Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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2 de julho de 2015Posse do defensor público-geral será dia 17, no Teatro Guaporé
A posse do defensor público-geral do Estado (DPGE), Marcus Edson de Lima, escolhido pelo governador por meio de lista tríplice, será no próximo dia 17, às 19 horas, no Teatro Guaporé, anexo ao Teatro Palácio das Artes. O novo DPGE administrará a Defensoria no biênio 2015/2017. Ele substituirá o defensor público-geral Antonio Fontoura Coimbra. Com […]
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30 de junho de 2015Continua impasse em relação à ocupação das casas em Nova Mutum
As famílias que ocupam 564 casas na Vila Mutum, de um total de 600 construídas pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR) e pela Camargo Correia, em Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho, continuam na área a espera de uma decisão por parte do Município e da construtora. O prazo concedido pela Justiça para que a situação […]
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30 de junho de 2015Defensoria realiza mutirão de atendimento carcerário em Ariquemes
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo em Ariquemes, realizou mutirão de atendimento carcerário de 22 a 25 deste mês, na Casa de Detenção daquele Município. Durante o mutirão foram atendidos todos os internos que cumprem pena em regime fechado, bem como aqueles presos que ainda aguardam decisão judicial. Devido à superlotação […]
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25 de junho de 2015Defensoria Pública realiza palestra na Fraternidade Espírita Irmã Clara
Com o objetivo de levar cidadania as pessoas que não tem acesso à Justiça, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realizou palestra na Fraternidade Espírita Irmã Clara no sábado,20, no Bairro Marcos Freire, uma das áreas mais carentes da cidade de Porto Velho. O defensor público José Alberto de Paula Machado explanou sobre os serviços […]
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22 de junho de 2015Defensoria Pública antecipa o feriado de instalação do Estado de RO
A Administração Superior da Defensoria Publica decidiu antecipar para a segunda-feira,02/01, o feriado alusivo à instalação do Estado de Rondônia, comemorado em 04 de janeiro. Para não prejudicar os jurisdicionados, será mantido o expediente externo da instituição, como a participação em audiências judiciais e demais atos em outros órgãos. O serviço de plantão estará disponível […]
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22 de junho de 2015Marcus Edson é nomeado defensor público-geral do Estado
O subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, que integrava a lista tríplice dos defensores públicos mais votados na eleição interna ocorrida no último dia 12, foi o escolhido pelo governador Confúcio Moura para ser o novo defensor público-geral do Estado. O decreto de nomeação é o de nº 19898, de 17 de junho. […]
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17 de junho de 2015
DPE não funcionará nesta quinta,18; na sexta,19, haverá expediente normal
Na sexta-feira,19, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) funcionará normalmente. Na quinta-feira, 18, Dia do Evangélico, não haverá expediente. A DPE segue os demais órgãos que integram o sistema de Justiça – eles decidiram não ofertar ponto facultativo na sexta-feira.
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16 de junho de 2015Resultado preliminar do concurso; em agosto sai o definitivo
Acompanhe o resultado preliminar das provas objetivas do concurso público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) para o quadro administrativo que saiu nesta terça-feira, 16. Em agosto sairá divulgado o resultado definitivo. Veja a lista completa. O concurso teve 34.830 inscritos para 106 vagas distribuídas entre os cargos de nível superior e médio. […]
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12 de junho de 2015Definida a lista tríplice para escolha do novo DPGE
O atual defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, foi o mais votado na eleição realizada nesta sexta-feira, 12, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (CS-DPE-RO) para compor a lista tríplice que será enviada ao governador Confúcio Moura. O chefe do Executivo estadual nomeará, entre os três mais votados, o defensor público que […]
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11 de junho de 2015Concurso: resultado preliminar sai na terça,16
A Comissão Interna do Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) informa que o resultado preliminar das provas objetivas devem ser divulgados na próxima terça-feira, dia 16, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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