Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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13 de novembro de 2023
Defensoria Pública de Rondônia participa de evento de ressocialização de reeducandos por meio de autogestão e voluntariado
No último dia 1º de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi órgão integrante do evento de Divulgação e Expansão da Metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de ressocialização de reeducandos por meio de autogestão e voluntariado, que ocorreu no auditório do Fórum Geral de Porto Velho. O objetivo foi […]
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13 de novembro de 2023
Defensoria Pública participa da primeira edição da Expo Favela Innovation Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi uma das instituições presentes na primeira edição do evento Expo Favela Innovation Rondônia realizado nos últimos dias 03 e 04 de novembro, na Casa da Cultura Ivan Marrocos, em Porto Velho. Representando a instituição, estava o coordenador do Núcleo Especializado na Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Cultural […]
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10 de novembro de 2023
Candeias do Jamari: Defensoria Pública realiza diálogo administrativo com Secretarias Municipais e população sobre saúde e educação de crianças e adolescentes com deficiência
Nesta quarta-feira, 8 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pela Defensora Pública Flávia Albaine Farias da Costa, esteve presente no município de Candeias do Jamari para um diálogo administrativo com representantes das Secretarias Municipais e da população objetivando a salvaguarda dos direitos das crianças e adolescentes com deficiência, principalmente em relação […]
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9 de novembro de 2023
Cerejeiras: Após 50 anos sem acesso a documentos de identificação pessoal, assistida da Defensoria Pública de Rondônia tem registro retificado
Depois de um período de 50 anos, sem documento de identificação pessoal devido à ausência de preenchimento do campo filiação (sem registro de pai ou mãe) em sua certidão de nascimento, a assistida Raimunda Mendonça Biana finalmente passou a ter acesso aos seus documentos pessoais retificados, graças a uma ação judicial de retificação de registro […]
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8 de novembro de 2023
Pelo 3º ano consecutivo, Defensoria Pública de Rondônia é premiada com selo Esperança Garcia por promoção de políticas de equidade racial
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia novamente é ouro na 3ª Edição do Selo Esperança Garcia: Boas Práticas Antirracistas nas Defensorias Públicas do Brasil – 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP), para premiar instituições que adotam políticas de equidade racial e que fomentam estratégias de intervenção na […]
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1 de novembro de 2023
Defensoria Pública de Rondônia lança Núcleo Especializado na Promoção Étnico-racial e Cultural
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) celebra, nesta quarta-feira (1º), um marco histórico em sua missão de promover a justiça e a igualdade ao instituir o Núcleo Especializado na Promoção Étnico-racial e Cultural (NUERC) no âmbito da instituição. A cerimônia de implantação do núcleo ocorreu no auditório da sede da instituição e, como […]
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1 de novembro de 2023
Corregedor-Geral da DPE-RO participa de reunião ordinária do CNCG no Rio de Janeiro
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia, Hans Lucas Immich, participou da LXIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG). Os integrantes do Conselho se reuniram na quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de outubro, na Defensoria Pública do […]
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1 de novembro de 2023
Defensoria Pública realiza comemorações na Semana do Servidor e da Servidora
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia celebrou, entre os dias 23 a 27 de outubro, a 3ª Edição da Semana da Servidora Pública e do Servidor Público, com uma série de eventos e atividades que reuniu integrantes do quadro administrativo e finalístico da Instituição em uma semana repleta de criatividade, conscientização e aprendizado. A […]
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1 de novembro de 2023
DPE-RO realiza cerimônia de posse para novo Defensor e novas Defensoras Públicas
Na segunda-feira, 30 de outubro, o auditório do Tribunal de Contas do Estado foi palco de uma solenidade marcante: a posse dos novos membros da Defensoria Pública de Rondônia. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, empossou Pedro César Vieira Camillo, Mariana de Souza D’Avila Lins e Mayra Carvalho Torres Seixas, que agora ocupam […]
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31 de outubro de 2023
1º Congresso de Aniversário da DPE-RO acontece no próximo dia 10 de novembro
Para celebrar os 29 anos da publicação da Lei Complementar nº 117/1994, que criou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a instituição promove, no próximo dia 10 de novembro, o 1º Congresso de Aniversário da DPE-RO. O evento será realizado no Teatro Estadual Guaporé, localizado na Rua Tabajara, 148, Olaria, em Porto Velho/RO. As […]
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