Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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18 de dezembro de 2014Prefeito de Ariquemes doa terreno para construção de sede da DPE no Município
O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, esteve reunido na manhã da terça-feira, 16, com o prefeito do Município de Ariquemes, Lourival Amorim, onde ficou acordado a doação de um terreno para a construção da sede da Defensoria Pública naquela comarca. Participaram ainda da reunião os defensores Guilherme Ornelas e Diego Cezar dos Santos. […]
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17 de dezembro de 2014Justiça acata pedido da DPE e determina fim das revistas íntimas nos presídios da Capital
Atendendo solicitação da Defensoria Pública do Estado(DPE-RO), o presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF)do sistema prisional da Capital, juiz Renato Bonifácio de Melo Dias, recomendou a imediata extinção da revista íntima vexatória nos visitantes que forem ao sistema prisional da comarca de Porto Velho. Cerca de dez estados já extinguiram com esse tipo […]
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17 de dezembro de 2014Famílias da ocupação Renascer I e II são atendidas pela Defensoria
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) integrou a equipe do Grupo de Voluntários Ajudar, que realizou ação beneficente no domingo (14) pela manhã, na ocupação Renascer I e II, juntamente com as comunidades Airton Sena e Porto Cristo, na zona leste da Capital. A DPE contribuiu com atendimento jurídico. Esta é a segunda vez que […]
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17 de dezembro de 2014Defensores e servidores da DPE apoiam ação solidária na comunidade Santa Paulina
Com o apoio dos defensores públicos e servidores do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), os alunos do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em parceria com a Paróquia São José Operário, realizaram Natal Solidário para 100 crianças no sábado, 13, na comunidade Santa Paulina, no Bairro Bom Sucesso I e […]
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17 de dezembro de 2014Veja na integra a escala do período do RECESSO FORENSE da DPE-RO
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16 de dezembro de 2014STJ concede provimento a recurso interposto pela Defensoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso ordinário constitucional interposto pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), contra sentença condenatória proferida pelo Tribunal do Júri, em favor de José Raimundo Tavares da Costa, conhecido como “Zè Galinha”, acusado de envolvimento na suposta prática de 27 crimes de homicídio qualificados, na chamada “chacina do […]
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16 de dezembro de 2014Condege pede urgência na criação do CNDP
A autonomia da Defensoria Pública foi o tema principal da última reunião de 2014 do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada na sexta-feira, 12, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) foi representada pelo subdefensor geral do Estado, Marcus Edson de […]
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12 de dezembro de 2014De 20/12 a 06/01, a DPE funcionará das 8 às 12 horas; dias 26/12 e 02/01 não haverá expediente
De 20 de dezembro a 06 de janeiro/2015, devido ao recesso forense, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) funcionará das 8 às 12 horas, incluindo os Núcleos da Cidadania de Porto Velho (prédio-sede), Rolim de Moura (Shopping Cidadão) e Ji-Paraná (Shopping Cidadão). A partir do dia 07 de janeiro, a instituição volta ao seu horário […]
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11 de dezembro de 2014Inscrições para o curso de Direito Civil e Processo Civil será nesta sexta, 12; aula dia 17
As inscrições gratuitas para o curso de Processo Civil e Civil oferecido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) aos assessores da área jurídica da instituição ocorrerão exclusivamente nesta sexta-feira, 12, das 8 às 12 horas, no Centro de Estudos, no 3º andar, do prédio-sede, com a defensora pública Ana Flávia Jordão, diretora do centro. Os […]
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9 de dezembro de 2014Laço Branco: população destaca importância da campanha para conscientizar a sociedade
“Acredito que ações desse tipo ajudam a conscientizar a sociedade, especialmente os homens para que deixem de agir de forma covarde”, declarou Moacir Carvalho Souza, ao falar da campanha “Laço Branco – Homem pelo fim da Violência contra a Mulher”, realizada na manhã do sábado, 06, pela equipe do Núcleo Maria da Penha da Defensoria […]
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