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13 de maio de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia assegura contratação de professor surdo aprovado em processo seletivo
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nueca-IPCD), atuou para garantir a contratação de um assistido surdo aprovado em processo seletivo da administração pública. O candidato foi aprovado em processo seletivo promovido pela Secretaria de Estado […]
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13 de maio de 2025Após expressiva votação, Victor Hugo de Souza Lima deve ser reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral
O defensor público Victor Hugo de Souza Lima foi o único inscrito no processo eleitoral para a formação da lista tríplice ao cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, referente ao biênio 2025-2027. Atual defensor público-geral, Victor Hugo obteve a maioria dos votos na eleição realizada na última sexta-feira (9). De […]
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12 de maio de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia garante prisão domiciliar para gestante em gravidez de risco
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, após atuação do Grupo Especial de Atendimento em Estabelecimentos Penais da instituição, garantiu a prisão domiciliar para assistida gestante de 30 semanas, com gravidez de risco. Os atendimentos à reeducanda e os pedidos judiciais foram feitos em conjunto pelas defensoras públicas Flavia Albaine Farias da Costa e Maria […]
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8 de maio de 2025DPE/RO integra abertura do DHJUS e reforça compromisso com a justiça social
Nesta quarta-feira, 07, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou da aula inaugural do Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça – DHJUS realizada no auditório do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A abertura contou com a presença do juiz e vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, […]
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8 de maio de 2025Reconhecimento de paternidade socioafetiva é formalizado com apoio da DPE-RO na Justiça Itinerante
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) segue firme em sua missão de garantir assistência jurídica a quem mais precisa. Recentemente, o Núcleo da DPE em Machadinho D’Oeste participou da operação da Justiça Rápida Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que tem como objetivo levar atendimentos jurídicos a comunidades remotas, garantindo […]
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8 de maio de 2025População autista de Alto Alegre dos Parecis celebra importante conquista da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) obteve importante vitória para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Alto Alegre dos Parecis. Em sentença proferida pela Vara Única de Santa Luzia do Oeste, a qual pertence o município de Alto Alegre, foi determinado que o Estado de Rondônia e […]
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8 de maio de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa nova servidora aprovada no último concurso
Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) empossou uma nova servidora aprovada no II Concurso Público para analistas e técnicos administrativos. A empossada Natália Rúbia Lopes Guedes tomou posse no Gabinete-Geral da Defensoria Pública, na presença de seus familiares. Na ocasião, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, conduziu a solenidade […]
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8 de maio de 2025Defensoria realiza palestra de educação em direitos no presídio feminino
Nesta terça-feira (07), a Defensoria Pública de Rondônia realizou mais uma etapa do projeto “Assistência Legal na Execução Penal”. Dessa vez, no presídio feminino, sob coordenação da defensora pública Flávia Albaine. A palestra foi voltada para progressão de pena, mas principalmente sobre perspectiva de gênero. A defensora e coordenadora do Grupo Especializado de Atuação em […]
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8 de maio de 2025Em homenagem ao seu legado, Defensoria Pública de Rondônia nomeia sala de reuniões em tributo à defensora pública Liliana dos Santos Torres Amaral
Nesta terça-feira (06), a Defensoria Pública realizou uma marcante homenagem a memória da defensora pública pioneira no estado, Dra. Liliana dos Santos Torres Amaral. Durante a cerimônia, foi descerrada a placa inaugural da sala de reuniões. Durante a homenagem, membros da instituição e familiares compartilharam memórias marcantes da trajetória da defensora pública, destacando sua dedicação, […]
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8 de maio de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de eventos voltados para atuação dos Tribunais Superiores
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), por meio do seu Núcleo Especializado nos Tribunais Superiores (Neats), participou de eventos em Brasília (no Superior Tribunal de Justiça – STJ) e em Belo Horizonte (na Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG), voltados à atuação das Defensorias Públicas nas instâncias superiores da Justiça. No STJ, […]
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