Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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3 de junho de 2014
Servidores da DPE na Capital são imunizados contra o vírus da gripe
Na manhã desta terça-feira (03/06), a Secretaria Municipal da Saúde (Semusa) esteve na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/RO) na capital, imunizando servidores e defensores contra o vírus da gripe. A vacinação teve inicio as 8:00h da manhã e se estendeu até as 12:00h. Aproximadamente 130 doses da vacina contra o vírus da gripe […]
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3 de junho de 2014
“Polícia e Mídia: o espetáculo midiático”, entrevista com o advogado Aury Lopes Jr
Em entrevista para o site Casa da Tolerância, o advogado Aury Lopes Jr faz uma abordagem sobre o espetáculo midiático em que se transformou a cobertura jornalística na área policial. “A mídia foi muito importante na transição de um sistema autoritário para uma democracia, porém, hoje a mídia está nos cobrando um preço muito alto”. […]
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2 de junho de 2014
Defensor, sexta-feira, 06, será o último dia para tirar a foto da carteira funcional
O primeiro lote das carteiras funcionais dos defensores públicos será enviado à Casa da Moeda na segunda-feira, 09. Os faltosos têm até esta sexta-feira, 06, para tirarem a foto para ser incluída no documento. Os defensores que não cumprirem esse calendário serão inseridos no segundo lote de carteiras, sem previsão de encaminhamento à Casa da […]
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2 de junho de 2014
Após recurso especial da Defensoria, réu tem pena atenuada pelo STJ
O réu confesso Fábio Marques da Silva Santos teve sua pena de reclusão atenuada em dois anos e seis meses, com pagamento de 15 dias-multa, para o crime previsto no artigo 155, § 4º, inciso I e IV, do Código Penal, e cinco meses de detenção para o delito previsto no artigo 307 do Código […]
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29 de maio de 2014
PEC das Comarcas: sem orçamento, lei não sairá do papel em RO, diz subdefensor
“Sem dúvida, representa um avanço sem precedentes para a Defensoria Pública em todo o Brasil, mas para colocarmos em prática em Rondônia precisamos de um orçamento compatível com as necessidades da nossa instituição, do contrário a Lei ficará apenas no papel”. A afirmação é do subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo Caíres Lima, ao referir-se ao […]
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28 de maio de 2014
ALE garante repassar percentual do seu orçamento em favor da Defensoria Pública
Rondônia deverá ser o primeiro Estado da Federação a adotar uma medida efetiva para fazer cumprir a Emenda Constitucional 04/2014, aprovada há uma semana pelo Senado, que fixou o prazo de oito anos para que a União, estados e o Distrito Federal implantem núcleos da Defensoria Pública em todas as comarcas. No início da tarde […]
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28 de maio de 2014
Assista a reportagem produzida pela Globo abordando a carência de defensores públicos no Brasil
Segundo estimativa, faltam 10 mil defensores em todo o país. Emenda Constitucional, que deverá ser promulgada a qualquer momento, determina prazo de oito anos para que o estados dotem as comarcas com pelo menos com um defensor público. A matéria foi veiculada no jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, na segunda-feira, 26-05. Clique na […]
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28 de maio de 2014
Com apoio da Unir, DPE deverá executar o Plano de Desenvolvimento Institucional
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) está em conversação com a Universidade Federal de Rondônia (Unir) para que esta execute o Plano de Desenvolvimento Institucional. O plano contemplará a filosofia de trabalho da instituição, a estrutura organizacional, as metas, objetivos e ações a serem desenvolvidas a médio e longo prazo, garantindo que o crescimento da […]
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28 de maio de 2014
DPG informa que Condege trabalha para incluir defensores na PEC que trata do ATS
O defensor público-geral do Estado de Rondônia, Antonio Fontoura Coimbra, informa que o Conselho Nacional de Defensores (Condege), por meio da presidente, Andréia Alves Coelho, está atuando de forma incisiva junto ao Congresso para que os membros da Defensoria Pública sejam incluídos na redação do texto da Proposta de Emenda à Constituição, nº 63/2013, que […]
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27 de maio de 2014
Dia 03 de Junho, na capital, servidores da DPE serão imunizados contra gripe
No próximo dia 03 de Junho (terça-feira), entre 08h e 12h os defensores públicos e servidores da Defensoria Pública de Rondônia lotados na capital, serão vacinados contra a gripe. Uma equipe disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) estará aplicando as vacinas somente no período da manhã, na sede da Defensoria em Porto Velho. Os […]
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