Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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7 de agosto de 2014Assistida adquire prótese por meio da DPE e agradece apoio
A assistida Lúcia de Paula Camata foi beneficiada com uma prótese no valor de R$ 81.100,00, graças à intervenção da Defensoria Pública do Estado, por meio da 7ª Defensoria de Ji-Paraná/Núcleo Shopping Cidadão, que requereu à Justiça o sequestro dos cofres do Estado o recurso referente ao valor do aparelho. Pobre na forma da lei, […]
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6 de agosto de 2014DPG Fontoura empossa Yassuo Trojahn Hayashi como defensor público substituto
O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, deu posse na quarta-feira, 06, ao defensor público substituto Yassuo Trojahn Hayashi, perante o Colegiado de Defensores de Entrância Especial da Defensoria Pública. Yassuo foi aprovado no 3º concurso público realizado pela DPE-RO. Ele substitui Masato Kojima, que pediu exoneração do cargo de defensor público para assumir […]
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6 de agosto de 2014CNJ destaca trabalho da Defensoria na execução penal
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao mutirão carcerário realizado em fevereiro deste ano no presídio José Mário Alves da Silva, conhecido como Urso Branco, na Capital, destacou o trabalho da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) no atendimento aos presos daquela unidade prisional, na área de execução penal. O enaltecimento incluiu ainda o […]
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4 de agosto de 2014Defensora Pública de TO é nomeada Secretária Nacional de Reforma do Judiciário
A defensora pública do Tocantins Estellamaris Postal foi nomeada como Secretária Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, segundo o Ato nº 590, publicado no Diário Oficial da União nº 145, da quinta-feira, 31. Postal ocupava o cargo de Corregedora Geral da Defensoria Pública do Tocantins, desde 2013. Dentre as competências da Secretaria de Reforma do Judiciário, […]
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31 de julho de 2014Vice-presidente do Condege é recebido pelo DGP Fontoura
Foi com o objetivo de conhecer a realidade da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) que o defensor público-geral do Estado de Roraima e vice-presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Stélio Dener de Souza Cruz, esteve na sede da DPE-RO nesta quinta-feira (31) pela manhã. Ele foi recebido pelo defensor público-geral do Estado, […]
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30 de julho de 2014Yassuo Trojahn Hayashi será empossado como defensor público
O Conselho Superior da Defensoria Pública-RO (CS/DPE-RO) dará posse a Yassuo Trojahn Hayashi como defensor público substituto em solenidade a ser realizada no próximo dia 06, às 12 horas, no gabinete da instituição. Ele ocupará a vaga deixada por Masato Kojima, que pediu exoneração como defensor público para assumir o cargo de promotor de justiça […]
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30 de julho de 2014Abertas inscrições para estágio na DPE; provas em 19/09
O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, abriu nesta quarta-feira, 30, as inscrições para o processo seletivo para provimento de vagas e cadastro de reserva de estágio de Direito, Psicologia e Serviço Social para a Defensoria Pública do Rondônia (DPE-RO) em Porto Velho e Ji-Paraná. As inscrições encerram dia 15/08. Veja o edital….. Podem […]
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22 de julho de 2014“Os magistrados e a Judicialização do Direito à Saúde” é tema de palestra pela Emeron
No dia 24 de julho, às 19h30 em palestra promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia, a desembargadora Federal Vera Lúcia Jucovsck discorrerá sobre o tema “Os magistrados e a judicialização do Direito à saúde”, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, situado na Rua José Camacho, em Porto Velho (RO). A Emeron convida […]
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18 de julho de 2014Masato Kojima se despede da DPE-RO; ele assume o cargo de promotor em RR
Após quase um ano atuando como defensor público substituto, Masato Kojima se despede da Defensoria Pública de Rondônia para assumir o cargo de promotor de justiça substituto no estado de Roraima (RR). Seu último dia de trabalho na DPE-RO foi nesta sexta-feira, 18. Inicialmente, ele atuou na comarca de Ouro Preto do Oeste, em seguida […]
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18 de julho de 2014Critérios de hipossuficiência para o atendimento são analisados pelos defensores
O defensor público José Alberto de Paula Machado, conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública, reunirá os membros da instituição nesta segunda-feira, 21, às 15:30, no gabinete do prédio-sede, para analisar o projeto que fixa critérios de hipossuficiência para atendimento aos assistidos. Na reunião, os defensores poderão propor alterações na minuta do documento. José Alberto […]
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