Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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24 de abril de 2013São Francisco: Defensoria participa do projeto Pai Presente
Uma média de 180 mães, de um total de 348 residentes no Município de São Francisco do Guaporé, que têm filhos registrados apenas em seu nome, já estão sendo assistidas pelo Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para que o nome do pai seja incluso na certidão de nascimento da criança. A ação faz […]
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22 de abril de 2013Cai idade mínima para uso de hormônio de mudança de sexo
Adolescentes com Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) poderão ter direito ao tratamento hormonal para mudança de sexo a partir dos 16 anos. É o que afirma parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado recentemente, solicitado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. No Brasil, esse tipo de tratamento só era iniciado e […]
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19 de abril de 2013Conflito agrário: Defensoria garante suspensão temporária de desocupação de área
Pelo menos 45 famílias que ocupam a Gleba Corumbiara, lote 53 A, no Município de Vilhena, a 700 quilômetros de Porto Velho, conseguiram, por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), a suspensão temporária da desocupação da área, evitando assim, um possível confronto entre os posseiros e as forças policiais no cumprimento do mandado, expedido […]
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17 de abril de 2013Vereadores de Corumbiara reivindicam posto de atendimento da Defensoria Pública
Dois representantes do Legislativo de Corumbiara, vereadores Wilmar José Cardoso e Valdinei da Costa Espíndola, estiveram reunidos nesta quarta-feira (17) com o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, para solicitarem a instalação de um posto de atendimento naquele Município. Após ouvir os argumentos dos vereadores, o DPG ficou de analisar a questão. De acordo […]
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17 de abril de 2013DPE atende 40 assistidos em ação social promovida pela TV Allamanda
Onze bairros da capital foram beneficiados com a ação social promovida pela TV Allamanda, no último sábado, na Associação São Tiago Maior, no Socialista, zona leste de Porto Velho, uma das áreas mais carentes da cidade. A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) foi parceira no evento por meio do Núcleo Cível que funciona na São […]
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16 de abril de 2013Concurso: resultado final da prova oral e o provisório de títulos
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) torna públicos o resultado final na prova oral e o resultado provisório na avaliação de títulos referentes ao concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de defensor público substituto dessa instituição. Clique aqui e veja o resultado.
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15 de abril de 2013DPE confiante na mudança do tratamento aos presos sob medidas de segurança
“Que essa iniciativa represente um marco para que a medida de segurança seja definitivamente considerada como um tratamento, e não como uma punição, como uma tortura, a exemplo do que vem acontecendo atualmente”, declarou o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, durante a abertura do seminário sobre “Sensibilização para as Medidas de Segurança”, realizado […]
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13 de abril de 2013Coordenadora-geral de Combate à Tortura se reúne com DPG Cândido
A coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ana Paula Diniz, se reuniu com o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, na última sexta-feira (11-04), no gabinete da Defensoria Pública, junto com os defensores públicos Dayan Albuquerque e Hans Lucas Immich. Na ocasião, foram tratados assuntos relativos aos […]
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11 de abril de 2013Defensoria Pública participa do seminário “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura”
O defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, participou nesta quinta-feira (11/04) da solenidade de abertura do seminário “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura”, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia. O seminário encerra às 18 horas desta sexta-feira (11). O evento contou com a participação da coordenadora – geral de Combate à Tortura, […]
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11 de abril de 2013Cespe adia para o dia 15/04 o resultado da prova oral
O Cespe, ao contrário do que havia informado anteriormente, passou para a próxima segunda-feira ( 15), a divulgação do resultado final da prova oral e o resultado provisório da avaliação psicológica do concurso para defensor público substituto da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). O Cespe tinha anunciado a divulgação para terça-feira (09).
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