8 de maio de 2014

Defensoria integra Comitê de Combate à Tortura e o Conselho de Direitos Humanos

Rondônia é o sexto estado a instalar o Comité Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, do qual a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) faz parte, e o sétimo a criar a Lei de Prevenção e Combate à Tortura. Integram o comitê os defensores públicos Eveline Emanuelle Aimar Elihimas (titular) e Hans Lucas Inmich (substituto). […]

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7 de maio de 2014

Delegacia da Mulher é inspecionada pela Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Porto Velho

Na manhã da última Segunda-feira, 5 de maio de 2014 a delegada titular da Delegacia Especializada da Mulher, Márcia Cristina Mazoni, recebeu as integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A visita veio do intuito de inspecionar as condições de funcionamento da unidade. Participaram, a Promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti,da Promotoria […]

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7 de maio de 2014

Condege propõe ao TSE que Defensoria tenha acesso a cadastro dos assistidos

O Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) enviou ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, propondo alteração na Resolução nº 21.538/2003, com a finalidade de incluir a Defensoria Pública do Estado e da União dentre as instituições autorizadas a ter acesso às informações pessoais constantes do cadastro de eleitores, a […]

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5 de maio de 2014

Posse dos defensores públicos classistas será nesta quarta,07

A posse dos defensores públicos classistas eleitos pelos membros da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) no último dia 25, foi antecipada para esta quarta-feira, 07, às 16:30, na sede da instituição. Os cinco defensores eleitos integrarão o Conselho Superior da Defensoria Pública (CS-DPE-RO), tendo direito à voz e voto. Representando a Classe Especial estão os […]

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5 de maio de 2014

Escola Nacional dos Defensores será lançada nesta segunda,05

Instituição será um espaço de debate e de capacitação dos defensores públicos.Ideia é promover parcerias no campo nacional e internacional Será lançada nesta segunda, em Brasília, a Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), em solenidade que acontece no auditório da Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal (EASJUR), e deve contar com a […]

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2 de maio de 2014

DPE firma TAC com Município para beneficiar moradores do Mocambo

Assista a matéria na TV Rondônia  em que destaca a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), demais entre os órgãos que integram o sistema de Justiça ( OAB, MP, MPF, MPU), Prefeitura de Porto Velho e PM  para garantir os direitos dos moradores do Bairro […]

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2 de maio de 2014

RO: Comissão Criminal do Condege discute melhorias no sistema de prisão provisória

A unidade prisional Pandinha, na capital, recebe uma média de 08 a 10 presos provisórios diariamente, a maior parte por envolvimento com drogas (consumo/tráfico/roubo e furto). Ano passado, o presídio recebeu aproximadamente 3.917 presos nessa situação. Eles ficam em torno de quatro a cinco meses preventivados esperando a audiência de instrução e julgamento. Com idade […]

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1 de maio de 2014

DPE-RO funcionará normalmente nesta sexta, 02

Para não prejudicar os jurisdicionados, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) atenderá aos assistidos normalmente nesta sexta-feira,02, na Capital e interior, no horário das 7:30 às 13:30. O Núcleo da Cidadania, que funciona na sede da instituição, estará aberto das 7:30 às 18:30.

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30 de abril de 2014

Defensoria Pública fica em terceiro lugar no concurso Boas Ideias

O projeto “Defensoria Pública Móvel” ficou em terceiro lugar no concurso Boas Ideias, idealizado pelo Governo do Estado. O prêmio foi entregue pelo governador Confúcio Moura nesta quarta-feira,30, durante solenidade ocorrida no salão gourmet do Palácio Rio Madeira. A premiação foi em dinheiro. Em primeiro lugar ficou o projeto “Sistema Integrado de Coleta e Análise […]

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28 de abril de 2014

DPG destaca ética do desembargador empossado Hiran Marques

Em solenidade que contou com a presença de autoridades civis e militares, o advogado Hiran Marques foi empossado na sexta-feira, 25, como desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, esteve presente à solenidade representando a Defensoria Pública. Hiran Marques, a exemplo do atual presidente do TJ, […]

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