Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
23 de setembro de 2013Falta de acessibilidade na Francisco Meireles leva DPE a propor TAC ao Município
A falta de itens de segurança e de acessibilidade na parte interna da biblioteca Francisco Meireles levou a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) a propor Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao prefeito da Capital, Mauro Nazif, visando sanar as irregularidades constatadas no prédio. O TAC foi discutido durante reunião realizada entre o chefe do […]
(Leia mais...) -
19 de setembro de 2013I Congresso de Defensores: auditório da Uniron fica lotado no primeiro dia do evento
Foi com o auditório tomado por profissionais da área jurídica, defensores públicos, acadêmicos de Direito e representantes das entidades sociais que o palestrante Elpídio Donizetti, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, falou sobre “O Projeto do Novo Código de Processo Civil e a Defensoria Pública”, na abertura oficial do I […]
(Leia mais...) -
18 de setembro de 2013I Congresso de Defensores inicia hoje (18); inscrições no local
Novas inscrições para o I Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia, cuja abertura ocorrerá hoje (18), às 18:30, no auditório da Uniron-Shopping, só poderão ser feitas no local do evento. O valor a ser cobrado é de R$ 30,00. As vagas ainda disponíveis são limitadas. O congresso está sendo organizado pela Associação dos […]
(Leia mais...) -
16 de setembro de 2013Vilhena: após recorrer à DPE, pai consegue licença paternidade
Após recorrer ao Núcleo da Defensoria Pública em Vilhena, o servidor púbico Elton de Oliveira Moura, 29 anos, teve direito à licença paternidade de 180 dias para cuidar da filha recém-nascida, cuja mãe, Kislla Alves Paixão, 20 anos, faleceu poucos dias após dar à luz, em decorrência de complicações pós-parto. A Defensoria Pública impetrou Mandado […]
(Leia mais...) -
12 de setembro de 2013Guajará: Defensoria propõe TAC ao Município para prevenção às drogas
A Defensoria Pública de Rondônia, por meio do Núcleo em Guajará-Mirim, propôs à Prefeitura do Município Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a implantação de projeto para tratamento e prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas entre crianças e adolescentes. A iniciativa da Defensoria se deve ao grande número de usuários de substâncias […]
(Leia mais...) -
11 de setembro de 2013Defensoria empossa quatro defensores públicos substitutos
O Colégio Superior da Defensoria Pública de Rondônia empossou nesta terça-feira (10) quatro defensores públicos substitutos – Daniel de Oliveira Costa, Leandro de Almeida Mainardes, Lucia Pereira Bento Moreira e Kelsen Henrique Rolim dos Santos. A solenidade ocorreu no auditório da Defensoria Pública, com a presença de defensores públicos, servidores e familiares dos empossados. Os […]
(Leia mais...) -
9 de setembro de 2013Mutirão realizado pelos defensores públicos na rodoviária atende 104 pessoas
Cento e quatro pessoas receberam atendimento e orientação jurídica gratuita no sábado, 7 de Setembro, na rodoviária de Porto Velho, por meio do mutirão realizado pela Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), com apoio da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). (Veja a galeria de fotos) Quinze defensores públicos, uma psicóloga e uma assistente social […]
(Leia mais...) -
9 de setembro de 2013Ariquemes: por meio da DPE, assistidos ganham ação contra a Eletrobras
Mediante decisão judicial, a empresa de energia elétrica Eletrobras em Ariquemes tem um prazo de dez dias, a contar da última quarta-feira (04), para retirar o nome de todos os consumidores dos órgãos de proteção ao crédito, os quais tenham sido negativados devido à inadimplência de faturas decorrentes de processos administrativos de recuperação de consumo. […]
(Leia mais...) -
9 de setembro de 2013Defensoria Pública implantará projeto de negociação dos superendividados
O projeto Negociação Responsável, a ser implantado pela Defensoria Pública de Rondônia – DPE-RO, por meio do Núcleo de Ações de Coletivas, visando a solução negociável de dívidas contraídas pelos consumidores de baixa renda junto às instituições bancárias, foi discutido durante reunião semana passada, no gabinete da instituição, com o diretor de Auto Regulação da […]
(Leia mais...) -
3 de setembro de 2013Neste sábado, defensores públicos realizam atendimento jurídico na rodoviária
Neste sábado, feriado de 7 de Setembro, das 8 às 13 horas, os defensores públicos do Estado estarão na rodoviária de Porto Velho realizando atendimento jurídico gratuito à população carente de recursos financeiros. A ação faz parte da campanha nacional, cujo slogan é “Transformando a causa de um no benefício de todos”, desencadeada pela Associação […]
(Leia mais...)