Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
17 de junho de 2025Orgulho do Madeira: Defensoria Pública participa do pré-lançamento do evento Conectando Periferias 2025
Na última sexta-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da roda de conversa sobre igualdade racial e combate ao racismo estrutural e ambiental em Porto Velho, no pré-lançamento do projeto Conectando Periferias 2025, que promove a integração de moradores, artistas, ativistas, pesquisadoras(es) e órgãos públicos para discutir soluções e promover ações concretas […]
(Leia mais...) -
13 de junho de 2025Defensoria Pública prestigia posse da nova Procuradora de Justiça do MPRO
Nesta sexta-feira, 13, o defensor público e Corregedor-Auxiliar, Rafael de Castro Magalhães, participou da posse da nova procuradora de justiça, a promotora Emilia Oiye. A sessão aconteceu no auditório do Ministério Público de Rondônia. A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jesus de Queiroz Santiago, nos formatos presencial e virtual, e contou com […]
(Leia mais...) -
13 de junho de 2025Defensoria Pública participa de posse de nova membro da Corte Eleitoral do TRE-RO, procuradora Taís Macedo
A Defensoria Pública de Rondônia esteve presente na sessão solene de posse da procuradora do Estado de Rondônia, Taís Macedo de Brito Cunha, como juíza membro da Corte Eleitoral. A magistrada atuará no biênio 2025/2027. Além do presidente do TRE-RO e demais membros da Corte Eleitoral, a mesa de honra foi composta pelo Prefeito de […]
(Leia mais...) -
13 de junho de 2025Adesão total ao Selo Unicef em Rondônia é fruto de articulação entre Defensoria Pública, MPRO e TCE
Todos os municípios de Rondônia aderiram, pelo quarto ano seguido, ao programa do Selo Unicef. Essa iniciativa busca implementar políticas públicas eficazes para garantir os direitos de crianças e adolescentes, um compromisso com os gestores de cada cidade. Essa adesão se deve ao trabalho conjunto, realizado entre a Defensoria Pública, Ministério Público de Rondônia e […]
(Leia mais...) -
13 de junho de 2025Inovação e Tecnologia: DPE-RO é finalista no Prêmio de Boas Práticas do I Congresso Nacional de Inovação e Tecnologia (CNTI) das Defensorias Públicas com o projeto SIAG.
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é uma das instituições finalistas da 1ª edição do Prêmio Nacional de Boas Práticas em Tecnologia, cuja cerimônia de entrega ocorrerá durante o 1º Congresso de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas (CNTI), que acontece nos dias 25 e 27 de junho, em Foz do Iguaçu (PR). O […]
(Leia mais...) -
12 de junho de 2025Beneficiários (as) e pensionistas podem procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia para orientação sobre fraudes no INSS
Milhões de brasileiros foram afetados por fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inclusive no estado de Rondônia. Diante disso, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) está prestando atendimento e orientações aos beneficiários e pensionistas lesados, realizando os devidos encaminhamentos. Até o momento, mais de 400 atendimentos já foram realizados em […]
(Leia mais...) -
11 de junho de 2025Institucional: Defensoria prestigia abertura do Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e lançamento do aplicativo SOS Mulher
Nesta segunda-feira, 9, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da solenidade de abertura do Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e do lançamento do aplicativo SOS Mulher Rondônia, em evento ocorrido no auditório Jerônimo Santana do Edifício Rio Pacaás Novos, sede do Governo do Estado de Rondônia. O Curso […]
(Leia mais...) -
10 de junho de 2025Defensoria Pública participa de entrega de votos de louvor a servidores da Sejus
Nesta segunda-feira (09), a Defensoria Pública participou da solenidade de reconhecimento aos profissionais que atuam no sistema penitenciário de Rondônia. Em sessão solene, proposta pelo deputado Ismael Crispin, servidores receberam votos de louvor e o secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito, recebeu o Título de Cidadão Honorário de Rondônia. O Corregedor-Geral, Hans Lucas Immich, […]
(Leia mais...) -
9 de junho de 2025Defensoria Pública de Rondônia garante prisão domiciliar para assistida com filhos menores
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), obteve a conversão da prisão preventiva de uma assistida para prisão domiciliar, após solicitar habeas corpus. A decisão, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentou-se nos fatos de a assistida ser mãe de duas crianças, bem como […]
(Leia mais...) -
6 de junho de 2025Defensoria Pública recebe deputada federal Silvia Cristina
Nesta quinta-feira (05), a Defensoria Pública, através do Núcleo de Atenção à Saúde, recebeu a deputada federal Silvia Cristina na sede da instituição em Porto Velho. A reunião tratou de demandas judiciais envolvendo o fornecimento de medicamentos oncológicos e demais atendimentos de saúde no município. Ainda durante o encontro, o defensor público e coordenador do […]
(Leia mais...)