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28 de outubro de 2013A Defensoria Pública do Estado não funcionará nesta quinta e sexta-feira
A Defensoria Pública do Estado transferiu o feriado da segunda-feira, 28/10, Dia do Servidor Público, para esta quinta-feira (31/10). Nesta sexta-feira (01/11) será ponto facultativo. O defensor público – geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, resolveu acompanhar a decisão dos demais órgãos da Justiça – Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de […]
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25 de outubro de 2013Parlamentares manifestam apoio às reivindicações da Defensoria
Em visita aos deputados estaduais ao longo desta semana, o defensor público – geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, junto com o subdefensor geral, Edvaldo Caires, recebeu apoio dos parlamentares na reivindicação que vem sendo feita pela instituição para que o orçamento da DPE-RO seja revisto. Além do presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho, o […]
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24 de outubro de 2013DPE reafirma que é preciso mais defensores públicos para cumprir pacto
Será necessária a nomeação de mais defensores públicos concursados para que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) tenha condições de cumprir com as medidas impostas ao Governo do Estado e a União pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), visando à melhoria do sistema prisional de Rondônia. As medidas resultaram da rebelião ocorrida na Casa […]
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23 de outubro de 2013Jornalista do SBT aborda a situação das Defensorias Públicas no Brasil
Assista ao vídeo da comentarista do SBT Rachel Sheherazade falando sobre a situação das Defensorias Públicas no Brasil. Ela enfatiza a necessidade de mais defensores públicos para suprir a demanda de serviços nessa área, equiparando, assim, a quantidade desses profissionais aos números de promotores existentes nas comarcas, cuja diferença é consideravelmente alta, fazendo com que […]
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21 de outubro de 2013Sem ônus: DPE – RO assina convênio para modernizar o atendimento da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) inicia nos próximos dias os testes para a implantação do sistema de informação desenvolvido pela Defensoria Pública do Pará. Não haverá custos para a DPE-RO. O convênio de cooperação técnica foi assinado na sexta-feira, 19, pelo subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo Caires, e pelo defensor público-geral do […]
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18 de outubro de 2013Lei permite que defensor público seja curador de menor que não tenha genitores para representá-lo
Todo menor pode pleitear seus direitos junto ao Poder Judiciário, como pensão alimentícia, guarda, retificação de documentos, entre outros benefícios, mesmo que não tenha uma pessoa da família maior de idade que o represente em juízo. Nesses casos, é nomeado um curador especial pela Justiça – geralmente um defensor público – para representá-lo, velando pelos […]
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15 de outubro de 2013DPG transfere feriado do Dia do Servidor para o dia 31-10; facultativo no dia 01-11
O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, acompanhando decisão do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do estado de Rondônia, decidiu transferir o feriado de 28 de outubro, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro (quinta-feira), estabelecendo ainda ponto facultativo […]
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14 de outubro de 2013Defensores gerais se reúnem no Pará para discutir questões inerentes à Defensoria Pública
Nesta sexta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participará de reunião do Conselho Nacional de Defensores Gerais (Condege), em Belém do Pará (PA), quando será eleito o representante das Defensorias Públicas junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A DPE-RO será representada pelo subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo Caires […]
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11 de outubro de 2013Rolim de Moura: DPE impetra MS para garantir posse de concursados
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo da instituição em Rolim de Moura, impetrou mandado de segurança para garantir a posse de cinco candidatos que prestaram concurso para integrar o quadro de servidores da saúde do Estado, mas tiveram esse direito negado após a Secretaria de Estado da Administração (Sead) publicar edital de […]
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9 de outubro de 2013DPE consegue UTI para adolescente internado em estado grave no JP II
Apresentando lesões graves na cabeça e no fêmur em decorrência de acidente de moto ocorrido no município de Buritis, o menor Daniel Gonçalves de Oliveira, 15 anos, conseguiu por intermédio do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública (Shopping Cidadão), uma vaga na UTI do Hospital de Base, após esperar mais de cinco dias em uma […]
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