Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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10 de maio de 2013Defensoria participa da operação Justiça Rápida, no Baixo Madeira
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) participa de 13 a 28 deste mês da operação Justiça Rápida, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado, na região do Baixo Madeira, em Porto Velho. O defensor público João Sismeiro integrará a equipe. A triagem e as audiências iniciarão pelo distrito de Demarcação, seguindo posteriormente para Calama, Ressaca, […]
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8 de maio de 2013Agricultor recorre à DPE para conseguir sepultar o filho
O agricultor Varnor Galdino de Araújo precisou recorrer à Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo da Cidadania/Shopping Cidadão, para conseguir sepultar o seu filho Francisco Cleison Ferreira de Araújo, na manhã desta quarta-feira (08), após o corpo permanecer dois dias na funerária. Francisco, 26 anos, cumpria pena no presídio Urso Panda e faleceu […]
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7 de maio de 2013Cinco candidatos concorrem à lista tríplice da DPE-RO
Cinco candidatos concorrem à eleição para compor a lista tríplice para escolha do defensor público- geral do Estado. Os candidatos são: Antônio Fontoura Coimbra, Constantino Gorayeb, Hélio Matos, João Sismeiro e José Oliveira de Andrade. A eleição ocorrerá dia 07 de junho, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), das 8:00 às 13:00 horas. […]
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7 de maio de 2013Nota de pesar pela morte do desembargador aposentado Aldo Castanheira
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) manifesta profundo pesar pela morte do desembargador aposentado Aldo Alberto Castanheira, ocorrido nesta segunda-feira, e se solidariza neste momento de dor com seus familiares, amigos e com aqueles que conviveram com um dos juristas mais íntegros que Rondônia já teve. Antes de assumir a magistratura, Aldo Castanheira foi promotor […]
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6 de maio de 2013Assembleia homenageia defensores públicos dia 16 – 05
No próximo dia 16, às 9 horas, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) prestará homenagem aos defensores públicos de Rondônia pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio. A homenagem foi antecipada em virtude do dia 13 cair no domingo. Para lembrar a data, a Associação Nacional dos Defensores Públicos […]
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3 de maio de 2013RO possui 242 presos cumprindo pena por meio de monitoramento eletrônico
Pelo menos 242 presos do regime semiaberto de seis municípios estão cumprindo pena em casa por meio de monitoramento eletrônico. Deste montante, 185 são de Porto Velho (Colônia Penal Ênio Pinheiro), 01 de Ariquemes, 23 de Alvorada do Oeste, 15 de Ji-Paraná, 01 de Rolim de Moura e 17 de Presidente Médici. Na Capital, a […]
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27 de abril de 2013Para cumprir pacto assinado com a OEA, é preciso contratar mais defensores, afirma DPG Cândido
Para que sejam implementados os três pontos essenciais do Pacto para Melhoria do Sistema Prisional de Rondônia, assinado pelo Governo do Estado e Governo Federal junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em 2011, é fundamental que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) seja fortalecida para que essa instituição possa desenvolver as ações de forma efetiva […]
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26 de abril de 2013Comissão fará levantamento sobre danos causados pelas usinas
Uma comissão formada por representantes de órgãos municipais, estaduais, federais, dos consórcios das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e dos atingidos pelas barragens dos dois complexos fará levantamento, no prazo de dez dias, para efetivar pontos de reparação de danos e indenizações ao Estado e a sociedade. Esta foi a decisão final dos […]
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26 de abril de 2013Ouvidor agrário nacional diz que ilegalidade em áreas rurais em RO vai acabar “doa a quem doer”
O ouvidor agrário nacional, desembargador José Gercino da Silva, afirmou nesta quinta-feira (25), durante reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, na sede do Incra, que irá acabar com a ilegalidade na área rural em Rondônia, “doa a quem doer”. Ele destacou que “quem cometer ilegalidade vai sofrer as consequências”. O encontro […]
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25 de abril de 2013Eleição para compor lista tríplice para cargo de Defensor Geral será dia 07/06
Encontra-se aberto o processo para a eleição que formará a lista tríplice para provimento do cargo de defensor público-geral do Estado, biênio 2013/2015. Os interessados, que estiverem de acordo com os critérios exigidos, terão o prazo de cinco dias, a contar da data da publicação do edital, para fazer a inscrição no Conselho Superior da […]
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