18 de novembro de 2014

Subdefensor Marcus Edson de Lima será apresentado aos defensores e servidores nesta sexta, 21

Nesta sexta-feira, 21, às 9 horas, o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, apresenta oficialmente aos defensores públicos e servidores, o subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, empossado na última sexta-feira, 14. O ato acontece no gabinete da instituição.Marcus Edson  é formado em Direito pela Universidade de Taubaté (SP). O subdefensor geral […]

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17 de novembro de 2014

Audiência Pública discutirá critérios para atendimento na DPE-RO

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realiza nesta quarta-feira, 19, às 14h30, no auditório da Unir-Centro, audiência pública para definir os critérios para atendimento na instituição. Estão convidados representantes das associações de bairros, de movimentos populares e a sociedade civil. O objetivo do evento, segundo o defensor público José Alberto Oliveira de Paula Machado, é uniformizar […]

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14 de novembro de 2014

Marcus Edson de Lima é empossado como subdefensor público-geral do Estado

O defensor público Marcus Edson de Lima foi empossado formalmente nesta sexta-feira, 14, pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, no cargo  de subdefensor  público-geral  do Estado. A assinatura do termo de posse ocorreu no gabinete da Administração Superior, na sede da instituição.  Marcus Edson de Lima substitui  o defensor público Edvaldo Caires Lima, que se aposentou. A  solenidade para […]

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13 de novembro de 2014

DPE-RO reduzirá judicialização na saúde com mediação

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), em parceria com o Município de Porto Velho e o Governo do Estado, vai instalar na instituição o programa SUS Mediado visando à redução da judicialização na área da saúde, garantindo aos cidadãos carentes de recursos financeiros o efetivo acesso aos medicamentos fornecidos pelo Estado, sem necessidade de recorrer […]

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12 de novembro de 2014

DPE recorre e garante direito de mãe viajar com os filhos

G.de C.T.S  conseguiu embarcar no aeroporto de Porto Velho na segunda-feira,10, com os dois filhos menores, de três e de um ano de idade, graças a intervenção da Defensoria Pública do  Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo de Contestação, que impetrou habeas corpus com pedido de liminar para reconhecer a ilegalidade de decisão proferida pela […]

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6 de novembro de 2014

Reintegração de posse do condomínio Floresta I e II é adiada após intervenção da DPE e MPF

Após quatro horas de audiência na manhã desta quarta-feira, 05, entre representantes do Estado, Município, Polícia Militar, Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público Federal (MPF) e a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, Inês Moreira da Costa, ficou acordado que a reintegração de posse do condomínio Floresta I […]

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4 de novembro de 2014

Defensoria atende na zona sul de Porto Velho

Tânia Araújo e Núbia Sampaio estavam entre os 50 assistidos que foram até a Escola João Bento da Costa no último sábado, 01, para serem atendidos pela Defensoria Pública de Rondônia, durante do mutirão TRT Comunidade. A primeira queria informações para legalizar a guarda da neta. A menor tem quatro anos de idade e desde […]

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3 de novembro de 2014

DPE participa da Justiça Rápida na Ponta do Abunã

Cobrança, registro público e justificação de união estável foram as maiores demandas durante a Operação Justiça Rápido Itinerante da comarca de Porto Velho realizada na Ponta do Abunã, de 28 a 31 de outubro, com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). Foram analisados cerca 250 processos. A Justiça Rápida é promovida pelo Tribunal […]

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31 de outubro de 2014

DPG recebe visita do procurador de Justiça, Héverton de Aguiar

O procurador-geral de Justiça do Estado, Héverton de Aguiar, esteve na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na manhã desta sexta-feira, 31, para uma visita de cortesia ao defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra. Eles conversaram sobre o trabalho que a Defensoria Pública vem realizando e as metas para 2015. O orçamento para o próximo […]

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31 de outubro de 2014

Ji-Paraná: projeto ‘Defensoria Pública na Escola” será levado às escolas da rede estadual

O projeto “Defensoria Pública na Escola” será levado aos estudantes da rede estadual de ensino de Ji-Paraná a partir do próximo ano. O termo de cooperação com a Coordenadoria Regional  de Educação  foi assinado nesta quita-feira,29, pela defensora pública Lívia Carvalho Cantadori Iglecias e o representante da Coordenaria Regional,  José Antonio de Medeiros. A defensora […]

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