Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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21 de fevereiro de 2014DPG participa da reunião do Conaprev
Durante dois dias, quinta (20 e 21-02), a previdência social esteve em pauta durante 48º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios da Previdência Social – Conaprev, no Aquarius Selva Hotel. O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, participou da solenidade de abertura na manhã da quinta-feira. O evento contou com […]
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21 de fevereiro de 2014Plenário da Câmara aprova PEC 247/2013 em 1º turno
O Plenário da Câmara aprovou em sessão extraordinária iniciada às 19h de quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/2013, de autoria dos deputados Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Andre Moura (PSC-SE). A PEC Defensoria Para Todos obteve 392 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum voto contrário, em uma votação considerada consagradora […]
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19 de fevereiro de 2014Fontoura agradece a ALE pelo apoio aos projetos da Defensoria
A Defensoria Pública (DPE-RO), representada pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, compôs a mesa de abertura dos trabalhos legislativos, ocorrida nesta terça-feira (18-02). A sessão foi presidida pelo deputado Hermínio Coelho e contou com a presença do governador Confúcio Moura, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Andrey Cavalcanti, do conselheiro […]
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18 de fevereiro de 2014Ariquemes: DPE ministra palestra sobre prevenção à violência nas escolas
Com o objetivo de prevenir a violência nas escolas, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do núcleo em Ariquemes, realizou palestra sobre o papel dessa instituição na mediação dos conflitos escolares. A explanação fez parte da programação da Semana Pedagógica, promovida pela Coordenadoria Pedagógica da Secretaria da Educação (Seduc), nesse Município. A palestra […]
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14 de fevereiro de 2014Ouro Preto: Defensoria construirá a primeira unidade padronizada no interior
O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, assinou nesta sexta-feira, 14-02, o contrato para construção do prédio que abrigará o Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Ouro Preto do Oeste. A obra será executada pela empresa Mega Construções, de Rolim de Moura. A edificação inicia em março, com prazo de 120 dias para […]
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12 de fevereiro de 2014DPE ajuíza ação para que o Estado arque com os exames de investigação de paternidade
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) ajuizou ação de civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado viabilize gratuitamente o exame de investigação de paternidade aos assistidos que recorrem à DPE e não têm condições de custear as despesas referentes à análise genética. Atualmente, os laboratórios em Porto Velho cobram em torno de […]
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12 de fevereiro de 2014Multirão Carcerário do CNJ inicia em RO e MG
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a executar, em 2014, a estratégia dos mutirões carcerários regionais, restritos aos maiores presídios e complexos prisionais do país. Os primeiros serão realizados, simultaneamente, de 17 a 28 de fevereiro, no Presídio Urso Branco, em Porto Velho/RO, e no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves/MG. Em outra frente, […]
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7 de fevereiro de 2014Ministro afirma que sistema dos presídios estaduais é decadente
O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, participou na sexta-feira (07-02), da solenidade em que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, empossou o diretor do presídio federal em Porto Velho, Luís Ricardo Brandão Ramos. Foi a primeira vez que o ministro veio a Rondônia. A solenidade ocorreu nas dependências do presídio federal, a […]
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6 de fevereiro de 2014Maior parte dos homicídios praticados em Vilhena está relacionado ao álcool
Dos 25 julgamentos envolvendo homicídio ou tentativa de homicídio em que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) participou em Vilhena entre os meses de setembro a outubro de 2013, 20 deles estavam relecionados ao consumo de álcool, e apenas um por uso de droga ilícita (cocaína). Situação semelhante ocorreu nos julgamentos em Costa Marques e […]
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4 de fevereiro de 2014Dependentes químicos recorrem à DPE para conseguirem internação compulsória
Cerca de 15 assistidos procuram mensalmente a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO),em Porto Velho, para conseguirem a internação compulsória em clínica especializada para tratamento de algum membro da família com dependência química, em especial o crack. Em virtude de o Estado não oferecer clínica especializada para internação, os pacientes são enviados para outros estados por […]
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