Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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14 de julho de 2016Novos aprovados do 5º Concurso de Estágio tomam posse
A partir dessa quinta-feira, 14, mais 21 aprovados no V Concurso de Estágio promovido pela Defensoria Pública passam a integrar a equipe da instituição. A posse dos aprovados ocorreu às 9 horas, na sala de reuniões do gabinete da sede da DPE. Os novos estagiários foram recebidos pelo Defensor Público-Geral (DPGE), Marcus Edson de Lima, […]
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14 de julho de 2016Vilhena – Defensoria realiza atendimento em Chupinguaia
Vilhena – No dia 07 de julho, a Defensoria Pública no munícipio de Vilhena realizou atendimento na cidade de Chupinguaia, localizada há cerca de 140 Km da sede da comarca. Mais de sessenta pessoas foram atendidas, as quais buscavam auxilio em diversas áreas, principalmente relacionadas à saúde e a questões familiares como guarda, alimentos e […]
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12 de julho de 2016Em reunião com o Governador do Estado, Defensoria consegue decisão histórica na LDO
Em reunião ocorrida na segunda, 4, para discutir os déficits orçamentários da DPE e do Ministério Público (MP), o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, conseguiu celebrar um acordo inédito com o Governador do Estado, Confúcio Moura. Ficou acordado que, com o apoio do Poder Executivo, a Defensoria Pública de Rondônia alcançará a efetiva autonomia […]
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11 de julho de 2016VII Reunião Ordinária do CONDEGE acontece em Brasília
A VII Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) acontece nesta segunda-feira, 11, em Brasília, com a presença do Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, como representante da DPE-RO. Temas em debate Entre os temas em debate, está a discussão acerca do Projeto de Lei Complementar 257/2016, do poder executivo, que estabelece medidas […]
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11 de julho de 2016Defensoria convoca novos estagiários para o interior e capital
Seguindo o processo de convocações do V Concurso de Estágio da DPE-RO, foram definidas novas datas para a posse de 33 estagiários aprovados em Porto Velho, e de 26 para as comarcas do interior do estado, que foram distribuídos entre: Ariquemes (4), Cacoal (4), Guajará-Mirim (4), Ji-Paraná (10) e Vilhena (4). A posse dos estagiários […]
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6 de julho de 2016Defensoria consegue evitar que 200 famílias sejam desalojadas de ocupação
Em razão de requerimento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cerca de 200 famílias que ocupam dois condomínios abandonados pela prefeitura de Porto Velho na Av. José Vieira Caula, Zona Leste da cidade, não correm mais o risco de serem desalojadas. No último dia, o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de […]
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4 de julho de 2016Defensoria empossa aprovados do 5º Concurso de Estágio
Parte dos convocados do V Concurso de Estágio da DPE-RO tomaram posse nessa segunda-feira, 4, na sala de reuniões, do Gabinete da instituição. Ao todo, 16 estudantes de direito foram recebidos pelo Defensor Público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, que ressaltou a importância do trabalho a ser desenvolvido pelos mesmos, e frisou a possibilidade […]
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4 de julho de 2016Para se aproximar mais do assistido, DPE lança aplicativo
A partir de agora, os assistidos da Defensoria Pública Estado de Rondônia (DPE-RO), que possuem celular com sistema operacional android, podem baixar gratuitamente o aplicativo (APP) móvel da instituição, disponível na loja Play Store do Google, e acessá-lo sem necessidade de conexão com a internet. O cidadão terá acesso à lista de documentos necessária para […]
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1 de julho de 2016SUS-Mediado: Defensoria e Faculdade Católica fecham acordo
A parceria para a execução do projeto SUS–Mediado, entre a Defensoria Pública e a Faculdade Católica de Rondônia, foi selada nesta sexta-feira, 1, em evento realizado no local que receberá os atendidos: o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Católica, entrada pela Carlos Gomes, subesquina com a Gonçalves Dias. A solenidade simbólica marca a assinatura […]
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30 de junho de 2016DPE realiza ação no Orgulho do Madeira
A Defensoria Pública esteve presente, na manhã do sábado, 25, realizando atendimentos, em uma ação da Secretaria de Assuntos Sociais do Governo do Estado, realizada no Complexo Residencial Orgulho do Madeira, bairro Mariana. As principais dúvidas dos assistidos estavam relacionadas ao direito da família, especialmente, sobre os casos de pensão alimentícia. A área criminal também […]
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