Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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8 de março de 2016Marcus Edson representa Condege na posse do DPGE -AM
A Defensoria Pública do Amazonas conta com um novo Defensor Público-Geral do Estado, Rafael Barbosa. A solenidade de posse ocorreu na sexta-feira, 04, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, representou o Colégio Nacional dos Defensores Público-Gerais (Condege) no ato. Marcus Edson destacou […]
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7 de março de 2016A Defensoria Pública homenageia as mulheres relembrando a história
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4 de março de 2016TRE ainda não tem número de presos provisórios aptos a votar
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não tem o número de presos provisórios e de adolescentes que cumprem medida sócio-educativa que, de acordo com a Resolução 23.461, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podem votar nas eleições deste ano. Nesta sexta-feira, 04, presídio Pandinha, em Porto Velho, contava com 400 apenados que cumprem pena nesse regime, […]
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3 de março de 2016Chefe da Casa Civil reitera apoio à reestruturação da Defensoria
O secretário-chefe da Casa Civil do Governo, Emerson Castro, em reunião nesta quarta-feira,02, com o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e com o procurador do Estado, Glauber Gahyva, reiterou que, apesar da crise, o Executivo dará apoio, dentro do possível, para que a Defensoria Pública seja reestruturada e possa, dessa forma, ampliar […]
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2 de março de 2016Liminar:TFD conta agora com atendimento via whatsapp e linha 0800
Os pacientes que utilizam os serviços de saúde do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) contam agora com atendimento via Whatsapp, linha telefônica 0800 e informações no portal do Governo, além de agilidade no atendimento e na liberação dos recursos para ajuda de custo. Isso só foi possível mediante a intervenção da Defensoria Pública […]
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1 de março de 2016Prorrogado prazo para inscrições de estágio em Direito
Foram prorrogadas até às 13 horas do próximo dia 23 as inscrições para o processo seletivo de estagiários na área de Direito para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Inicialmente, as inscrições encerrariam na sexta-feira,26/02. A decisão de prolongar o prazo teve como objetivo atender a solicitação dos universitários que encontravam-se de férias […]
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29 de fevereiro de 2016Defensor público empossado assume a comarca de São Francisco
Em solenidade ocorrida no gabinete do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), presidida pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, foi empossado nesta segunda-feira,29, como defensor público substituto Wilson Neves de Medeiros Junior. Ele assumirá a comarca de São Francisco, na região do Guaporé, localizado a 632 quilômetros da Capital […]
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26 de fevereiro de 2016Termo circunstanciado é tema de discussão em audiência pública na ALE
O Termo Circunstanciado (TC) no âmbito da Polícia Militar (PM) foi pauta de audiência pública realizada nesta sexta-feira, 26, na Assembleia Legislativa (ALE). O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, participou da reunião. A audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Jesuino Boabaid. Para o parlamentar, há questionamentos quanto à legalidade do policial […]
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24 de fevereiro de 2016Inscrições para seleção de estágio na DPE-RO encerram nesta sexta,26
As inscrições para a seleção de estagiários na área de Direito para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) encerram-se nesta sexta-feira,26, às 13 horas. Estão sendo ofertadas 20 vagas para atuação nas comarcas de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim e Vilhena. Será constituído também cadastro de reserva. Os interessados devem efetuar a […]
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23 de fevereiro de 2016DPE empossará novos servidores dia 14/03
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) dará posse a seis novos aprovados no primeiro concurso público para provimento inicial dos cargos efetivos do quadro administrativo da instituição. A convocação se deu pela Portaria nº 148/2016-GAB/DPE do Defensor Público-Geral em exercício, com posse coletiva programada para o dia 14 de março, às 10h00, no prédio-sede da […]
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