Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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31 de março de 2023
Defensoria Pública de Rondônia participa de evento sobre “Novas Perspectivas para a Administração Pública na Visão Delas”
No último dia 27 de março, segunda-feira, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do evento: “Novas Perspectivas para a Administração Pública na Visão Delas”, organizado pelo Instituto Rondoniense de Direito Administrativo (IRDA), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia. O […]
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31 de março de 2023
Santa Luzia do Oeste: Defensoria Pública atua para que assistido tenha acesso à medicação no tratamento de doença rara
O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Santa Luzia do Oeste obteve uma decisão liminar de antecipação dos efeitos da tutela favorável à liberação de um medicamento de alto custo a assistido diagnosticado com linfoma linfoplasmocitário (Magroglobulineima de Waldestron), uma espécie de câncer raro. Segundo o defensor público Jean Carlo Leandrus Ribeiro, […]
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30 de março de 2023
Comissão Eleitoral divulga nomes de candidatos à lista tríplice para Defensor(a) Público(a)-Geral de Rondônia
Seis Defensores Públicos candidataram-se para a eleição de formação de lista tríplice para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia – biênio (2023/2025). São eles: Diego de Azevedo Simão, Diego César dos Santos, Fábio Roberto de Oliveira dos Santos, Matheus Vinicius Wanderley Lichy, Valmir Júnior Rodrigues Fornazari e Victor Hugo de Sousa […]
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30 de março de 2023
Defensoria Pública de Rondônia recebe visita institucional do Secretário Adjunto de Estado de Obras e Serviços Públicos, Elias Rezende
Nesta quarta-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita de cortesia do Secretário Adjunto de Estado de Obras e Serviços Públicas, Elias Rezende, que foi recepcionado pelo Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão. Durante o encontro, os presentes discutiram pautas de interesse comum, envolvendo questões de infraestrutura e outros assuntos relativos […]
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29 de março de 2023
Defensoria Pública participa de 1ª Roda de Conversa do Grito dos Excluídos e Excluídas
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou neste domingo, 26, da 1ª Roda de Conversa do Grito das Excluídos e Excluídas, promovido pelos movimento sociais que compõe a articulação do 29º Grito dos Excluídos e Excluídas em Porto Velho. O evento que teve como a temática: “Soberania Alimentar e Resistência”, aconteceu no Setor Chacareiro […]
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29 de março de 2023
Defensoria pública participa de Audiência Pública sobre Síndrome de Down na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
No último dia 20 de março, a Defensoria Pública participou de uma Audiência Pública sobre Síndrome de Down proposta pelo deputado estadual Cirone Deiró. Participando da audiência, estava a defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa, que foi homenageada durante o evento. A defensora pública recebeu a homenagem pelos trabalhos prestados em benefício das pessoas […]
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29 de março de 2023
Saúde: Núcleo da Defensoria Pública em Cacoal realiza projeto “Elas Existem” de atendimento a mulheres presas em parceria com faculdade UNINASSAU
O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Cacoal estabeleceu uma parceria com o Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) para realizar um dia de atendimentos na área de saúde às mulheres em situação de privação de liberdade recolhidas na Casa de Detenção da Comarca. O projeto chamado “Elas Existem” consistiu em atendimentos […]
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29 de março de 2023
Defensoria Pública participa de Audiência Pública sobre direitos de mulheres em vulnerabilidade na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO)
Na tarde da última quinta-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia integrou o rol de instituições participantes da audiência pública sobre os direitos de mulheres em vulnerabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. O evento de propositura da deputada estadual Ieda Chaves, foi voltado a mulheres, entre elas, lideranças comunitárias, representantes deentidades […]
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24 de março de 2023
Núcleo da Defensoria Pública em Espigão do Oeste realiza Roda de Conversa em Alusão ao Mês da Mulher
No último dia 16 de março, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou uma Roda de Conversa em Alusão ao Mês da Mulher (março), no qual é comemorado o Dia Internacional da Mulher, dia 8. Durante o evento, que foi exclusivo para mulheres, foram discutidos temas relativos aos Direitos Reprodutivos, Direitos das […]
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23 de março de 2023
Defensoria Pública recebe visita de vereadoras Sol de Verão (Jaru) e Juliana Antunes (Rolim de Moura)
Nesta quarta-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita institucional das vereadoras Sol de Verão e Juliana Antunes, atuantes, respectivamente, nos municípios de Jaru e Rolim de Moura. As vereadoras foram recepcionadas pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, pela assessora jurídica-chefe, Rafaella Rocha; pela Diretora do Centro de Estudos, Silvia Primila […]
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