Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
26 de fevereiro de 2025Defensoria Pública do estado de Rondônia realiza reunião para coordenar regularização habitacional no residencial Morar Melhor
Nesta terça-feira, 25, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou de uma reunião para discutir questões de habitação popular. A reunião teve como objetivo alinhar estratégias de atuação conjunta no âmbito da Operação Aliança pela Vida: Moradia Segura, que busca a regularização contratual e fundiária dos beneficiários do condomínio Residencial Morar Melhor. A […]
(Leia mais...) -
26 de fevereiro de 2025Comunicado Importante: Ouro Preto do Oeste
Nos dias 27 e 28 de fevereiro (quinta e sexta-feira), devido à manutenção predial, nossos atendimentos serão virtuais. Confira: Plantão: (69) 99273-9461 E-mail: ouropreto@defensoria.ro.def.br O atendimento presencial retornará no dia 06/03, após Carnaval. Agradecemos a compreensão.
(Leia mais...) -
26 de fevereiro de 2025Defensoria Pública de Rondônia inaugura ampliação do Núcleo de Machadinho do Oeste
A partir desta terça-feira (25), a população de Machadinho do Oeste passa a contar com um espaço mais amplo e integrado para os atendimentos da Defensoria Pública de Rondônia. A ampliação do núcleo foi entregue em uma cerimônia que contou com a presença do defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima, e diversas autoridades locais. […]
(Leia mais...) -
25 de fevereiro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa novas estagiárias de pós-graduação
Nesta segunda-feira, 24, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou novas estagiárias de pós-graduação. A posse foi realizada na sede da instituição pela Diretora de Gestão Estratégica, defensora Rithyelle Medeiros Bissi, que recepcionou as novas estagiárias e deu as boas-vindas à instituição. As estagiárias Juliana da Silva Rodrigues e Amanda Costa Vieira são estagiárias […]
(Leia mais...) -
21 de fevereiro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de solenidade de posse do corregedor-geral do TJ/RO como presidente do Colégio de Corregedores, em Brasília
Nesta quinta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) esteve presente na posse do Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa, como presidente do Colégio Permanente de Corregedores e Corregedoras-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A cerimônia ocorreu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. […]
(Leia mais...) -
21 de fevereiro de 2025Após recurso, Defensoria Pública do Estado de Rondônia reverte condenação e isenta mãe de pagar indenização indevida
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da 4ª Defensoria Pública de Vilhena, teve êxito em recorrer de uma decisão de primeira instância que condenava uma mãe a pagar 8 mil reais ao ex-companheiro. O ex-companheiro ingressou com ação de responsabilidade civil por falsa imputação de paternidade, objetivando uma indenização de 15 mil […]
(Leia mais...) -
19 de fevereiro de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de abertura do ano legislativo da ALE-RO
Nesta terça-feira (18), a Defensoria Pública de Rondônia, através do defensor público geral, Victor Hugo de Souza Lima, esteve presente na abertura da 3ª sessão legislativa da 11ª legislatura, o terceiro dos quatro anos que compõem o atual mandato. A abertura aconteceu no Plenário ‘Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos’. A sessão ordinária foi transformada […]
(Leia mais...) -
19 de fevereiro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossa novos(as) estagiários(as) de graduação e pós-graduação
Nesta terça-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia(DPE/RO) empossou novos estagiários de graduação e pós-graduação. A posse foi realizada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, que recebeu os novos integrantes da instituição. As estagiárias Ana Clara Santos Jardim e Maria Eduarda Nascimento Nery Lopes serão estagiárias de Direito, atuando respectivamente na […]
(Leia mais...) -
19 de fevereiro de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de evento promovido pelo Gaepe-RO para discutir a educação
A Defensoria Pública de Rondônia marcou presença em mais uma discussão importante para a educação de Rondônia. O evento “Encontro Rondônia pela Educação: Diálogos com as novas gestões municipais”, promovido pelo Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO) aconteceu em Porto Velho e teve duração de dois dias. O evento […]
(Leia mais...) -
19 de fevereiro de 2025Defensoria Pública de Rondônia prestigia Sessão Solene de Posse da Diretoria Eleita para o triênio 2025/2027 da OAB/RO
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) esteve presente, nesta segunda-feira (17), na posse da diretoria eleita para o triênio 2025/2027 da OAB/RO. A nova gestão da Ordem da Seccional Rondônia é orienta pelos pilares ‘Impulsiona, Defende e Cuida’ e tem como o presidente Márcio Nogueira, reeleito. A cerimônia aconteceu no Teatro Estadual Palácio […]
(Leia mais...)