Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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1 de março de 2016Prorrogado prazo para inscrições de estágio em Direito
Foram prorrogadas até às 13 horas do próximo dia 23 as inscrições para o processo seletivo de estagiários na área de Direito para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). Inicialmente, as inscrições encerrariam na sexta-feira,26/02. A decisão de prolongar o prazo teve como objetivo atender a solicitação dos universitários que encontravam-se de férias […]
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29 de fevereiro de 2016Defensor público empossado assume a comarca de São Francisco
Em solenidade ocorrida no gabinete do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), presidida pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, foi empossado nesta segunda-feira,29, como defensor público substituto Wilson Neves de Medeiros Junior. Ele assumirá a comarca de São Francisco, na região do Guaporé, localizado a 632 quilômetros da Capital […]
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26 de fevereiro de 2016Termo circunstanciado é tema de discussão em audiência pública na ALE
O Termo Circunstanciado (TC) no âmbito da Polícia Militar (PM) foi pauta de audiência pública realizada nesta sexta-feira, 26, na Assembleia Legislativa (ALE). O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, participou da reunião. A audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Jesuino Boabaid. Para o parlamentar, há questionamentos quanto à legalidade do policial […]
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24 de fevereiro de 2016Inscrições para seleção de estágio na DPE-RO encerram nesta sexta,26
As inscrições para a seleção de estagiários na área de Direito para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) encerram-se nesta sexta-feira,26, às 13 horas. Estão sendo ofertadas 20 vagas para atuação nas comarcas de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim e Vilhena. Será constituído também cadastro de reserva. Os interessados devem efetuar a […]
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23 de fevereiro de 2016DPE empossará novos servidores dia 14/03
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) dará posse a seis novos aprovados no primeiro concurso público para provimento inicial dos cargos efetivos do quadro administrativo da instituição. A convocação se deu pela Portaria nº 148/2016-GAB/DPE do Defensor Público-Geral em exercício, com posse coletiva programada para o dia 14 de março, às 10h00, no prédio-sede da […]
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23 de fevereiro de 2016Pesquisa:Defensoria é a instituição mais bem avaliada no funcionamento da Justiça
A pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revela também que Defensoria é segunda instituição de maior credibilidade da população e considerada a segunda de maior importância para a sociedade. O estudo foi executado pelo CNMP para averiguar a visão dos brasileiros sobre as instituições que integram o sistema de Justiça. O levantamento […]
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19 de fevereiro de 2016CONDEGE emite nota sobre decisão do STF
Defensores Públicos Gerais e Subdefensores Públicos Gerais de 22 Estados do Brasil se reuniram em Porto Alegre, nesta sexta-feira, 19, para dar início a I Reunião Ordinária de 2016 do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE. Em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal que afirma que uma pessoa pode ser presa antes […]
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19 de fevereiro de 2016Condege aprova convênio com Universidade de Roma
Defensores Públicos-Gerais e Subdefensores Públicos-Gerais de 22 Estados do Brasil estão reunidos em Porto Alegre nesta sexta-feira,19, para dar início a I Reunião Ordinária de 2016 do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). Pela manhã foi aprovado convênio com a Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Universidade de Roma) com objetivo de possibilitar […]
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15 de fevereiro de 2016V CONCURSO DE ESTÁGIO DA DPE/RO
A Defensoria Pública de Rondônia está com inscrições abertas para seleção de estagiários na área de Direito. O objetivo do concurso é a contratação de 20 estagiários para atuarem nas comarcas de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim e Vilhena, além da constituição de cadastro de reserva para preenchimento das vagas que vierem a surgir […]
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27 de janeiro de 2016Machadinho – Conselho da Comunidade realiza ação na Cadeia Municipal
O Conselho da Comunidade de Machadinho do Oeste, após dois anos inativo por conta de irregularidades apontadas pelo Ministério Público, realizou a sua primeira ação com a participação dos novos membros. A equipe esteve no último dia 21 na Cadeia Municipal para entrevistar os presos e fiscalizar a alimentação fornecida em algumas celas. A Defensoria […]
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