Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
24 de março de 2014Magistrados de Ouro Preto falam da importância da Defensoria Pública
O ato de assinatura da obra de construção da sede da Defensoria Pública da cidade de Ouro Preto do Oeste, que será a primeira com sede própria no estado, foi motivo de comentários positivos dos magistrados que atuam na Comarca local. O juiz cível Maximiliano Davi Darcy Deitos, que é o diretor geral do Fórum […]
(Leia mais...) -
19 de março de 2014Goebel garante apoiar projetos da DPE para fortalecer os núcleos da instituição
O deputado estadual Luizinho Goebel foi recebido pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, e pelo subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo Caires Lima, na terça-feira, 17/03, durante visita do parlamentar à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). O defensor público-geral lembrou ao deputado o quanto a população dos municípios é carente de assistência jurídica gratuita. […]
(Leia mais...) -
19 de março de 2014DPE participa de mais de 70% dos julgamentos que estão sendo realizados neste mês
Dos 120 processos que estão sendo levados ao Tribunal do Júri neste mês de março, 87 deles têm a participação da Defensoria Pública no julgamento, o que representa mais de 72 % dos processos da área criminal. Só esta semana, de 17 a 21/03, no evento denominado “I Semana Nacional do Tribunal do Júri”, a […]
(Leia mais...) -
17 de março de 2014Defensoria fiscaliza unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei
As quatro unidades de internação de menor infrator em Porto Velho abrigam aproximadamente 100 adolescentes, sendo quatro deles mulheres. Para atender essa demanda, é disponibilizada atualmente apenas uma psicóloga que presta serviço em duas unidades, quando o número ideal seria um profissional dessa área para cada quarenta menores infratores, como determina o Sistema Nacional de […]
(Leia mais...) -
17 de março de 2014Brito do Incra hipoteca apoio à DPE
O deputado Estadual Brito do Incra, que assumiu recentemente uma cadeira na assembleia legislativa do Estado no lugar de Neodi Carlos, fez uma visita a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), na última sexta feira, 14/03. Na oportunidade Brito do Incra se colocou a disposição da defensoria e afirmou que não medirá esforços para […]
(Leia mais...) -
13 de março de 2014PEC 247/2013 é aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados; agora segue para o Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite da quarta-feira (12/03), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, de autoria dos parlamentares Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Andre Moura (PSC-SE), que dá prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as […]
(Leia mais...) -
12 de março de 2014Galeria de Fotos do Dia Internacional da Mulher
Veja a galeria de fotos da homenagem que o Núcleo Maria da Penha prestou às mulheres, no dia 08 de março, no estacionamento do Supermercado Irmãos Gonçalves da Jorge Texeira, em Porto Velho. CLIQUE NA FOTO PARA ACESSAR A GALERIA
(Leia mais...) -
11 de março de 2014DPE acompanhará levantamento de famílias a serem contempladas por ação civil pública
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) vai acompanhar e fiscalizar a identificação de todas as famílias atingidas pela enchente do rio Madeira que foram contempladas pela ação civil pública impetrada pelo MPF-RO, Defensorias Públicas do Estado (DPE-RO) e da União (DPU), Ministério Público do Estado (MPE) e a OAB – seccional RO e acatada pelo […]
(Leia mais...) -
10 de março de 2014Empossado defensor público substituto para Guajará-Mirim
Victor Hugo de Souza Lima foi empossado na manhã desta segunda-feira (10-03) como defensor público substituto em ato ocorrido no gabinete da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). Ele substitui o defensor público Bruno Carvalho, que pediu exoneração para assumir como defensor público no Maranhão. Victor atuará na comarca de Guajará-Mirim. Em seu discurso, Victor Hugo […]
(Leia mais...) -
10 de março de 2014DPG é homenageado pelo seu aniversário
Os Defensores Públicos e servidores da DPE-RO se reuniram em um café da manhã nesta segunda-feira, 10 de março para homenagear o Defensor Público Geral do Estado Antônio Fontoura Coimbra pela passagem de seu aniversário. Texto: Janaina Brito
(Leia mais...)