5 de abril de 2016

DPE-ES vem a RO conhecer o sistema organizacional da DPE-RO

O Subdefensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo, Phelipe França Vieira, e o coordenador da área cível dessa instituição, defensor público Fábio Ribeiro Bittencourt, estiveram em Rondônia nesta terça-feira, 05/04, para conhecerem o sistema de organização administrativa implantado pela instituição rondoniense, bem como os projetos que estão sendo executados. Eles foram recebidos pelo Defensor Público-Geral […]

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4 de abril de 2016

Três defensores públicos são efetivados na carreira

Três defensores públicos – Ana Flávia Jordão, João Verde França e Eveline Emanuelle – foram efetivados na carreira de defensor público na sexta-feira,31/03, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. Eles foram aprovados no terceiro concurso realizado pela Defensoria Pública do Estado. Os membros da DPE estavam desenvolvendo as suas funções em estado probatório, cujo período […]

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1 de abril de 2016

Empossada concursada no cargo de Técnica em Contabilidade; em maio haverá nova posse

A concursada Ana Claudia Sales foi empossada na manhã desta sexta-feira,01, pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, no cargo de Técnica em Contabilidade. Ela foi aprovada no primeiro concurso público promovido pela Defensoria Pública do Estado. Ana Claudia deveria ter sido empossada no dia 14 de março junto com os outros três […]

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1 de abril de 2016

DPE divulga lista de inscritos para o processo seletivo de estágio

Um total de 271 universitários do 7º período do curso de Direito se inscreveram no processo seletivo para estagiário da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). São 20 vagas para as comarcas de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim e Vilhena. As provas (objetiva e discursiva) serão no próximo dia 10, das 8 às 13 horas. […]

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29 de março de 2016

Vinte e três mudanças do novo CPC

1. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; O novo Código estabelece que em todas as ações que tratem de direitos dos quais as partes possam dispor, o Juiz deverá realizar uma audiência de conciliação antes da apresentação de defesa pelo Réu. Somente com o encerramento da audiência, não tendo havido transação, terá inicio o prazo para contestação (art. […]

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23 de março de 2016

DPGE do Acre visita a DPE-RO para conhecer os projetos em execução

Com o intuito de conhecer a estrutura da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), o Defensor Público-Geral do Acre, Fernando Morais, e o Subdefensor Público-Geral, Dion Nóbrega Leal, estiveram nessa quinta-feira, 22, na DPE-RO. Eles foram recebidos pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e pelo Subdefensor Público-Geral, Antonio Fontoura Coimbra. O […]

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23 de março de 2016

DPE não funcionará no feriado de Páscoa; plantão no site institucional

Devido ao feriado de Páscoa, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) não funcionará nesta quinta-feira,24, e sexta-feira, 25, porém o sistema de plantão permanecerá ativo, a partir das 18 horas desta quarta-feira. Na Capital, a defensora pública responsável é Liliana dos Santos Amaral. Veja a relação dos telefones de plantão em cada comarca.

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22 de março de 2016

Manifesto dos Defensores Públicos-Gerais pela Legalidade

Os Defensores Públicos-Gerais signatários, enquanto representantes da instituição de expressão e instrumento do regime democrático, incumbida da orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, manifestam nesta carta aberta, a sua preocupação diante da situação […]

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21 de março de 2016

Aumenta o número de indígenas que não querem reconhecer a paternidade dos filhos

O aumento do número de indígenas que não querem reconhecer a paternidade dos filhos nas aldeias Rio Negro, Ocaia e Santo André, na região de Guajará-Mirim, levou a Defensoria Pública a acompanhar a equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai),em visita a esses povoados, para conhecer a realidade local e analisar as medidas a serem […]

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19 de março de 2016

NOTA DE PESAR

O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, manifesta profundo pesar pela morte do Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Roberto Melado Cordeiro, ocorrido nesta sábado, 19, em São Paulo. “A Defensoria perdeu uma pessoa íntegra e comprometida com o serviço público”, lamentou o DPGE.

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