Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
28 de janeiro de 2014Sistema prisional só avançará com mudança de mentalidade, afirma defensor público
O quadro atual das unidades prisionais é um problema de ordem estrutural, agravado pela necessidade de mudança de mentalidade inquisitorial dos magistrados e do não cumprimento das medidas cautelares que, apesar de previstas na lei, não são implementadas na prática. A avaliação é do defensor público Alan Roque Souza de Araújo, subcoordenador da Especializada Criminal […]
(Leia mais...) -
27 de janeiro de 2014DPE e MPE discutem papel dessas instituições na homologação dos contratos trabalhistas
A atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na Justiça do Trabalho foi discutida nesta segunda-feira, 27-01, durante reunião no gabinete da DPE, com o subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo Caires, e o procurador-geral do Ministério Público do Estado, Héverton de Aguiar. Por lei, nas localidades em que o Ministério do Trabalho e Previdência Social […]
(Leia mais...) -
-
22 de janeiro de 2014Falta de defensores públicos pode levar a DPE a fechar dez unidades
A falta de defensores públicos para atender os núcleos existentes nos municípios de Santa Luzia, Alta Floresta, São Francisco, São Miguel, Costa Marques, Buritis, Machadinho, Presidente Médici, Espigão do Oeste e Santa Luzia pode levar a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) a encerrar o atendimento nessas localidades, segundo afirmou o subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo […]
(Leia mais...) -
22 de janeiro de 2014DPE: feriado desta sexta, 24/01, será apenas em Porto Velho
O feriado municipal desta sexta – feira, 24/01, será apenas para os servidores que trabalham na sede da Defensoria e no posto avançado da zona leste – ambos na Capital. Nas unidades do interior, o expediente será normal. Em Porto Velho, as atividades retornam na segunda-feira, 27/01, a partir das 7h30.
(Leia mais...) -
20 de janeiro de 2014Falta de defensores causa superpopulação carcerária, diz ONU
A escassez de defensores públicos no país prejudica o acompanhamento dos processos dos detentos e é uma das principais causas da superlotação das prisões brasileiras. A informação é do relatório preliminar do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA/ONU). A convite do governo brasileiro, integrantes do GTDA estiveram no país em março, […]
(Leia mais...) -
17 de janeiro de 2014Câmara pode votar no início deste ano PEC que amplia número de defensores
Já aprovada em comissão especial, a proposta determina que, em no máximo oito anos, cada comarca do Brasil tenha ao menos um advogado público para representar aqueles que não podem pagar pela própria defesa O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar no início deste ano a exigência de que cada comarca tenha um defensor […]
(Leia mais...) -
16 de janeiro de 2014Governador veta criação de novos cargos para a Defensoria Pública de RO
Confúcio chegou a dizer que a contratação de pessoal seria descaso com o erário público Na última semana, o governador de Rondônia, Confúcio Moura – PMDB, vetou a criação de 38 novos cargos de Assessores de Defensores Públicos em Rondônia. Os cargos que seriam preenchidos por advogados […]
(Leia mais...) -
14 de janeiro de 2014ANADEP sugere ao MJ realização de mutirão no Maranhão, com defensores de todo o Brasil
Diante da gravidade dos fatos envolvendo o Sistema Prisional do Estado do Maranhão, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) ao lado de seu braço local, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão, encaminhou ontem (13) um ofício ao Ministério da Justiça enfatizando a indispensabilidade de realização de um mutirão nacional, operado por […]
(Leia mais...) -
9 de janeiro de 2014Problemas das prisões brasileiras ganham destaque mundial
Os problemas do sistema carcerário brasileiro repercutiram negativamente nos últimos dias na imprensa mundial. Jornais dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Espanha e Argentina, afirmaram que a situação dos presos no Brasil é considerada desumana, ao noticiar o caso do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde 60 presos morreram em 2013. Devido […]
(Leia mais...)