Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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17 de dezembro de 2013Defensoria atuará em benefício de famílias carentes do Jardim das Mangueiras II
O defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, deve nomear um defensor público para atuar juridicamente na regularização fundiária das famílias de baixa renda que residem no Bairro Jardim da Mangueiras II. A situação das famílias foi colocada em pauta na manhã desta sexta-feira, 16/12, durante reunião com Antonio Fontoura, o vereador Everaldo Fogaça e […]
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16 de dezembro de 2013Defensor Geral destaca caráter educativo do Tribunal de Contas
O caráter educativo/preventivo que o Tribunal de Contas do Estado vem adotando, em substituição ao punitivo, foi destacado pelo defensor público- geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, ao parabenizar o conselheiro Euler Potyguara Pereira de Mello por sua posse como presidente do Conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE – RO), na sexta-feira, 13/12. […]
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16 de dezembro de 2013DPE realiza ação sobre a “Maria da Penha” no Espaço Alternativo
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Maria da Penha, realizou no final da tarde da sexta-feira, 06/12, no Espaço Alternativo Jorge Texeira, trabalho de conscientização sobre o fim da violência doméstica. Foi distribuído de folders, panfletos e realizada mini-palestras. A ação integrou a programação dos 16 Dias do Ativismo, promovido pela Rede […]
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16 de dezembro de 2013Mais de 10 mil pessoas no Fórum Mundial de Direitos Humanos
Mais de 10 mil pessoas de várias partes do mundo se inscreveram no Fórum Mundial de Direitos Humanos – FMDH, evento que iniciou nesta terça-feira, 10, e encerra quinta-feira, 13, no Centro de Convenções do Brasil (CICB). Neste primeiro dia do Fórum, data em que se comemoram os 65 anos da Declaração Universal dos Direitos […]
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13 de dezembro de 2013DPG participa da solenidade de posse de Rowilson Texeira
O defensor público – geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, declarou, durante a solenidade de posse do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rowilson Texeira, que está confiante de que o magistrado, pelo seu histórico de vida, fará uma administração voltada para a democratização da Justiça. Antonio Fontoura parabenizou o presidente e se colocou à […]
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13 de dezembro de 2013DPE realiza churrasco de confraternização; colaboradores do interior podem participar
Na próxima quarta – feira, 18/12, a Defensoria Pública do Estado (DPE – RO) realizará um churrasco de confraternização de fim de ano, no Clube dos Oficiais (Cesof), a partir das 14 horas, com a participação de servidores e defensores públicos. O Cesof está localizado na Rua Santos Dumont, próximo ao Banco do Brasil da […]
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10 de dezembro de 2013Recesso: DPE – RO funcionará das 8:00 às 12:00 horas neste final de ano
Devido ao recesso forense, a exemplo dos demais órgãos da Justiça, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) terá horário de trabalho reduzido entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro. O defensor público – geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, afirmou que neste período, a DPE funcionará das 8:00 às 12 horas, incluindo […]
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10 de dezembro de 2013Superendividados junto às instituições bancárias já podem recorrer à Defensoria
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Especializado em Ações Coletivas (NEAC), já está trabalhando com o projeto “Negociação Responsável” para atender aquelas pessoas que estão com problemas de superendividamento junto aos bancos. O atendimento é realizado na sede da Defensoria, no horário das 7:30 às 18:30, de forma ininterrupta. O defensor público […]
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4 de dezembro de 2013Os defensores públicos empossados já estão atuando no interior do Estado
Os defensores públicos substitutos empossados no dia 27/11 já estão atuando nos sete municípios para os quais foram designados. Dois deles, Ludmila Pereira Maciel e Bruno Rosa Balbe foram lotados em Ariquemes; Diego César dos Santos, em Rolim de Moura, Ilcemara Sesquim Lopes, no Município de Colorado do Oeste, Morgana Lígia Batista Carvalho, em Jaru, […]
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3 de dezembro de 2013DPE: desocupação parcial do condomínio Mato Grosso inicia nesta quarta, 04/12
As famílias do condomínio Mato Grosso que não foram identificadas em situação de miserabilidade social extrema terão prazo até próxima quarta – feira, 11/12, para efetuarem a desocupação dos apartamentos. O prazo começa a contar a partir desta quarta – feira, 04/12. O acordo foi formalizado na segunda – feira, 02/12, por meio de Termo […]
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