Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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10 de março de 2025Defensoria Pública de Rondônia reforça compromisso com pessoas com doenças raras em audiência pública em Cacoal
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) marcou presença na 1ª Audiência Pública Sobre Doenças Raras de Cacoal, realizada na Câmara Municipal no último dia 29 de fevereiro. Representando a instituição, o defensor público Roberson Bertone de Jesus destacou a importância da Defensoria na defesa dos direitos de crianças e adolescentes com doenças raras […]
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10 de março de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de inauguração da nova sede da PGE/RO
Na última semana, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou da cerimônia de inauguração da nova sede da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), em Ji-Paraná. O evento contou com a participação de autoridades estaduais e municipais do estado de Rondônia. Com a intenção de trazer inovações tecnológicas e socioambientais, a nova […]
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10 de março de 2025Defensoria Pública de Rondônia prestigia entrega do Hospital Regional de Guajará-Mirim
A Defensoria Pública de Rondônia esteve presente em um marco histórico para a saúde de Guajará-Mirim: a inauguração do Hospital Regional da cidade. A entrega foi realizada no último sábado pelo Governo de Rondônia e também passa a integrar o patrimônio estadual. Durante o evento, foram destacadas as melhorias que a nova unidade hospitalar trará […]
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10 de março de 2025Dia da Mulher na DPE-RO celebra 8 de março com palestras, sorteio e distribuição de brindes às colaboradoras
Na última sexta-feira, 07, defensoras, servidoras e estagiárias da Defensoria Pública do Estado de Rondônia foram convidadas a participar do Dia da Mulher na DPE-RO, evento realizado em alusão ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Com abertura feita pela Diretora de Gestão Estratégica (DGE), Rithyelle Bissi, o Dia da Mulher na DPE-RO contou […]
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6 de março de 2025Comunicado Importante: Presidente Médici
Atenção, população de Presidente Médici! A Defensoria Pública estará em processo de mudança para um novo endereço entre os dias 10 e 14 de março. Durante esse período, os atendimentos presenciais estarão suspensos.Para mais informações, entre em contato:📞 Recepção: (69) 9 9946-5167📞 Plantão: (69) 9 9906-2934✉️ E-mail: presidentemedici@defensoria.ro.def.brOs atendimentos presenciais serão retomados no dia 17 […]
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28 de fevereiro de 2025DPE-RO recebe homenagem dos Correios por participação na campanha “Papai Noel dos Correios”
Nesta sexta-feira (28), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita de representantes dos Correios para uma homenagem especial em reconhecimento à sua participação na tradicional campanha “Papai Noel dos Correios” em 2024. Durante o encontro, a Defensoria recebeu um certificado em agradecimento ao seu engajamento na iniciativa. Pelo nono ano consecutivo, a […]
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28 de fevereiro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebe visita do Procurador-Geral de Justiça
Nesta quinta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a visita do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Alexandre Jésus de Oliveira, acompanhado pela chefe de gabinete, promotora Flávia Shimizu, e pelo secretário-geral, promotor Thiago Lopes Nunes. A visita faz parte de uma série de encontros do MPRO com […]
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26 de fevereiro de 2025“Atuação da Defensoria Pública de Rondônia no STJ garante liberdade para assistido com base no princípio da insignificância”
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo da Defensoria em Cacoal e o Núcleo de Atuação Recursal e Estratégica (NARE), conseguiu uma ordem de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para determinar o trancamento de ação penal, em razão do reconhecimento do princípio da insignificância. O acusado havia realizado […]
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26 de fevereiro de 2025Defensoria Pública do estado de Rondônia realiza reunião para coordenar regularização habitacional no residencial Morar Melhor
Nesta terça-feira, 25, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou de uma reunião para discutir questões de habitação popular. A reunião teve como objetivo alinhar estratégias de atuação conjunta no âmbito da Operação Aliança pela Vida: Moradia Segura, que busca a regularização contratual e fundiária dos beneficiários do condomínio Residencial Morar Melhor. A […]
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26 de fevereiro de 2025Comunicado Importante: Ouro Preto do Oeste
Nos dias 27 e 28 de fevereiro (quinta e sexta-feira), devido à manutenção predial, nossos atendimentos serão virtuais. Confira: Plantão: (69) 99273-9461 E-mail: ouropreto@defensoria.ro.def.br O atendimento presencial retornará no dia 06/03, após Carnaval. Agradecemos a compreensão.
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