Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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22 de novembro de 2013A destitucionalização dos pacientes em conflito com a lei contribuirá para sua recuperação
Dos 30 pacientes em conflito com a lei internados no sistema prisional do Vale do Guaporé e na Casa Terapêutica, sete foram contemplados com o programa de destitucionalização implantado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com a o Ministério Público, Secretaria da Saúde (Sesau) e a Defensoria Pública do Estado (DPE – RO); outros três […]
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20 de novembro de 2013Estruturas precárias e falta de defensores prejudicam a qualidade dos serviços da Defensoria
Devido à falta de recursos para investimentos, a estrutura física da maior parte dos núcleos da Defensoria Pública do Estado (DPE – RO) esta em situação crítica, necessitando de reforma e/ou mudança de prédio. Há necessidade ainda de um número maior de defensores públicos para atender a demanda, que vem crescendo de forma considerável nos […]
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18 de novembro de 2013Defensoria envia projeto de lei a ALE alterando composição do Conselho Superior
A Defensoria Pública do Estado (DPE – RO) encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa (ALE) propondo a alteração dos parágrafos 1º e 2º do artigo 10 da Lei Complementar nº 117, de 04 de janeiro de 1994, que trata da composição do Conselho Superior da instituição para que os membros da 1ª e 2ª […]
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14 de novembro de 2013Nove defensores públicos de RO participam do XI Congresso da categoria
Pelo menos nove defensores públicos de Rondônia, entre eles o defensor publico – geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, participam do XI Congresso Nacional de Defensores Públicos, cuja abertura ocorreu na noite desta quarta-feira, 13, no Centro de Convenções, em Vitória (ES), e encerra no sábado, 16. O auditório ficou lotado de defensores públicos nacionais […]
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14 de novembro de 2013Reunião do Condege discute definição de critérios de hipossuficiência e a diversidade de gênero
A diversidade de gênero e a violência doméstica, juntamente com o papel da Defensoria Pública no atendimento a esse segmento, foram abordados durante a VIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, realizada no Hotel Senac Ilha do Boi, em Vitória-ES, nesta quarta-feira, 13. O encontro contou com a participação do […]
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14 de novembro de 2013Assessores de comunicação das Defensorias e Associações de Defensores se reúnem em Vitória
Assessores de comunicação das Defensorias Públicas e das Associações das Defensorias Públicas de todo o Brasil participaram de encontro no Centro de Convenções, em Vitória (ES) para discutir a política de comunicação dessas instituições e entidades, visando equacionar a linguagem, promover estratégias de divulgação por meio de projeto, estreitar o relacionamento com a mídia e […]
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13 de novembro de 2013Defensores públicos de RO participam de congresso da categoria, em Vitória (ES)
Serão lançados onze livros durante o XI Congresso Nacional de Defensores Públicos, que inicia na noite desta terça – feira, 13, com a abertura oficial, às 19 horas, e encerra no sábado, 16, no Centro de Convenções, em Vitória (ES). Estão sendo esperados cerca de 800 defensores públicos nacionais e estrangeiros, incluindo de Rondônia, além […]
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12 de novembro de 2013Treze defensores públicos são efetivados no cargo
Após três anos em estágio probatório, treze defensores públicos foram efetivados no cargo pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, na terça-feira, 11/11, em solenidade realizada no gabinete da instituição. Esses defensores passaram a integrar o quadro da instituição por meio do concurso público realizado em 2010. A defensora pública Marillya Gondim Reis, apesar […]
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8 de novembro de 2013Defensoria ministra palestra para alunos do Colégio Estudo e Trabalho
A tolerância aliada ao amor e respeito ao próximo marcou o conteúdo da palestra ministrada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para os alunos do ensino médio do Colégio Estudo e Trabalho, na terça-feira, 05/11, nos turnos da tarde e da noite. A ação faz parte da campanha Conte até 10, desencadeada pelo Conselho Nacional […]
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5 de novembro de 2013Núcleo da DPE-Shopping funcionará na sede da instituição a partir de segunda
A partir da segunda-feira, 11/11, devido ao fechamento do Shopping Cidadão/PVH para reforma do prédio, o atendimento aos assistidos da Defensoria Pública será realizado temporária, e precariamente, na sede da instituição, na Rua Padre Chiquinho, 913, Bairro Pedrinhas, próximo ao Supermercado Aragão, das 07:30 às 18:00h. O atendimento estava previsto para começar nesta quarta-feira, 06/11, […]
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