Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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16 de abril de 2013Concurso: resultado final da prova oral e o provisório de títulos
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) torna públicos o resultado final na prova oral e o resultado provisório na avaliação de títulos referentes ao concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de defensor público substituto dessa instituição. Clique aqui e veja o resultado.
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15 de abril de 2013DPE confiante na mudança do tratamento aos presos sob medidas de segurança
“Que essa iniciativa represente um marco para que a medida de segurança seja definitivamente considerada como um tratamento, e não como uma punição, como uma tortura, a exemplo do que vem acontecendo atualmente”, declarou o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, durante a abertura do seminário sobre “Sensibilização para as Medidas de Segurança”, realizado […]
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13 de abril de 2013Coordenadora-geral de Combate à Tortura se reúne com DPG Cândido
A coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ana Paula Diniz, se reuniu com o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, na última sexta-feira (11-04), no gabinete da Defensoria Pública, junto com os defensores públicos Dayan Albuquerque e Hans Lucas Immich. Na ocasião, foram tratados assuntos relativos aos […]
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11 de abril de 2013Defensoria Pública participa do seminário “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura”
O defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, participou nesta quinta-feira (11/04) da solenidade de abertura do seminário “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura”, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia. O seminário encerra às 18 horas desta sexta-feira (11). O evento contou com a participação da coordenadora – geral de Combate à Tortura, […]
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11 de abril de 2013Cespe adia para o dia 15/04 o resultado da prova oral
O Cespe, ao contrário do que havia informado anteriormente, passou para a próxima segunda-feira ( 15), a divulgação do resultado final da prova oral e o resultado provisório da avaliação psicológica do concurso para defensor público substituto da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). O Cespe tinha anunciado a divulgação para terça-feira (09).
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11 de abril de 2013DPE: público jovem representa maior demanda em relação à pensão alimentícia
Pelo menos 26 mil assistidos recorreram à Defensoria Pública do Estado em 2012 para resolverem questões relacionadas à pensão alimentícia. O aumento foi de 48% se comparado ao ano anterior. Desse montante, a maioria está na faixa-etária dos 18 aos 30 anos. Boa parte das mulheres requerente teve envolvimento fortuito com os trabalhadores das Usinas […]
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5 de abril de 2013Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento inédito, decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar pensão por morte ao pai de um segurado falecido, do qual era curador. A relatora, ministra Laurita Vaz, considerou que a existência da curatela não impede, à luz do direito previdenciário, […]
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3 de abril de 2013Nova diretoria da Anadep é empossada; RO tem assento no Conselho Consultivo
Com um discurso voltado para a valorização do defensor público e para a importância da Defensoria Pública para o acesso à justiça, a defensora pública gaúcha Patrícia Kettermann tomou posse, nesta terça-feira (02-04), como presidente da Anadep, em solenidade no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. O ato, que empossou ainda […]
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2 de abril de 2013Dia 17 será lido o relatório final do novo CPC
O relatório final do novo Código Civil será lido no próximo dia 17, segundo garantiu a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as alterações no novo CPC. O relator – geral é o deputado Paulo Texeira (PT-SP).O deputado relator acredita que a Câmara deve completar a tramitação da proposta ainda neste primeiro semestre. […]
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2 de abril de 2013ONU: baixo nº de defensores públicos no Brasil fomenta prisões arbitrárias
Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentado semana passada aponta que medidas o Brasil precisa tomar para evitar casos de prisões arbitrárias. O documento foi feito por um grupo de peritos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da organização, que visitou o País para identificar violações que possam resultar em prisões indevidas. O documento […]
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