12 de maio de 2014

Defensoria participa de mais uma ação do TRT Comunidade

Vivendo há dez anos com o companheiro Aldrovando de Oliveira, 84 anos, a funcionária pública Valdiza Maria Queiroz, 73 anos, procurou pelos serviços da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) durante a operação TRT Comunidade, realizada sábado,10, na zona sul da capital, para fazer declaração de união estável. O evento contou com a participação de vários […]

(Leia mais...)

9 de maio de 2014

Defensoria Pública cria Núcleo Agrário visando à pacificação no campo

Com o objetivo de buscar a pacificação dos conflitos no campo, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) criou, por meio de resolução, o Núcleo Agrário, designando como coordenador o defensor público João Verde, de Ji-Paraná. Nesta sexta-feira, 09, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, esteve na sede da DPE para oficializar […]

(Leia mais...)

9 de maio de 2014

Climatização das barracas: Justiça realiza audiência de conciliação

Na próxima quinta-feira (15), às 8:30, os órgãos que integram o sistema de Justiça participarão de audiência de conciliação com o Estado, mediada pela juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, para tentarem chegar a um acordo em relação à climatização das barracas instaladas no Parque de Exposição […]

(Leia mais...)

8 de maio de 2014

Conselheiros classistas do Conselho Superior da DPE-RO são empossados

Foram empossados nesta quarta-feira, 07, os membros do Conselho Classista do Conselho Superior da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), eleitos pelos defensores públicos. A solenidade, presidida pelo defensor público-geral do Estado e presidente do colegiado, Antonio Fontoura Coimbra, ocorreu no gabinete da DPE-RO. Os novos integrantes do colegiado são os defensores públicos Hélio Vicente de […]

(Leia mais...)

8 de maio de 2014

Defensoria integra Comitê de Combate à Tortura e o Conselho de Direitos Humanos

Rondônia é o sexto estado a instalar o Comité Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, do qual a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) faz parte, e o sétimo a criar a Lei de Prevenção e Combate à Tortura. Integram o comitê os defensores públicos Eveline Emanuelle Aimar Elihimas (titular) e Hans Lucas Inmich (substituto). […]

(Leia mais...)

7 de maio de 2014

Delegacia da Mulher é inspecionada pela Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Porto Velho

Na manhã da última Segunda-feira, 5 de maio de 2014 a delegada titular da Delegacia Especializada da Mulher, Márcia Cristina Mazoni, recebeu as integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A visita veio do intuito de inspecionar as condições de funcionamento da unidade. Participaram, a Promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti,da Promotoria […]

(Leia mais...)

7 de maio de 2014

Condege propõe ao TSE que Defensoria tenha acesso a cadastro dos assistidos

O Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) enviou ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, propondo alteração na Resolução nº 21.538/2003, com a finalidade de incluir a Defensoria Pública do Estado e da União dentre as instituições autorizadas a ter acesso às informações pessoais constantes do cadastro de eleitores, a […]

(Leia mais...)

5 de maio de 2014

Posse dos defensores públicos classistas será nesta quarta,07

A posse dos defensores públicos classistas eleitos pelos membros da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) no último dia 25, foi antecipada para esta quarta-feira, 07, às 16:30, na sede da instituição. Os cinco defensores eleitos integrarão o Conselho Superior da Defensoria Pública (CS-DPE-RO), tendo direito à voz e voto. Representando a Classe Especial estão os […]

(Leia mais...)

5 de maio de 2014

Escola Nacional dos Defensores será lançada nesta segunda,05

Instituição será um espaço de debate e de capacitação dos defensores públicos.Ideia é promover parcerias no campo nacional e internacional Será lançada nesta segunda, em Brasília, a Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), em solenidade que acontece no auditório da Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal (EASJUR), e deve contar com a […]

(Leia mais...)

2 de maio de 2014

DPE firma TAC com Município para beneficiar moradores do Mocambo

Assista a matéria na TV Rondônia  em que destaca a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), demais entre os órgãos que integram o sistema de Justiça ( OAB, MP, MPF, MPU), Prefeitura de Porto Velho e PM  para garantir os direitos dos moradores do Bairro […]

(Leia mais...)