30 de junho de 2016

Defensoria e Faculdade Católica selam parceria para implementar o SUS Mediado

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e a Faculdade Católica de Rondônia (FCR) assinam convênio para a execução do projeto SUS-Mediado, lançado pela DPE no final do ano passado. A parceria será fechada oficialmente nesta sexta-feira, 01, às 10 horas, em solenidade simbólica a ser realizada na Faculdade Católica. O atendimento aos assistidos, que tenham […]

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28 de junho de 2016

Ricardo de Carvalho é empossado como defensor público substituto

Tendo em vista determinação judicial, o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, empossou na manhã desta segunda-feira, 27, Ricardo de Carvalho como defensor público substituto. Ele assumirá provisoriamente o Núcleo da DPE na comarca de São Francisco. Participaram do ato, o Subdefensor Público-Geral, Antonio Fontoura Coimbra, o presidente da Associação dos Membros da […]

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27 de junho de 2016

Por meio da DPE, menor de idade ingressa na faculdade

Com o apoio judicial da Defensoria, o estudante Pedro Caetano Filho, de 17 anos, terá garantido seu acesso ao ensino superior. Na segunda-feira, foi expedida liminar que autoriza Pedro a ingressar no curso de Engenharia de Produção da Ulbra/Iles Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho. A ação foi proposta pelo defensor público Sérgio […]

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24 de junho de 2016

Sorteados os defensores públicos para participarem do Curso de Mediação na Espanha

Os defensores públicos Lúcia Pereira, da comarca de Alta Floresta; e João Luís Sismeiro, da comarca de Porto Velho, foram os sorteados para participarem do Curso Intensivo de Mediação Policial, a ser realizado na cidade de Vila-Real, na Espanha, no período de 19 a 23 de setembro deste ano. As vagas oferecidas eram destinadas exclusivamente […]

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24 de junho de 2016

Nota de apoio à Ordem dos Advogados do Brasil

Tendo em vista os últimos acontecimentos noticiados acerca de possível violência em face de um Membro da Advocacia Rondoniense por Policiais Militares, bem como suposta prática de crime de tortura, a Defensoria Pública do Estado, por seu representante, Defensor Público-Geral do Estado Marcus Edson de Lima, vem manifestar extremo repúdio às referidas práticas, bem como […]

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23 de junho de 2016

DPE convoca aprovados no quinto processo seletivo para estagiários

A posse dos candidatos aprovados no V Processo Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública, área de Direito, lotação em Porto Velho, ocorre no próximo dia 04 de Julho, às 9h, no gabinete da instituição. Os convocados devem apresentar os documentos necessários até o último dia útil imediatamente anterior à posse (1º de julho), na Divisão […]

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22 de junho de 2016

Defensoria instala galeria de Defensores Públicos-Gerais

A galeria dos Defensores Públicos-Gerais já está afixada na parede da sala de reuniões do gabinete, na sede da DPE em Porto Velho. O espaço conta com 10 painéis, sendo que 7 deles estão preenchidos com as fotos dos defensores que dirigiram a DPE de 2002 até atualmente: José Roberto Vasques de Freitas (2002/2003), João […]

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21 de junho de 2016

Artigo: Banalização das prisões preventivas

A prisão preventiva foi assegurada pela legislação para situação de excepcionalidade, constituindo assim no sistema processual penal, medida extrema para garantir a ordem pública e econômica, por conveniência da instrução, ou para assegurar a aplicação da lei penal, diante de prova da existência de crime e de indícios suficientes de autoria. A matéria é delicada […]

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20 de junho de 2016

Abertas inscrições para o Curso de Mediação na Espanha para defensores públicos de RO

Encerram na quinta-feira,23, as inscrições para os defensores públicos de Rondônia interessados em participar do sorteio de duas vagas para o Curso Intensivo de Mediação Policial, a ser realizado na cidade de Vila-Real, na Espanha, no período de 19 a 23 de setembro deste ano. As vagas são destinadas exclusivamente para os membros da instituição […]

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20 de junho de 2016

Defensoria e o Estado acertam cronograma para convocação de novos agentes penitenciários

Como resultado de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública (DPE-RO),  o Estado de Rondônia se comprometeu a convocar até o dia 10 de dezembro deste ano,  os candidatos remanescentes aprovados no concurso para agente penitenciário da Secretaria de Justiça (SEJUS), realizado em 2010. O acordo foi estabelecido em audiência de conciliação, realizada nesta quinta-feira, […]

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