Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
16 de abril de 2015DPE realiza curso teórico e prático de Execução Penal
Progressão e regressão de regime, cálculos de penas e processo de execução penal são alguns dos temas a serem abordados durante o curso teórico e prático de Execução Penal que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Centro de Estudos, realiza nesta sexta-feira,17, e sábado, 18, das 8 às 18 horas, no auditório […]
(Leia mais...) -
15 de abril de 2015Governador sanciona projeto de lei 021/2015 em favor da Defensoria Pública
O projeto de lei 021/2015, que assegura 7,5% da arrecadação da receita das taxas de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais para o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado (Fundep) foi sancionado nesta quarta-feira, 15, pelo governador Confúcio Moura. “Essa é uma das maiores conquistas da Defensoria Pública nos últimos anos”, declarou o defensor […]
(Leia mais...) -
15 de abril de 2015Não haverá expediente na segunda (20) e terça-feira (21)
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará nesta segunda-feira, 20, véspera do feriado de Tiradentes. O expediente volta o normal na quarta-feira, 22. O ponto facultativo na segunda-feira se deve à ausência de expediente forense nessa mesma data. Para não prejudicar os assistidos, a Defensoria disponibilizará o serviço de plantão nos dias 19 e […]
(Leia mais...) -
14 de abril de 2015Justiça determina que Município adeque biblioteca com acessibilidade
A Justiça decidiu favoravelmente à ação proposta pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para que o Município de Porto Velho adeque a biblioteca Francisco Meireles de acessibilidade para atender aos portadores de necessidades especiais. A ação foi ajuizada em 2013. O descumprimento da decisão acarretará em multa. O município tem prazo de seis meses para […]
(Leia mais...) -
13 de abril de 2015CONDEGE e ANADEP posicionam-se contra ADIN que questiona autonomia da DPU
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE e a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP vêm a público manifestar repúdio a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5296, assinada pela Presidência da República e pelo Advogado Geral da União, que questiona a autonomia funcional, administrativa e de iniciativa de proposta orçamentária da […]
(Leia mais...) -
9 de abril de 2015CNJ divulga benefícios do Processo Judicial Eletrônico (PJe)
“Melhor para você. Melhor para a Justiça. Melhor para o Brasil.” Esse é o slogan da nova campanha institucional lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é divulgar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e mostrar para a sociedade e à comunidade jurídica os benefícios e a segurança do uso da assinatura digital. Um […]
(Leia mais...) -
8 de abril de 2015Inventário e partilha de bens podem ser feitos no cartório, sem burocracia
Você sabia que o inventário e a partilha de bens, caso não haja conflitos entre os herdeiros ou envolva menores, podem ser realizados no cartório de notas, sem a necessidade de judicialização? Neste caso, os herdeiros devem ir ao cartório acompanhados de um defensor público ou de um advogado para lavrarem a escritura pública e […]
(Leia mais...) -
7 de abril de 2015Órgãos que integram o sistema de Justiça fazem recomendação ao secretário da Sesdec
Os órgãos que integram o Sistema de Justiça – Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estado (MPE) e a OAB-Rondônia recomendaram ao secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Carlos dos Reis, as providências que devem ser adotadas em relação ao uso das imagens pela imprensa dos presos custodiados. O […]
(Leia mais...) -
1 de abril de 2015DPE não funcionará nesta quinta e sexta-feira
Acompanhando os demais órgãos que integram o sistema de Justiça – Judiciário e Ministério Público – a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará nesta quinta, 02, por ser ponto facultativo, e na sexta-feira, 03, feriado da Semana Santa. O expediente volta ao normal na segunda-feira, 06.
(Leia mais...) -
1 de abril de 2015Goebel garante aprovar projeto de lei 021 em favor da Defensoria Pública
O deputado estadual Luizinho Goebel, líder do Governo na Assembleia Legislativa, garantiu levar ao plenário e aprovar na terça-feira, 07, o projeto de lei 021/2015, que assegura 7,5% da arrecadação da receita das taxas de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais para o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado (Fundep). O parlamentar esteve na […]
(Leia mais...)