Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
27 de outubro de 2023Defensoria Pública de Rondônia participa da 79ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais em Curitiba (PR)
Defensoria Pública de Rondônia participa da 79ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais em Curitiba (PR) O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou nesta quinta-feira, 26, da 79ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), que está foi realizada na sala do Gabinete […]
(Leia mais...) -
26 de outubro de 2023Defensoria Pública de Rondônia realiza ações de conscientização em alusão à campanha Outubro Rosa
Anualmente, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza diversas ações de conscientização sobre a campanha Outubro Rosa, de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, e neste ano de 2023 não foi diferente. Além da distribuição de bottons permanentes com o símbolo da campanha e demais materiais informativos, a Defensoria Pública também promoveu […]
(Leia mais...) -
25 de outubro de 2023Em comemoração aos 29 anos da Defensoria Pública, DPE-RO realizará o 1º Congresso de Aniversário da instituição
No próximo dia 04 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia comemora os 29 anos da publicação da Lei Complementar nº 117/1994, que criou a instituição. E para comemorar a data em questão, a instituição vai realizar no próximo dia 10 de novembro, no Teatro Estadual Guaporé, o 1º Congresso de Aniversário da […]
(Leia mais...) -
25 de outubro de 2023Defensoria Pública participa de solenidade em comemoração aos 40 anos da Seção Judiciária em Rondônia (SJRO)
Nesta terça-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Secretário-Geral do Conselho Superior, Felipe de Melo Catarino, participou da solenidade de comemoração aos 40 anos da Seção Judiciária do Estado (SJRO), em evento que ocorreu no auditório do edifício-sede da Justiça Federal em Rondônia. Além de celebrar os quarenta anos de atuação […]
(Leia mais...) -
24 de outubro de 2023Defensoria Pública de Rondônia participa de Curso Nacional de Atendimento à Pessoa Idosa promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é uma das instituições participantes do Curso Nacional de Atendimento à Pessoa Idosa: O Papel dos Profissionais de Segurança Pública que está sendo realizado de 23 a 27 de outubro, sexta-feira, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado […]
(Leia mais...) -
24 de outubro de 2023Defensoria Pública participa de reunião com outros órgãos na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça para discutir a judicialização na área de Saúde e a criação do Núcleo 4.0
No último dia 20 de outubro, sexta-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou de reunião na sede da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado, para discutir temas relevantes sobre a judicialização da saúde pública, como, por exemplo, a implantação do projeto Núcleo 4.0 de Saúde, de autoria do Tribunal de Justiça de […]
(Leia mais...) -
20 de outubro de 2023Porto Velho: Defensoria Pública de Rondônia realiza doação de móveis e máscaras descartáveis para o Hospital João Paulo 2º
Nesta quinta-feira, 19, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia oficializou a doação de 27 peças de mobiliário de escritório, entre cadeiras fixas, giratórias e racks para computador, e mais de 500 unidades de máscaras cirúrgicas descartáveis, adquiridas durante a período de pandemia por coronavírus (Covid-19) ao Hospital e Pronto-Socorro João Paulo 2º, representado no […]
(Leia mais...) -
20 de outubro de 2023Após ação da Defensoria Pública, assistida tem acesso a tratamento para câncer no sistema linfático
Por meio de ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a assistida Joiciane Silveira de Lima passou a ter acesso ao tratamento de saúde necessário para o Linfoma Hodgkin clássico, uma espécie de câncer no sistema linfático. Como explica o defensor público Sérgio Muniz Neves, coordenador do Núcleo da Cidadania e do Sus Mediado […]
(Leia mais...) -
17 de outubro de 2023Saúde: Diagnosticada com escoliose tóraco-lombar há 3 anos, assistida passa por cirurgia e tem acesso a exames e medicamentos devido à ação da Defensoria Pública de Rondônia
Após ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a assistida Débora Serafim, de apenas 19 anos, residente no município de Ariquemes, finalmente realizou a cirurgia ortopédica urgente de coluna para a correção de seu quadro de escoliose, que caso não fosse corrigido com celeridade poderia acarretar deformidade permanente e dor crônica de difícil controle […]
(Leia mais...) -
16 de outubro de 2023Nota de Pesar pelo falecimento de Brendo Aleff da Silva Mateus, sobrinho da servidora Dilma Costa Matheus
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar pesar pelo falecimento de Brendon Aleff da Silva Mateus, sobrinho da assessora de defensor público Dilma Costa Matheus, que atua na 11ª Defensoria Pública de Porto Velho, titularidade dos Juizados Especiais. Nesse momento de dor, a Defensoria Pública reforça seus votos e presta condolências […]
(Leia mais...)