7 de janeiro de 2014

Brasil é o sétimo país que mais encarcera no mundo

Terminou ontem (6) o prazo para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, preste informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre providências contra a onda de mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, de São Luís, local onde 60 presos foram assassinados em 2013, durante confrontos entre facções. As respostas da governadora servirão de base […]

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7 de janeiro de 2014

Calendário oficial de feriados em 2014 é publicado

Em 2014, apenas cinco dias úteis do ano serão feriados. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada nesta segunda-feira (6/1) no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Os […]

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30 de dezembro de 2013

Para secretário, atlas revela deficiência no acesso à Justiça

Informar o cidadão e facilitar seu acesso aos atores do Judiciário. Este é, de acordo com Flávio Caetano, secretário de Reforma do Judiciário, o objetivo do Atlas de Acesso à Justiça, desenvolvido pelo Ministério Público e que foi transformado em um portal, lançado na terça-feira (17/12). Ele afirma que o projeto teve início com base […]

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26 de dezembro de 2013

Defensoria participa de mais 15 operações da Justiça rápida na comarca de PVH em 2013

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) participou de 15  Operações da Justiça Rápida Itinerante, executada pelo  Tribunal de Justiça de Rondônia ( TJ – RO) na comarca de Porto Velho no ano de 2013. Foram 6.376 atendimentos nessa comarca. A última operação deste ano ocorreu no Baixo Madeira, de 08 a 14 de dezembro. Em […]

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19 de dezembro de 2013

Defensores e servidores se confraternizam; Colaborador Destaque é homenageado

Os vencedores do prêmio Colaborador Destaque 2013, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), foram homenageados nesta quarta-feira, 18, durante a festa de confraternização da instituição, ocorrida no Clube dos Oficiais da Aeronáutica (Cesof), com a participação de servidores e defensores públicos. A premiação foi entregue pelo defensor público – geral do Estado, Antonio Fontoura […]

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17 de dezembro de 2013

Colaborador Destaque recebe premiação nesta quarta, 18

O defensor público Fábio Roberto de Oliveira e o servidor Elcio de Oliveira dos Prazeres, chefe de Serviços Gerais, foram os vencedores no processo eleitoral para escolha do Colaborador Destaque 2013, promovido pela Defensoria Pública do Estado na Capital. O primeiro obteve 23 votos e o segundo, com 13. A premiação será entregue nesta quarta-feira, […]

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17 de dezembro de 2013

Aposentadoria rural é tema de palestra da DPE aos produtores de Ariquemes

A aposentadoria de segurado especial rural foi tema da palestra ministrada pelo defensor público Masato Kojima durante a feira de cultura realizada na Escola Municipal Mafalda Rodrigues,na sexta-feira,13/12, em Ariquemes, atendendo solicitação da diretora Mafalda Rodrigues. A feira incluiu o tema “O Homem do Campo”, além de outras atividades sociais, assistenciais e recreativas. O tema […]

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17 de dezembro de 2013

Defensoria atuará em benefício de famílias carentes do Jardim das Mangueiras II

O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, deve nomear um defensor público para atuar juridicamente na regularização fundiária das famílias de baixa renda que residem no Bairro Jardim da Mangueiras II. A situação das famílias foi colocada em pauta na manhã desta sexta-feira, 16/12, durante reunião com Antonio Fontoura, o vereador Everaldo Fogaça e […]

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16 de dezembro de 2013

Defensor Geral destaca caráter educativo do Tribunal de Contas

O caráter educativo/preventivo que o Tribunal de Contas do Estado vem adotando, em substituição ao punitivo, foi destacado pelo defensor público- geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, ao parabenizar o conselheiro Euler Potyguara Pereira de Mello por sua posse como presidente do Conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE – RO), na sexta-feira, 13/12. […]

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16 de dezembro de 2013

DPE realiza ação sobre a “Maria da Penha” no Espaço Alternativo

A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Maria da Penha, realizou no final da tarde da sexta-feira, 06/12, no Espaço Alternativo Jorge Texeira, trabalho de conscientização sobre o fim da violência doméstica. Foi distribuído de folders, panfletos e realizada mini-palestras. A ação integrou a programação dos 16 Dias do Ativismo, promovido pela Rede […]

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