Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
8 de abril de 2025Defensoria Pública de Rondônia colabora com ações conjuntas no enfrentamento à cheia do Rio Madeira
A Defensoria Pública de Rondônia participou, no último sábado (5), de uma reunião estratégica, na Sala do Sistema de Comando de Incidentes (SCI) da Defesa Civil Municipal, para alinhar ações públicas que buscam diminuir os impactos causados pela cheia do Rio Madeira. Segundo a prefeitura de Porto Velho, a cheia já atinge cerca de 9 […]
(Leia mais...) -
8 de abril de 2025DPE-RO participa de solenidade de homenagem a personalidades de Rondônia
Nesta última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) esteve presente na sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RO). Na ocasião, o publicitário e jornalista, Valdecir Tergon, e o administrador e Secretário de Finanças do Estado, Luis Fernando Pereira da Silva, receberam o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, em […]
(Leia mais...) -
7 de abril de 2025Defensoria Pública de Rondônia Participa de Seminário sobre Saúde
Nos dias 3 e 4 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou do seminário “Ato Médico: Reflexões e Diálogos para a Sociedade”, realizado no auditório da sede do Ministério Público Estadual (MP/RO). O evento foi promovido pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) em parceria com o MP. O Coordenador […]
(Leia mais...) -
4 de abril de 2025DPE-RO realiza evento em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou um encontro para debater e promover a conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no auditório da sede da DPE-RO. O evento, voltado para integrantes da Defensoria e a sociedade em geral, incluiu palestras e rodas de […]
(Leia mais...) -
1 de abril de 2025Defensoria e Detran-RO discutem parceria em ações sobre educação e justiça no trânsito
O Defensor Público-Geral do estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, e o Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), Sandro Rocha, reuniram-se ontem para discutir ações conjuntas entre as instituições para a promoção de educação e justiça no trânsito. O encontro aconteceu na sede da Diretoria-Geral do Detran. Durante o encontro, […]
(Leia mais...) -
1 de abril de 2025Defensoria Pública participa de solenidade de entrega da nova unidade móvel de coleta de sangue da Fhemeron
Na última sexta-feira, 28, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na solenidade de entrega da nova Unidade Móvel de Coleta de Sangue da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), que ocorreu em frente ao prédio do Ministério Público do Trabalho (MPT-RO/AC), instituição responsável pela destinação dos recursos para aquisição do […]
(Leia mais...) -
31 de março de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de seminário sobre políticas públicas relacionadas à primeira infância
Nesta quinta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou do seminário “A Política Pública de Educação na Primeira Infância: Vagas em Creches”, realizado no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O evento teve como objetivo apresentar o projeto Central de Vagas, idealizado pela DPE-RO, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia […]
(Leia mais...) -
28 de março de 2025Mês das Mulheres: Defensoria Pública promove palestra sobre “O mito da Beleza e o envelhecimento feminino”
Na última quarta-feira, 26 de março, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), realizou a palestra em homenagem ao mês da mulher “O mito da Beleza e o envelhecimento feminino”, com a presença das psicólogas do Tribunal de Justiça do Estado, Aline R. […]
(Leia mais...) -
28 de março de 2025Mês da Mulher: Defensoria Pública lança novas cartilhas sobre prevenção e combate às diversas formas de violência contra mulheres
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), disponibilizou ao público gratuitamente, no site da instituição, três novas cartilhas virtuais sobre os seguintes temas: Importunação Sexual; Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher; e Violência Sexual e Interrupção Legal da Gravidez. O lançamento […]
(Leia mais...) -
27 de março de 2025Ferramenta da DPE/RO, TCE/RO e IFRO é Destaque em Fórum do Estado de Goiás sobre Educação
Nesta terça-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), representada pela defensora pública Késia Abrantes Neiva, participou do I Fórum GAEPE-GO: Compromisso com a Educação Municipal, promovido pelo Instituto Articule, pelo TCE/GO e TCM/GO. Durante sua palestra, Késia apresentou a Política pública da Central de Vagas em Creche, desenvolvida pela DPE/RO em parceria com […]
(Leia mais...)