9 de julho de 2013

Catorze defensores públicos são promovidos à 3ª Entrância

Doze dos catorze defensores públicos que atuavam no interior e foram promovidos da 2ª para 3ª Entrância pelo Conselho Superior da Defensoria Pública passarão a atuar na sede da Instituição,  na Capital, suprindo, assim, parte das Varas que funcionavam sem a presença de um defensor público, como determina a Constituição Federal. Os outros dois membros […]

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5 de julho de 2013

Bancada federal assina manifesto em apoio ao veto ao PL 114, em favor da Defensoria

É unânime o apoio da bancada federal  rondoniense à derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao  Projeto de Lei 114/2011, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),  prevista na Constituição Federal desde 2004, regulamentando, assim, a autonomia da Defensoria Pública nos estados. Os parlamentares de Rondônia assinaram requerimento que pede urgência na apreciação […]

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4 de julho de 2013

Acordo sela doação de prédio do MP em Colorado do Oeste à DPE

O Ministério Público cederá à Defensoria Pública do Estado (DPE – RO), a título de doação, o imóvel ocupado pela Promotoria de Justiça no Município de Colorado do Oeste. O acordo foi selado entre o defensor – público Geral do Estado, José Francisco Cândido, o procurador-geral de Justiça, Éverton Aguiar, o secretário – geral do […]

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4 de julho de 2013

Nota de pesar pelo falecimento do advogado Rodrigo Lermen

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) lamenta profundamente a morte do advogado Rodrigo Lermen, filho do promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, ocorrida nesta quarta-feira, em Vilhena. Advogado conhecido no Município, querido por todos na cidade, ele desenvolvia suas atividades sempre primando pela ética. A Defensoria se solidariza com a família e amigos […]

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2 de julho de 2013

DPE e Amdepro acompanham protestos para garantir direitos dos manifestantes

Com o objetivo de garantir reivindicações pacíficas, assim como o monitoramento e fiscalização da prevalência dos direitos humanos, a liberdade de expressão e a afirmação do Estado Democrático de Direito, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e a Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado (Amdepro) estão acompanhando os atos públicos que […]

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1 de julho de 2013

Defensoria Pública em Ji – Paraná conta com novas instalações

O Núcleo da Defensoria Pública  em Ji-Paraná  conta  com nova estrutura, oferecendo mais conforto  aos  assistidos, servidores e defensores públicos , incluindo acessibilidade. O prédio funciona na Rua Marechal Rondon – 527, centro.  A administração da DPE priorizou um prédio em que os assistidos tivessem fácil acesso. O Núcleo da Defensoria (centro) atende uma média […]

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28 de junho de 2013

Posse: A igualdade social e o resgate da cidadania marcaram o discurso do orador

“A Defensoria Pública é muito que mais um meio de vida, é uma das mais belas razões de viver. Creio que não exista coisa mais gratificante na vida do que ajudar o próximo e esta Instituição nos permite fazer isso”, declarou o defensor público João Verde Franca Pereira, orador da solenidade em que oito defensores […]

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27 de junho de 2013

Novos membros representam um reforço para DPE, afirma DPG Cândido

O defensor público – geral do Estado, José Francisco Cândido, afirmou durante a solenidade de posse de oito defensores públicos aprovados no III concurso público para defensor público substituto da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), ocorrida na noite da terça-feira (25), no Primavera Eventos, que os novos membros representam um reforço para a DPE, não […]

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26 de junho de 2013

ALE escolhe por unanimidade Antonio Fontoura para administrar a Defensoria

Entre os três defensores públicos que compunham a lista tríplice para assumir o cargo de defensor público-geral do Estado, escolhidos por meio de eleição, o corregedor- geral, defensor público Antonio Fontoura Coimbra, foi o indicado pelo governador Confúcio Moura e referendado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (25), após ser sabatinado pelos […]

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24 de junho de 2013

Oito defensores concursados tomam posse nesta terça (25)

Os oito defensores públicos nomeados para o cargo de defensor público substituto, aprovados no III concurso público da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), serão empossados oficialmente nesta terça-feira (25), às 19 horas, durante solenidade a ser realizada no Primavera Eventos. A Defensoria Pública conta atualmente com 43 defensores públicos. Com a nomeação dos concursados, esse […]

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