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30 de abril de 2025Justiça: Atuação da Defensoria Pública de Rondônia garante libertação de assistido preso indevidamente
A atuação diligente da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, durante plantão judicial, resultou na imediata libertação do assistido Luiz (nome fictício), cidadão que havia sido detido indevidamente devido a um mandado de prisão expedido pelo estado do Pará. O caso, que exemplifica a importância do acesso à assistência jurídica gratuita, teve início quando o […]
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29 de abril de 2025Defensoria realiza aula para apenados do sistema prisional de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) realizou uma visita à penitenciária Edvan Mariano Rosendo, conhecida também como “Urso Panda”. Na ocasião, a equipe da Defensoria, coordenada pela defensora pública Maria Cecília Schmidt, ministrou uma aula de Educação em Direitos, explicando sobre progressão de pena, comutação e indulto. A ação faz parte do convênio […]
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29 de abril de 2025Defensoria Pública participa de lançamento da Rondônia Rural Show 2025
Nesta segunda-feira (28), a Defensoria Pública de Rondônia participou do lançamento da 12ª edição da Rondônia Rural Show, considerada a maior feira de agronegócio da região Norte. Este ano, a RRS acontecerá entre os dias 26 e 31 de maio em Ji-Paraná. Durante o lançamento, o defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima, confirmou a […]
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28 de abril de 2025Prazo para envio de enunciados ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual é prorrogado até 5 de maio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou o prazo para envio de propostas de enunciados que serão discutidas no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, a ser realizado nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília. O evento tem como objetivo fortalecer a integração e a cooperação institucional entre o STJ, […]
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28 de abril de 2025Defensoria Pública participa da entrega do Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia e de Votos de Louvor aos Procuradores do Estado
Na última sexta-feira (25), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da comemoração ao Dia do Procurador, proposta pelo deputado Marcelo Cruz, na Assembleia Legislativa de Rondônia. A sessão solene contou com a outorga do Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia e a concessão de Votos de Louvor aos procuradores do Estado. […]
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25 de abril de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de audiência pública em defesa da educação pública
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), por meio da Comissão de Educação e Cultura (CEC), promoveu uma Audiência Pública como parte das atividades da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. O evento reuniu representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil com o objetivo de debater políticas de […]
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25 de abril de 2025Defensoria Pública de Rondônia recebe destaque na ALE-RO: Votos de Louvor e Título de Cidadão Honorário são entregues a seus representantes
Nesta quarta-feira (23), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Jean Oliveira. Na ocasião, o defensor público e coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), Sérgio Muniz, recebeu o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia. Servidoras e servidores do NAS […]
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24 de abril de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de audiência pública para discutir segurança nos conjuntos habitacionais de Porto Velho
Por iniciativa do vereador Dr. Santana, a segurança nos conjuntos habitacionais de Porto Velho foi tema de discussão em audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (23). Medidas voltadas ao combate à criminalidade e à prevenção da violência foram debatidas no plenário Bohemundo Álvares Affonso. Durante a audiência, foi reforçada a necessidade de um […]
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23 de abril de 2025Diego César dos Santos toma posse como subdefensor público-geral de Rondônia
O defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima, deu posse, nesta terça-feira, ao defensor público Diego César dos Santos no cargo de subdefensor público-geral de Rondônia. O subdefensor também é coordenador do Núcleo de Segurança Institucional – NSI. Diego César dos Santos substitui o defensor público Marcus Edson de Lima, que ocupava, pela 2ª vez, […]
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23 de abril de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia consegue diminuição de pena para assistido da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Atuação Recursal e Estratégica (NARE), conseguiu a redução de pena para assistido da Defensoria Pública, após a aplicação de recurso de apelação no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O réu foi preso e condenado à pena de 05 anos e 10 […]
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