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29 de maio de 2014PEC das Comarcas: sem orçamento, lei não sairá do papel em RO, diz subdefensor
“Sem dúvida, representa um avanço sem precedentes para a Defensoria Pública em todo o Brasil, mas para colocarmos em prática em Rondônia precisamos de um orçamento compatível com as necessidades da nossa instituição, do contrário a Lei ficará apenas no papel”. A afirmação é do subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo Caíres Lima, ao referir-se ao […]
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28 de maio de 2014ALE garante repassar percentual do seu orçamento em favor da Defensoria Pública
Rondônia deverá ser o primeiro Estado da Federação a adotar uma medida efetiva para fazer cumprir a Emenda Constitucional 04/2014, aprovada há uma semana pelo Senado, que fixou o prazo de oito anos para que a União, estados e o Distrito Federal implantem núcleos da Defensoria Pública em todas as comarcas. No início da tarde […]
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28 de maio de 2014
Assista a reportagem produzida pela Globo abordando a carência de defensores públicos no Brasil
Segundo estimativa, faltam 10 mil defensores em todo o país. Emenda Constitucional, que deverá ser promulgada a qualquer momento, determina prazo de oito anos para que o estados dotem as comarcas com pelo menos com um defensor público. A matéria foi veiculada no jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, na segunda-feira, 26-05. Clique na […]
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28 de maio de 2014Com apoio da Unir, DPE deverá executar o Plano de Desenvolvimento Institucional
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) está em conversação com a Universidade Federal de Rondônia (Unir) para que esta execute o Plano de Desenvolvimento Institucional. O plano contemplará a filosofia de trabalho da instituição, a estrutura organizacional, as metas, objetivos e ações a serem desenvolvidas a médio e longo prazo, garantindo que o crescimento da […]
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28 de maio de 2014DPG informa que Condege trabalha para incluir defensores na PEC que trata do ATS
O defensor público-geral do Estado de Rondônia, Antonio Fontoura Coimbra, informa que o Conselho Nacional de Defensores (Condege), por meio da presidente, Andréia Alves Coelho, está atuando de forma incisiva junto ao Congresso para que os membros da Defensoria Pública sejam incluídos na redação do texto da Proposta de Emenda à Constituição, nº 63/2013, que […]
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27 de maio de 2014Dia 03 de Junho, na capital, servidores da DPE serão imunizados contra gripe
No próximo dia 03 de Junho (terça-feira), entre 08h e 12h os defensores públicos e servidores da Defensoria Pública de Rondônia lotados na capital, serão vacinados contra a gripe. Uma equipe disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) estará aplicando as vacinas somente no período da manhã, na sede da Defensoria em Porto Velho. Os […]
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23 de maio de 2014DPE empossa defensor público substituto; ele atuará na comarca de Guajará-Mirim
Roberson Bertone de Jesus foi empossado nesta quinta-feira, 22, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CS-DPE-RO)como defensor público substituto. A posse ocorreu na sede da instituição. A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente do CS, subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo Caires Lima. A nomeação do defensor ocorreu devido ao pedido de aposentadoria do defensor público José […]
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22 de maio de 2014Defensoria realiza atendimento jurídico no garimpo Bom Futuro
Pela primeira vez, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo em Ariquemes, esteve no garimpo Bom Futuro, realizando atendimento jurídico. A ação, que iniciou na segunda,20, e encerrou nesta quinta-feira,22, está sendo promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Semdes. O evento contou com a participação de outros órgãos, entre eles, […]
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22 de maio de 2014Defensoria acompanha processos de 43 áreas de conflitos agrários
Existem, atualmente, 43 áreas de conflitos agrários em Rondônia, cujos processos administrativos ou judiciais em andamento são acompanhados pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária. Os municípios com maior número de acampamentos e consequentemente de processos são Vilhena, Parecis e Chupinguaia, respectivamente. No inicio desde deste mês, foi […]
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20 de maio de 2014Após TAC, casas do córrego Santa Bárbara são demolidas sem protestos dos moradores
A Defesa Civil do Município demoliu no sábado, 17, o restante das casas construídas no córrego Santa Bárbara,entre as Ruas Esron de Menezes e Prudente de Moraes,no Bairro Mocambo, centro de Porto Velho. O trabalho foi acompanhado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), que garantiu, por meio Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o direito […]
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