Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
26 de agosto de 2013Primeira audiência da PEC das Comarcas será nesta terça (27-08)
Nesta terça-feira (27), a partir das 14 horas, será promovido no anexo 02 da Câmara dos Deputados, a primeira audiência pública sobre a PEC das Comarcas – Defensoria para Todos (PEC 247/2013). O projeto visa o fortalecimento da Defensoria Pública em todo o Brasil. O ato está sendo promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos […]
(Leia mais...) -
26 de agosto de 2013Eleição de Conselheiro Classista será dia 30-08
A Comissão Eleitoral, responsável pela eleição de Conselheiro Classista de 3ª Entrância junto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o exercício de mandato complementar até o mês de maio do ano de 2014, reforça que, conforme art. 5º, § 1º , do edital de Convocação, publicado no Diário Oficial em […]
(Leia mais...) -
22 de agosto de 2013Ressocialização: espetáculo “O Topo do Mundo” em cartaz de quinta a sábado
O espetáculo “O Topo do Mundo”, encenado por 21 presos que cumprem pena no presídio Vale Guaporé,está em cartaz de quinta a sábado no Teatro do Sest/Senat, na BR 364, sentido Ariquemes. Será cobrado um quilo de alimento não perecível na entrada. Na quinta e sexta-feira, a apresentação inicia às 19:30. Nesses dois dias a […]
(Leia mais...) -
20 de agosto de 2013Defensoria garante, em caráter de urgência, internação em UTI para três pacientes
O Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública, no Shopping Cidadão, conseguiu esta semana, após acionar a Justiça, uma vaga na UTI da rede privada para Raimunda Viana Pimentel, de 83 anos, de Ji-Parana. Ela encontrava-se internada no Hospital João Paulo II, necessitando de um leito com hemodiálise na UTI, em caráter de urgência, mas as […]
(Leia mais...) -
20 de agosto de 2013Conselho Superior da DPE-RO empossa defensor público substituto
Masato Kojima, aprovado no concurso para defensor público substituto, foi empossado na manhã desta terça-feira (20-08) pelo Conselho Superior da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) no cargo de defensor público. Ele assumiu a vaga deixada por Cibelle Nunes de Carvalho, empossada em junho como membro da DPE-RO. Ela pediu exoneração para assumir o cargo […]
(Leia mais...) -
19 de agosto de 2013Com nova estrutura, Defensoria da zona leste deve dobrar o número de atendimentos
O número de atendimentos no posto avançado da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) na zona leste da capital, que é de 350 ao mês, deve dobrar a partir de agora com a inauguração do novo prédio, ocorrida nesta segunda-feira (19). Participaram da solenidade, o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, o Padre Enzo, o […]
(Leia mais...) -
16 de agosto de 2013Chacina do Urso Branco: dois defensores públicos participam do julgamento, que inicia nesta segunda
A Defensoria Pública de Rondônia disponibilizará dois defensores públicos para atuarem no julgamento de nove apenados acusados de matarem 12 presos em abril de 2004, durante a rebelião que ficou conhecida como “chacina do Urso Branco”. O julgamento inicia nesta segunda-feira (19-08), com previsão de encerramento no dia 23-08. O Conselho de Sentença será formado […]
(Leia mais...) -
14 de agosto de 2013Defensoria pede ao TJ a criação de uma Vara Ambiental e Agrária
A Defensoria Pública de Rondônia reivindicou junto ao Tribunal de Justiça do Estado a criação de uma Vara Ambiental e Agrária para agilizar o trâmite das ações impetradas nessas duas áreas. O pedido foi feito na manhã desta quarta-feira, durante solenidade no gabinete do TJ em que foram protocoladas 549 ações de regularização fundiária ajuizadas […]
(Leia mais...) -
14 de agosto de 2013Defensor geral se reúne com governador Confúcio Moura
A necessidade de contratação dos defensores públicos substitutos aprovados no último concurso e o orçamento reduzido da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) marcaram a pauta da audiência do defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, e do subdefensor geral, Edvaldo Caires Lima, com o governador Confúcio Moura, nesta terça-feira (13-08), no gabinete da Seduc. […]
(Leia mais...) -
13 de agosto de 2013DPE: parceiros da Justiça divulgam ações em stand no Porto Velho Shopping
As instituições que formam o sistema integrado de Justiça no estado –Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e OAB – estão com um stand no Porto Velho Shopping para divulgar as ações desenvolvidas por cada uma delas. O Tribunal Regional Eleitoral também está participando do evento. O stand, que foi aberto oficialmente às 18 […]
(Leia mais...)