16 de janeiro de 2014

Governador veta criação de novos cargos para a Defensoria Pública de RO

Confúcio chegou a dizer que a contratação de pessoal seria descaso com o erário público                 Na última semana, o governador de Rondônia, Confúcio Moura – PMDB, vetou a criação de 38 novos cargos de Assessores de Defensores Públicos em Rondônia. Os cargos que seriam preenchidos por advogados […]

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14 de janeiro de 2014

ANADEP sugere ao MJ realização de mutirão no Maranhão, com defensores de todo o Brasil

Diante da gravidade dos fatos envolvendo o Sistema Prisional do Estado do Maranhão, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) ao lado de seu braço local, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão, encaminhou ontem (13) um ofício ao Ministério da Justiça enfatizando a indispensabilidade de realização de um mutirão nacional, operado por […]

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9 de janeiro de 2014

Problemas das prisões brasileiras ganham destaque mundial

Os problemas do sistema carcerário brasileiro repercutiram negativamente nos últimos dias na imprensa mundial. Jornais dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Espanha e Argentina, afirmaram que a situação dos presos no Brasil é considerada desumana, ao noticiar o caso do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde 60 presos morreram em 2013. Devido […]

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9 de janeiro de 2014

Número de refugiados estrangeiros no Brasil triplica em 2013

O Brasil encerrou 2013 com significativas mudanças nas políticas relacionadas à recepção de estrangeiros que solicitam refúgio e triplicou o número de concessões com relação ao ano anterior. Foram 649 autorizações de permanência para refugiados no ano passado. Em 2012 foram 199. Sírios lideram a lista, com 283 cidadãos em território brasileiro que fugiram da […]

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8 de janeiro de 2014

Professor estadual publica artigo defendendo ampliação de serviços da Defensoria

Confira a íntegra do texto assinado pelo professor estadual Francisco Xavier Gomes, exaltando a atuação da Defensoria Pública no estado:CACOAL: A missão social da Defensoria Pública A população de Rondônia está entre os estados brasileiros privilegiados com a existência da Defensoria Pública. Este é um benefício que nem todos os municípios do estado possuem, mas […]

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7 de janeiro de 2014

Processo de Promoção aos Defensores Públicos de Terceira Entrância

    EDITAL nº 09, de 17 de dezembro de 2013. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, por meio de seu Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 134 da Constituição da República, bem como o artigo 16 da Lei Complementar Estadual nº 117/94, e Considerando que houve deliberação do Conselho Superior […]

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7 de janeiro de 2014

Brasil é o sétimo país que mais encarcera no mundo

Terminou ontem (6) o prazo para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, preste informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre providências contra a onda de mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, de São Luís, local onde 60 presos foram assassinados em 2013, durante confrontos entre facções. As respostas da governadora servirão de base […]

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7 de janeiro de 2014

Calendário oficial de feriados em 2014 é publicado

Em 2014, apenas cinco dias úteis do ano serão feriados. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada nesta segunda-feira (6/1) no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Os […]

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30 de dezembro de 2013

Para secretário, atlas revela deficiência no acesso à Justiça

Informar o cidadão e facilitar seu acesso aos atores do Judiciário. Este é, de acordo com Flávio Caetano, secretário de Reforma do Judiciário, o objetivo do Atlas de Acesso à Justiça, desenvolvido pelo Ministério Público e que foi transformado em um portal, lançado na terça-feira (17/12). Ele afirma que o projeto teve início com base […]

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26 de dezembro de 2013

Defensoria participa de mais 15 operações da Justiça rápida na comarca de PVH em 2013

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) participou de 15  Operações da Justiça Rápida Itinerante, executada pelo  Tribunal de Justiça de Rondônia ( TJ – RO) na comarca de Porto Velho no ano de 2013. Foram 6.376 atendimentos nessa comarca. A última operação deste ano ocorreu no Baixo Madeira, de 08 a 14 de dezembro. Em […]

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