Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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8 de fevereiro de 2024
Núcleo de Promoção da Igualdade Racial da DPE discute plano de ação contra intolerância religiosa com líderes religiosos de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e Cultural (Nuerc), tem realizado uma série de ações visando a construção de um plano de combate à intolerância religiosa no estado de Rondônia. As ações acontecem após denúncias de casos de intolerância contra crianças e adolescentes que […]
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8 de fevereiro de 2024
Participe da pesquisa de avaliação da qualidade do atendimento da Defensoria Pública de Rondônia
Atenção! Você já utilizou algum serviço da Defensoria Pública do Estado de Rondônia? Se sim, a instituição quer te ouvir e conhecer um pouco sobre a sua experiência de ser nossa assistida ou assistido. Para participar é muito simples e rápido, basta acessar o link: http://www.defensoria.ro.def.br/pesquisadeopiniao, e responder as nove perguntas do formulário com informações […]
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7 de fevereiro de 2024
Comitê Gestor de Proteção de Dados da Defensoria Pública realiza visita técnica a Tribunal de Contas do Estado
Nesta terça-feira, 6, a equipe do Comitê Gestor de Proteção de Dados da Defensoria Pública de Rondônia, composta pela Diretora de Gestão Estratégica, Rithyelle Medeiros Bissi do Nascimento, e pelo Diretor de Tecnologia da Informação, Ricardo José Gouveia Carneiro, realizou uma visita técnica ao Tribunal de Contas (TCE-RO) para conhecer experiências e informações sobre a […]
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7 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública reforça equipe de estagiários(as) de graduação com novas posses
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia tem reforçado sua equipe de estagiárias e estagiários de graduação com a realização de novas posses de candidatas e candidatos aprovados no 13º processo seletivo de estágio da instituição. Ao todo, nesta semana, a instituição já empossou nove estagiárias e estagiários, sendo quatro posses realizadas na terça-feira, 6, […]
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7 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública selecionará estagiários(as) de pós-graduação em Direito, Psicologia e Serviço Social para atuação no projeto Assistência Legal na Execução Penal
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiárias e estagiários de Pós-Graduação em Direito, Psicologia e Serviço Social para atuação no novo projeto da instituição, “Assistência Legal na Execução Penal”. O novo projeto da Defensoria Pública é um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança […]
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6 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública de Rondônia participa de mutirão da OAB-RO sobre educação inclusiva
O atendimento da Defensoria Pública esteve presente neste sábado, 03 de fevereiro, na ação social organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia de promoção da educação inclusiva. A instituição foi parceira da OAB-RO, fornecendo orientação jurídica e assistência para famílias de alunos com deficiência quanto à realização da matrícula escolar, tanto na […]
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6 de fevereiro de 2024
Defensoria Pública de Rondônia comemora 30 anos de criação em 2024
Uma instituição com três décadas de história na defesa dos mais vulneráveis. Essa é a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, que completará 30 anos no próximo dia 04 de novembro, data em que é comemorado o Dia Estadual da Defensoria Pública em alusão ao aniversário de criação da instituição. Nessa mesma data, há quase […]
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6 de fevereiro de 2024
Em sessão solene, Tribunal de Justiça de Rondônia faz abertura do Ano Judiciário 2024
O Defensor Público-Geral de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, marcou presença na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, realizada nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, no Tribunal de Justiça do Estado. O evento, que reuniu autoridades judiciais, representantes do Ministério Público, advogados e demais integrantes do sistema de justiça, teve como objetivo […]
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2 de fevereiro de 2024
Já está disponível a 3ª Edição da Carta de Serviços à população da Defensoria Pública de Rondônia
Você, cidadã e cidadão rondoniense, tem alguma dúvida sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado? Quais são as áreas de atuação da instituição, os requisitos para se tornar uma assistida ou assistido, ou quais são os documentos essenciais para o atendimento inicial? Sabia que a instituição tem agora um Núcleo de Atendimento Virtual? […]
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2 de fevereiro de 2024
Defesa dos mais vulneráveis na 2ª Instância: Atuação da Defensoria Pública no STJ soma 900 processos em 2023
Contrariando a máxima de que é necessário ter dinheiro para se recorrer ao Superior Tribunal Superior de Justiça (STJ), o Boletim Estatístico do órgão, referente a Dezembro de 2023 e publicado em seu portal online, destaca que as Defensorias Públicas dos Estados estão entre as instituições que mais aparecem como partes nos processos que tramitam […]
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