Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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4 de abril de 2024Atuação da Defensoria Pública garante diminuição de pena de assistido em razão do reconhecimento da confissão espontânea
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica, obteve a diminuição da pena de um assistido, após o reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) da confissão espontânea do indivíduo. Como explica o coordenador do NARE, Jaime Miranda Leônidas, o réu, assistido pela Defensoria Pública, foi condenado à […]
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4 de abril de 2024Defensoria do Estado de Rondônia participa de abertura de Seminário Justiça Restaurativa na Educação
Nesta segunda-feira, 01 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou da abertura do Seminário Justiça Restaurativa na Educação, no Teatro Guaporé em Porto Velho. O evento foi promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e pela Secretaria da Educação (Seduc), e tem como um de seus objetivos a implementação de […]
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3 de abril de 2024Circulando por Direitos: Defensoria Pública atende 445 pessoas e realiza reuniões coletivas com os moradores dos distritos de Porto Velho
A primeira edição do projeto Circulando por Direitos, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), da Ouvidoria-Geral externa, do Núcleo da Cidadania e do Centro de Estudos da instituição, atingiu a marca de 445 pessoas atendidas em quatro dias de ações […]
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3 de abril de 2024Núcleo de Atenção à Saúde da Defensoria Pública participa de reunião institucional com Tribunal de Contas do Estado para alinhar demandas
Nesta última semana, o Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), por meio de seu coordenador, defensor público Sérgio Muniz Neves, participou de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), Wilber Coimbra, a fim de estabelecer um diálogo entre as duas instituições, objetivando melhorias na saúde pública do estado […]
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2 de abril de 2024Defensoria Pública de Rondônia participa de evento sobre a conscientização do autismo no Porto Velho Shopping
No último fim de semana, nos dias 30 e 31, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) marcou presença no evento “IncluTEA – Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, que aconteceu no Porto Velho Shopping. O evento, realizado às vésperas do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado neste 2 de abril, […]
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1 de abril de 2024Defensoria Pública empossa novos servidor e servidora aprovados no 2º concurso para o quadro administrativo da instituição
Esta segunda-feira, dia 01 de abril, foi uma data marcante para Lucas da Cruz Costa e Cinthya Régia de Almeida Medeiros Saldanha, aprovados no 2º concurso administrativo da instituição, pois ambos tomaram posse em solenidade ocorrida na gabinete da Defensoria-Geral, na presença do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, da Secretária-Geral de Administração e […]
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1 de abril de 2024Defensoria Pública empossa novas estagiárias de graduação e pós-graduação em Direito
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia reforçou sua equipe de estagiárias com a posse de uma nova estagiária de Graduação e de duas novas estagiárias de pós-Graduação em Direito, que aconteceu na última terça-feira, 26. Na ocasião, a Secretária-Geral de Administração e Planejamento, Beatriz de Andrade Chaves, empossou a acadêmica de Direito Janári Laryna […]
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1 de abril de 2024Defensoria Pública participa de evento da Polícia Técnico-Científica (Politec) em alusão ao mês da mulher
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), representada pela defensora pública Mayra Carvalho, participou, nesta terça-feira, 26, do evento “Combate ao Assédio e Violência Doméstica: Dever de todos”, organizado pela Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec), e realizado no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) em homenagem ao mês da mulher. O […]
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29 de março de 2024Defensoria Pública empossa defensora e defensor público aprovados no V Concurso da instituição
Nesta quarta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, realizou a posse da nova defensora pública, Aline Dayane Ribeiro da Luz, e do novo defensor público, Pedro Henrique Nunes Farias, aprovados no 5º concurso para membras e membros da instituição. A solenidade aconteceu no […]
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29 de março de 2024
AÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO
Documento de identidade e CPF da parte interessada; comprovante de endereço da parte interessada (com o CEP); comprovante de renda da parte interessada; laudo médico descrevendo a situação de saúde da parte interessada e indicando, de modo detalhado, por que foi prescrito o medicamento em questão, se ele pode ser substituído por algum outro fármaco […]
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