Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
-
20 de julho de 2015Discurso de despedida de Fontoura Coimbra é marcado pelos agradecimentos
“Ao longo dos meus 20 anos como defensor público, dentre eles, dois como defensor público-geral do Estado, aprendi muito sobre a importância do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública em busca da plena consolidação do Estado Democrático de Direito”, afirmou o até então defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, no discurso de posse do novo […]
(Leia mais...) -
20 de julho de 2015Marcus Edson é empossado no cargo de DPGE; ele destaca a parceria com os poderes
A Defensoria Pública do Estado, no biênio 2015/2017, será conduzida pelo defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima,36, empossado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na sexta-feira, 17/07, em cerimônia ocorrida no Teatro Guaporé. Ele substitui no cargo o até então defensor público-geral, Antonio Fontoura Coimbra, nomeado na ocasião como subdefensor público-geral. A solenidade […]
(Leia mais...) -
17 de julho de 2015Defensoria capacita membros em Educação em Direitos
Com o intuito de proporcionar aos defensores públicos, lotados nos núcleos da Capital e o interior, meios de implementar o projeto Educação em Direitos para levar conhecimento jurídico à população, e conscientizá-la sobre seus direitos e deveres, a Defensoria Pública, por meio do Centro de Estudos, realizou neste mês de julho o curso “Educação em […]
(Leia mais...) -
16 de julho de 2015Rolim de Moura: DPE faz doação de roupas em visita à Casa da Criança e do Adolescente e à Pastoral d
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) em Rolim de Moura esteve na Casa da Criança e do Adolescente e na Pastoral do Menor no último dia 26. A visita teve como finalidade fazer a doação de roupas e buscar uma aproximação com as instituições, além de acompanhar o trabalho desenvolvido com os menores carentes cujos […]
(Leia mais...) -
6 de julho de 2015O TJ-RO determina a religação da energia elétrica do Bairro Monte Sinai
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) conseguiu, por meio de liminar proferida em Agravo de Instrumento, que a Eletrobras faça a religação da energia elétrica das 3000 pessoas que ocupam área no Bairro Monte Sinai, na zona sul da cidade de Porto Velho. A Eletrobras desligou a energia elétrica dos moradores do referido bairro no dia em que […]
(Leia mais...) -
3 de julho de 2015Machadinho: DPE participa da VII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), através do Núcleo em Machadinho do Oeste, participou, como palestrante, da VII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, realizada nos dias 01 e 02 deste. O tema foi “Proteção e Defesa dos Direitos”. Na palestra, o defensor Público Lucas do Couto Santana, coordenador do Núcleo da DPE-Machadinho, destacou […]
(Leia mais...) -
2 de julho de 2015Posse do defensor público-geral será dia 17, no Teatro Guaporé
A posse do defensor público-geral do Estado (DPGE), Marcus Edson de Lima, escolhido pelo governador por meio de lista tríplice, será no próximo dia 17, às 19 horas, no Teatro Guaporé, anexo ao Teatro Palácio das Artes. O novo DPGE administrará a Defensoria no biênio 2015/2017. Ele substituirá o defensor público-geral Antonio Fontoura Coimbra. Com […]
(Leia mais...) -
30 de junho de 2015Continua impasse em relação à ocupação das casas em Nova Mutum
As famílias que ocupam 564 casas na Vila Mutum, de um total de 600 construídas pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR) e pela Camargo Correia, em Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho, continuam na área a espera de uma decisão por parte do Município e da construtora. O prazo concedido pela Justiça para que a situação […]
(Leia mais...) -
30 de junho de 2015Defensoria realiza mutirão de atendimento carcerário em Ariquemes
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo em Ariquemes, realizou mutirão de atendimento carcerário de 22 a 25 deste mês, na Casa de Detenção daquele Município. Durante o mutirão foram atendidos todos os internos que cumprem pena em regime fechado, bem como aqueles presos que ainda aguardam decisão judicial. Devido à superlotação […]
(Leia mais...)