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20 de fevereiro de 2013Riacho Doce: DPE intermedeia cumprimento de mandado de reintegração de posse
A Defensoria Pública do Estado (DPE – RO) participou de reunião nesta terça-feira (19) na sede da Polícia Federal, em Ji-Paraná, para tratar de questões referentes ao cumprimento de mandado de reintegração de posse da fazenda Riacho Doce, no município de Seringueiras, atualmente ocupada por integrantes de movimentos sociais. O defensor público agrário Guilherme Ornelas, […]
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20 de fevereiro de 2013Famílias recorrem à DPE para impedir demolição de imóveis
Entre o final de 2012 até agora, pelo menos 50 famílias ameaçadas de perder a propriedade por terem construído o imóvel residencial em Área de Preservação Ambiental (APP), recorreram à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para garantirem a permanência na área. No geral, essas famílias moram nesses locais há cerca de 15 anos. Inicialmente, em […]
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18 de fevereiro de 2013Concurso – convocação: entrevista e avaliação psicológica
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) torna públicos o resultado final na inscrição definitiva e na sindicância da vida pregressa, a convocação para a entrevista e a convocação para a avaliação psicológica, referentes ao concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de defensor público substituto dessa instituição. […]
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8 de fevereiro de 2013Reintegração: presos de RO terão 1.220 vagas para cursos profissionalizantes
Os apenados de Rondônia que cumprem pena no sistema semi-aberto, aberto e egressos terão disponíveis, entre 2013 e 2014, 1.220 vagas para capacitação profissional disponibilizada pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvido pelo MEC. A previsão do Ministério da Justiça (MJ) é que os cursos […]
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6 de fevereiro de 2013Renan Calheiros recebe defensores públicos e assegura apreciação do veto ao PLP 114
O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB/AL) prometeu, nesta quarta-feira(6.2), para defensores públicos de todo o Brasil, que vai colocar o veto ao PLP114 na pauta para que seja apreciado. “Derrubar um veto faz parte da democracia do processo legislativo”, enfatizou Calheiros. Ele ouviu com atenção, o relato do presidente da ANADEP, André Castro […]
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6 de fevereiro de 2013Sete defensores públicos de RO participam da mobilização que acontece hoje em Brasília
Sete defensores públicos de Rondônia estão em Brasília nesta quarta-feira (06) para, juntos com os mais de 400 defensores de todo o Brasil, participarem da mobilização nacional que acontece a partir das 9 horas no Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios. O ato tem como objetivo sensibilizar os parlamentares a derrubarem o veto da presidenta […]
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5 de fevereiro de 2013Bicalho diz se sentir orgulhoso com os avanços da DPE nos últimos anos
O defensor público aposentado Alaerte Bicalho Rabelo, que atualmente mora em Minas Gerais, esteve na Defensoria Pública nesta terça-feira (5) para conhecer as novas instalações da instituição, incluindo a sala que foi instalada para atender aos defensores inativos. Ele foi recebido pelo defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, e pelo corregedor geral da DPE, Antônio Fontoura […]
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5 de fevereiro de 2013DPE nomeia dois defensores públicos para atuarem em questões agrárias
O ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva, agradeceu ao defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, por ter nomeado os defensores públicos Guilherme Ornelas (Ariquemes) e Marcus Edson de Lima (Porto Velho) para atuarem nas questões agrárias em Rondônia. Gercino havia feito a […]
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1 de fevereiro de 2013Raupp e três deputados federais de RO apoiam a derrubada do veto ao PLP 114
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e os deputados federais Padre Ton (PT-RO), Nilton Capixaba (PTB-RO) e Carlos Magno (PP-RO) já oficializaram o apoio ao manifesto nacional Defensoria Sim! Veto Não, desencadeado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Em Rondônia, a mobilização está sendo coordenada pela Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), em parceria […]
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30 de janeiro de 2013Projeto que legaliza casamento gay está pronto para votação final
Projeto que altera o Código Civil para reconhecer união estável entre casais do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/2002) reconhece como entidade familiar “a união estável entre o […]
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