Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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4 de janeiro de 2024Defensoria Pública de Rondônia continua atuando durante recesso jurídico e chega a mais de 3 mil atendimentos nesse período
O recesso é jurídico, mas a atuação da Defensoria Pública não para nem durante este período. Sim, desde o dia 20 de dezembro, o Sistema Judiciário brasileiro encontra-se de recesso até o próximo sábado, 6 de janeiro. Entretanto, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia continua atuando em período especial e de plantão durante todo […]
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29 de dezembro de 2023Com inauguração de Fóruns Digitais, acesso à justiça passa a ser facilitado para moradores do interior de Rondônia
Nesta quinta-feira, 28, a população de Cujubim, município do interior de Rondônia, ganhou um forte aliado para o acesso à Justiça, o Fórum Digital da cidade. O Fórum Digital de Cujubim foi o terceiro a ser inaugurado neste mês de dezembro, que contou com a presença da Defensoria Pública Estadual (DPE-RO), além de Candeias do […]
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29 de dezembro de 2023Defensoria Pública de Rondônia empossa técnico administrativo para atuar em São Francisco do Guaporé no dia do aniversário do município
Na quarta-feira, 27 de dezembro, dia em que é comemorado os 28 anos do município de São Francisco do Guaporé, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia reforçou a equipe técnica administrativa da instituição na comarca com a posse do novo servidor Ânderson Roberto da Silva. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, realizou […]
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26 de dezembro de 2023Com atuação extrajudicial, DPE-RO consegue religar energia elétrica em estabelecimento comercial
A atuação rápida e eficaz da Defensoria Pública de Rondônia, representada pelo Defensor Público Leonardo Werneck de Carvalho, foi fundamental para resolver um problema enfrentado por um assistido. O assistido procurou o Núcleo da Cidadania (Tudo Aqui) em busca de auxílio após ter ido à concessionária de energia, solicitando o restabelecimento do fornecimento de energia […]
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22 de dezembro de 2023Defensoria Pública de Rondônia celebra parceria com Correios na Campanha do Papai Noel dos Correios
Em um gesto de agradecimento, o presidente nacional dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, expressou sua gratidão à Defensoria Pública de Rondônia pela participação essencial na Campanha do Papai Noel dos Correios. A parceria resultou na adoção de 303 cartinhas escritas por crianças de diversas idades da rede pública de ensino de Porto Velho por […]
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21 de dezembro de 2023Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica fortalece acesso à justiça em situações sensíveis envolvendo agentes de segurança
A assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e o Governo do Estado nesta quarta, 20 de dezembro, representa um avanço no que diz respeito ao acesso à justiça em situações delicadas e sensíveis envolvendo agentes de segurança pública. Este acordo tem como objetivo promover a defesa dos integrantes […]
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21 de dezembro de 2023Atuação estratégica da Defensoria Pública de Rondônia garante prisão domiciliar à mãe de crianças
Uma importante vitória foi alcançada pela Defensoria Pública de Rondônia, através do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), ao obter a concessão de prisão domiciliar para uma mãe de três crianças por meio de um habeas corpus impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação foi liderada pela Defensora Pública Karina Potsch, que […]
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20 de dezembro de 2023Comissão de Estágio Probatório da Defensoria Pública de Rondônia fortalece avaliação funcional e compromisso institucional
A Comissão de Estágio Probatório de Defensores e Defensoras Públicas (CEP) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia desempenha um papel crucial na fiscalização do cumprimento dos deveres e no acompanhamento do desempenho funcional dos membros da instituição. Regida pela Resolução n.º 10/2014-CS/DPERO e presidida pelo Corregedor-Geral, Hans Lucas Immich, a CEP é um órgão […]
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19 de dezembro de 2023Rede Lilás concede à Defensoria Pública de Rondônia certificado por “Atitude pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres”
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) pelo fim da violência contra as mulheres foi reconhecida na terça-feira, 12 de dezembro, durante a última reunião de 2023 da Rede Integrada Laço Lilás, da qual a instituição faz parte, por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). […]
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19 de dezembro de 2023Defensoria Pública de Rondônia promove encontro estratégico para aprimorar atendimento na saúde
O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) da Defensoria Pública de Rondônia promoveu uma reunião com representantes da saúde no Estado e a diretoria do Hospital de Urgência e Emergência João Paulo II. O encontro teve como objetivo central alinhar e aprimorar o sistema de atendimento à população, buscando melhorias nas triagens para desafogar o […]
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