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10 de dezembro de 2013Superendividados junto às instituições bancárias já podem recorrer à Defensoria
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Especializado em Ações Coletivas (NEAC), já está trabalhando com o projeto “Negociação Responsável” para atender aquelas pessoas que estão com problemas de superendividamento junto aos bancos. O atendimento é realizado na sede da Defensoria, no horário das 7:30 às 18:30, de forma ininterrupta. O defensor público […]
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4 de dezembro de 2013Os defensores públicos empossados já estão atuando no interior do Estado
Os defensores públicos substitutos empossados no dia 27/11 já estão atuando nos sete municípios para os quais foram designados. Dois deles, Ludmila Pereira Maciel e Bruno Rosa Balbe foram lotados em Ariquemes; Diego César dos Santos, em Rolim de Moura, Ilcemara Sesquim Lopes, no Município de Colorado do Oeste, Morgana Lígia Batista Carvalho, em Jaru, […]
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3 de dezembro de 2013DPE: desocupação parcial do condomínio Mato Grosso inicia nesta quarta, 04/12
As famílias do condomínio Mato Grosso que não foram identificadas em situação de miserabilidade social extrema terão prazo até próxima quarta – feira, 11/12, para efetuarem a desocupação dos apartamentos. O prazo começa a contar a partir desta quarta – feira, 04/12. O acordo foi formalizado na segunda – feira, 02/12, por meio de Termo […]
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29 de novembro de 2013Veja a galeria de fotos da posse dos defensores públicos substitutos
Clique na imagem e veja as fotos da solenidade de posse dos oito defensores públicos substitutos, ocorrida na quarta-feira, 27/11, no auditório da Fiero.
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29 de novembro de 2013Condomínio Mato Grosso: Defensoria e MPF se reúnem com prefeito para tentar acordo
Nesta segunda – feira, 02, a Defensoria Pública do Estado (DPE–RO) e o Ministério Público Federal (MPF) se reunirão com o prefeito Mauro Nazif, às 9:00 horas, no gabinete do palácio Tancredo Neves, para tentarem assinar um acordo com o chefe do Executivo Municipal referente à saída dos ocupantes do residencial Mato Grosso, conforme já […]
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27 de novembro de 2013Defensoria empossa oito defensores públicos; eles substituem os que pediram exoneração
Em solenidade ocorrida na manhã desta quarta-feira, 27, no auditório da Federação da Indústria – Fiero, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) empossou oito defensores públicos substitutos. Os defensores empossados irão repor os quatro membros que pediram exoneração após aprovação em concurso público em seus respectivos estados, e outros três que se aposentaram. A solenidade […]
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27 de novembro de 2013Cerca de 700 famílias serão beneficiadas com TAC assinado pela Defensoria e Prefeitura
Cerca de 700 famílias que moram há mais de 10 anos em área de aproximadamente 600 mil m2 no Bairro Caladinho poderão, em breve, ser beneficiadas com o título definitivo do imóvel, graças ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado de Ações Coletivas […]
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25 de novembro de 2013Aeroporto de Ji-Paraná beneficiará assistidos que precisam de TFD
O defensor público João Verde França, que representou a Defensoria Pública na solenidade de reinauguração do aeroporto José Coleto, no município de Ji-Paraná, na quinta-feira, 21/11, afirmou que o funcionamento do empreendimento é essencial para aqueles assistidos em que a DPE consegue tutela jurisdicional obrigando o Estado a fornecer o Tratamento Fora de Domicílio – […]
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25 de novembro de 2013DPE–RO e MPF-RO recomendam que táxis do aeroporto usem taxímetros
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) e a expediram recomendação para que a Associação dos Taxistas e Amigos de Porto Velho (Astapovel) instale ou utilize taxímetros nos veículos do ponto de táxi localizado no aeroporto de Porto Velho (RO). A empresa terá 30 dias para a instalação […]
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22 de novembro de 2013Defensoria e MP devem fechar parceria na área de tecnologia da informação
A Defensoria Pública do Estado (DPE – RO) deverá assinar termo de cooperação com o Ministério Público do Estado (MPE- RO) na área de tecnologia da informação. Com a parceria, a Defensoria terá direito de uso dos sistemas desenvolvidos pelo Ministério Público.O termo de cooperação, foi discutido na quinta – feira, 20, durante reunião do […]
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