 2015
Ocupação Colinas recebe atendimento da DPE no domingo, 26
A ocupação Colinas, na zona leste de Porto Velho, recebeu atendimento jurídico gratuito por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), no domingo, 26, das 8 às 12 horas. A ação foi promovida pelo grupo Ajudar. A ocupação está localizada no Teixeirão, um dos bairros mais carentes em termos de infraestrutura. O atendimento foi realizado […]
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27 de abril de 2015
DPE ministra palestra sobre a Maria da Penha para as mulheres da Quadrangular
O trabalho executado pelo Núcleo Maria da Penha da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) foi o foco da palestra ministrada pela defensora pública Luiziana Telles durante Encontro de Mulheres ocorrido na Igreja Quadrangular/centro, em Porto velho. A defensora pública pontuou sobre as diversas formas de violência doméstica e esclareceu como as mulheres que estão passando […]
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