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19 de março de 2025Defensoria deflagra processo eleitoral para formação de lista tríplice de indicação ao cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral para o biênio 2025-2027
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) deu início ao processo eleitoral para a formação da lista tríplice de indicação ao cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral para o biênio 2025-2027. O edital n.º 2/2025/CSDP-SG/DPERO, que regulamenta o procedimento, foi publicado no Diário Oficial da instituição no dia 17 de março. Inscrições Podem […]
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19 de março de 2025Nota de Pesar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) manifesta seu pesar pelo falecimento de Maurício Marinho dos Santos, tio do servidor Márcio Júnior Andrade Martins, lotado na Secretaria-Geral de Administração e Planejamento. Nesse momento de dor, a DPE/RO reforça seus votos e presta condolências ao servidor, estendendo toda a solidariedade aos familiares, amigos e amigas, […]
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19 de março de 2025Defensoria Pública de Rondônia realiza 2ª etapa de capacitação interna de líderes e gestores
Em 2025, a parceria firmada entre a Defensoria Pública de Rondônia e a Universidade Federal de Rondônia (Unir) segue firme. Nesta terça-feira, 18, foi promovido o 2º encontro para líderes e gestores com o tema ‘Métodos ágeis: do Planejamento Estratégico ao Operacional’. A Secretária-Geral de Administração e Planejamento, Beatriz de Andrade Chaves, reforçou a importância […]
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17 de março de 2025DPE-RO participa de inauguração de galeria em homenagem às mulheres pioneiras do estado de Rondônia
Na última sexta-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da solenidade de inauguração da galeria “A Primeira Mulher de Rondônia”, uma homenagem às mulheres pioneiras do estado que contribuíram para a formação e desenvolvimento do estado de Rondônia, em diferentes áreas. A iniciativa foi promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia […]
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17 de março de 2025Em celebração ao Mês da Mulher, Defensoria Pública promove a palestra “O Mito da Beleza e o Envelhecimento Feminino”
O evento contará com a participação da mestra e psicóloga do Tribunal de Justiça de Rondônia, Aline Dantas, e da psicóloga e mestra em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Mariangela Aloise Onofre, proporcionando um espaço de reflexão e autocuidado. Participe desse momento especial!Inscreva-se em: dpero.link/palestramulher A Defensoria Pública de Rondônia promove, no dia 26/03, às […]
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14 de março de 2025Defensoria Convoca! Participe da consulta pública de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de Rondônia para o exercício de 2026
Está aberto até o próximo dia 21 de março, o período de consulta pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado de Rondônia para o ano de 2026, realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG). Qualquer pessoa pode participar do processo sugerindo ideias e apontando quais áreas […]
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14 de março de 2025Alvorada do Oeste: Defensoria Pública assegura à assistida o direito de ser acompanhada pelo marido antes, durante e após o processo operatório de parto
De acordo com a Lei Federal nº 11.108, toda mulher brasileira tem o direito a acompanhante durante o trabalho de parto, durante o parto e no pós-parto imediato. E foi para garantir esse direito, que o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Alvorada do Oeste, agiu em favor de assistida residente no […]
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12 de março de 2025Defensoria Pública recebe visita de representantes dos Mecanismos Estadual e Nacional de Combate à Tortura
Nesta quarta-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita das representantes do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RO), do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). As representantes reuniram-se no gabinete da Defensoria-Geral, com o […]
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12 de março de 2025Defensoria oferta capacitação a agentes da PRF sobre prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Em uma parceria inédita, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da instituição, realizou nas últimas segunda e terça-feira, 10 e 11, um evento de capacitação voltado a agentes da Polícia Rodoviária Federal sobre o tema: Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ao longo de […]
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11 de março de 2025Câmara Municipal de Porto Velho concede título de cidadão honorário a Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima
Na última segunda-feira, 10, em sessão solene da Câmara Municipal de Porto Velho, o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, recebeu o Título de Cidadão Honorário do Município, proposto pelo vereador Marcos Combate. Durante a sessão, dirigia pelo presidente da casa de leis, Gedeão Negreiros, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo, […]
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