Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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29 de janeiro de 2013Só ressocialização viabiliza parceria público-privada em presídios, diz juiz
“Se esse modelo de parceria público-privada de gestão penitenciária possibilitar a qualificação e a ressocialização dos presos, como prevê o contrato de concessão administrativa, eu aposto nessa ideia. Hoje, pelo modelo público atual, o preso sai pós-graduado em criminalidade”, afirmou coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça […]
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28 de janeiro de 2013Encontro na BA discutirá excessos provocados pelos programas policiais
Nos próximos dias 25 e 26 de fevereiro, defensores públicos que atuam nas áreas de direitos humanos e direito criminal se reunirão na Bahia para discutirem normas instrutivas de como as defensorias públicas de todo o Brasil devem agir em relação aos casos referentes aos excessos provocados pelos meios de comunicação, em especial os programas […]
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25 de janeiro de 2013Amigos e parentes prestam últimas homenagens ao “velho França”
Nesta quinta-feira (24), o auditório da OAB/Ji-Paraná foi tomado por amigos e parentes do defensor público-aposentado, Antônio Francelino dos Santos, para prestar as últimas homenagens. Chamado carinhosamente pelo apelido de “França”, ele era conhecido naquele Município pela humildade e prazer em realizar o trabalho de defensor público. Ele faleceu na quarta-feira (23) à noite, vítima […]
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23 de janeiro de 2013Deputado Carlos Magno hipoteca apoio ao manifesto Defensoria Sim!Veto Não
O deputado federal Carlos Magno (PP-RO) hipotecou seu apoio ao manifesto nacional “Defensoria Sim!Veto Não”, durante reunião na Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), na tarde desta terça-feira (22). O movimento está sendo coordenado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com a participação das defensorias públicas de todo o Brasil. O objetivo da mobilização é […]
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23 de janeiro de 2013Sepultamento do DPG aposentado, Antônio Francelino, será às 15 h desta quinta(24)
O sepultamento do defensor público-geral do Estado aposentado, Antônio Francelino dos Santos, ocorrerá às 15 horas desta quinta-feira (24), no cemitério da Saudade, em Ji-Paraná. O corpo está sendo velado na OAB. Antônio Francelino faleceu nesta quinta-feira (23),por volta das 18 horas. Ele foi vítima de um enfato. O corpo está sendo velado na Câmara de Vereadores daquele […]
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21 de janeiro de 2013O DPG aposentado, Antônio Francelino, encontra-se internado na UTI
O defensor público-geral do Estado aposentado, Antônio Francelino dos Santos, encontra-se internado na UTI do Hospital Cândido Rondon, em Ji-Paraná, desde a madrugada do último sábado, vítima de um enfarto. Ele foi defensor público-geral por dois mandatos (2005 -2009). Em 2010, a Câmara de Vereadores de Ji-Paraná o homenageou com o título de Cidadão Honorário, em […]
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18 de janeiro de 2013Estagiários serão convocados a partir de fevereiro
Em fevereiro, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) iniciará a tramitação para convocação dos estagiários aprovados no processo seletivo, realizado no final do ano passado. Foram disponibilizadas 20 vagas, sendo 16 para o curso de Direito, 02 de Psicologia e 02 de Serviço Social. Na próxima semana, o Conselho Superior da Defensoria Pública se reunirá para fazer a regulamentação. […]
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17 de janeiro de 2013Atendendo solicitação do CESPE, DPE-RO altera data da prova do concurso para defensor
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) informa que, atendendo solicitação do CESPE, feita oficialmente na quarta-feira (16) à tarde, optou em alterar a data das provas da terceira fase do concurso para defensor público substituto, que seria realizada neste final de semana (19 e 20) e nos dias 27 e 27 deste, evitando, […]
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17 de janeiro de 2013DPE-RO e Amdepro apoiam ato público contra o veto ao PLP 114/2011
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e a Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro) participarão do ato público “Defensoria sim! Veto não”, que acontecerá no próximo dia 06, às 9 horas, no Congresso Nacional, em Brasília. O evento, organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), tem por objetivo pressionar o Congresso a derrubar […]
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