Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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11 de abril de 2013DPE: público jovem representa maior demanda em relação à pensão alimentícia
Pelo menos 26 mil assistidos recorreram à Defensoria Pública do Estado em 2012 para resolverem questões relacionadas à pensão alimentícia. O aumento foi de 48% se comparado ao ano anterior. Desse montante, a maioria está na faixa-etária dos 18 aos 30 anos. Boa parte das mulheres requerente teve envolvimento fortuito com os trabalhadores das Usinas […]
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5 de abril de 2013Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento inédito, decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar pensão por morte ao pai de um segurado falecido, do qual era curador. A relatora, ministra Laurita Vaz, considerou que a existência da curatela não impede, à luz do direito previdenciário, […]
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3 de abril de 2013Nova diretoria da Anadep é empossada; RO tem assento no Conselho Consultivo
Com um discurso voltado para a valorização do defensor público e para a importância da Defensoria Pública para o acesso à justiça, a defensora pública gaúcha Patrícia Kettermann tomou posse, nesta terça-feira (02-04), como presidente da Anadep, em solenidade no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. O ato, que empossou ainda […]
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2 de abril de 2013Dia 17 será lido o relatório final do novo CPC
O relatório final do novo Código Civil será lido no próximo dia 17, segundo garantiu a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as alterações no novo CPC. O relator – geral é o deputado Paulo Texeira (PT-SP).O deputado relator acredita que a Câmara deve completar a tramitação da proposta ainda neste primeiro semestre. […]
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2 de abril de 2013ONU: baixo nº de defensores públicos no Brasil fomenta prisões arbitrárias
Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentado semana passada aponta que medidas o Brasil precisa tomar para evitar casos de prisões arbitrárias. O documento foi feito por um grupo de peritos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da organização, que visitou o País para identificar violações que possam resultar em prisões indevidas. O documento […]
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1 de abril de 2013Estagiários são recebidos pelo DPG Cândido
Os estagiários dos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia aprovados no concurso realizado ano passado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) foram recebidos nesta segunda-feira(01), no primeiro dia de trabalho, pelo defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido. Dos 16 candidatos do curso de Direito selecionados no concurso, apenas dez atenderam ao chamado para […]
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28 de março de 2013Feriado nesta quinta e sexta – feira; plantão 9961 – 9138
O defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, informa que será feriado nesta quinta (28) e sexta-feira (29) na Defensoria Pública do Estado, incluindo os núcleos que funcionam no Shopping Cidadão de Porto Velho e de Ji-Paraná. Em caso de urgência, o assistido deve ligar para o número 9961 – 9138.
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27 de março de 2013DPE: aumenta o consumo de drogas entre os jovens da zona rural de São Miguel
Está aumentando o consumo de drogas entre os jovens da zona rural de São Miguel do Guaporé, Município que fica a 519 quilômetros de Porto Velho. Eles alegam, ao serem atendidos pela Defensoria Pública naquela cidade, que ao consumirem a droga, ficam com mais disposição para produzir, chegando a colher dez sacas de café, […]
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26 de março de 2013Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou um pai do pagamento de pensão alimentícia para a filha de 27 anos, formada em direito e com pós-graduação em andamento. A Turma, seguindo voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que a filha – maior de idade, em perfeita saúde física e […]
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26 de março de 2013
Relatório final do novo CPC será lido no dia 17 de abril
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) fixou o dia 17 de abril para a leitura do relatório final do deputado Paulo Teixeira (PT/SP), relator-geral na Câmara dos Deputados. Nas reuniões seguintes, será definida a data para a votação do parecer, informou o presidente do colegiado, deputado […]
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