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11 de janeiro de 2016Banner da DPE dá boas-vindas aos que chegam a RO por meio do aeroporto
Um banner com desenho representando os assistidos da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) dá boas-vindas aos que chegam a Rondônia por meio do aeroporto Jorge Texeira em Porto Velho. O trabalho é resultado da parceria entre a Defensoria Pública de Rondônia e a Infraero, que resultou na gratuidade da divulgação. Na propagando institucional está escrito […]
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31 de dezembro de 2015Nota Pública em defesa da Defensoria Pública de São Paulo
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais emite nota em defesa da Defensoria Pública de SP e do modelo público de assistência jurídica à população carente O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) ratifica integralmente a Nota Pública – clique aqui – divulgada na data de ontem (29/12) pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo […]
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30 de dezembro de 2015Defensoria não funcionará na segunda-feira, 04
Devido ao feriado de Instalação do Estado de Rondônia, a Defensoria Pública não funcionará na segunda-feira, 04 de janeiro. Na terça-feira, 05 e quarta-feira, 06, o expediente será das 8:00 às 12 horas em virtude do recesso forense. Na quinta-feira,07, encerra o recesso e o expediente volta ao normal, das 7:30 às 18 horas no […]
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28 de dezembro de 2015DPE inicia a convocação de aprovados no I concurso público do quadro administrativo
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) iniciou o processo de convocação dos aprovados no primeiro concurso público para provimento inicial dos cargos efetivos do quadro administrativo da instituição. A convocação se deu pela Portaria nº 1374/2015 do Defensor Público-Geral em exercício e já programa a posse dos primeiros convocados para o dia 19 de janeiro no […]
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23 de dezembro de 2015DPE-RO terá novo domínio virtual a partir da segunda,28
A partir da segunda-feira, 28/12, a página institucional da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) será acessada por meio do domínio virtual www.defensoria.ro.def.br. O Defensor Público-Geral do Estado (DPGE), Marcus Edson de Lima, explicou que a mudança faz-se necessária para firmar ainda mais a autonomia da Defensoria Pública na sociedade. De acordo com ele, […]
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16 de dezembro de 2015Porto Velho terá a Casa da Mulher Brasileira;construção inicia em 2016
As mulheres vítimas de violência doméstica em Porto Velho terão a Casa da Mulher Brasileira, espaço destinado ao atendimento exclusivo e multidisciplinar. O prédio será construído em terreno com aproximadamente 09 mil m² na Avenida Imigrantes, próximo ao Supermercado Centro Norte, no bairro Alfaville. A obra está prevista para iniciar em 2016, com a inauguração […]
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16 de dezembro de 2015Observações sobre a sanção de perda de dias remidos em razão da prática de falta disciplinar
Nos termos do artigo 126 da Lei de Execução Penal, o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir o tempo de execução da pena por meio de trabalho e/ou estudo[1]. Ocorre que a Lei de Execução Penal, em seu artigo 127[2], prevê a possibilidade da revogação de até 1/3 (um terço) […]
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11 de dezembro de 2015Novo Código de Processo Civil: inscrições abertas para bolsas de estudos exclusivas para defensores
Estão abertas até o dia 20 deste mês as inscrições para concessão de bolsas integrais para o curso de Atualização em Processo Civil sobre as alterações do Novo Código de Processo Civil. As bolsas serão custeadas pelo Centro de Estudos da Defensoria Publica do Estado. A capacitação é no formato EAD – educação à distância. […]
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10 de dezembro de 2015Entre os dias 20/12 a 06 /01, o horário de atendimento será das 8 às 12 horas
Devido ao recesso forense, entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) atenderá das 8:00 às 12 horas. A redução temporária da jornada de trabalho é estendida também ao Núcleo da Cidadania, que funciona no Tudo Aqui (antigo Shopping Cidadão), em Porto Velho.Durante esse período, o sistema […]
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