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9 de abril de 2024Porto Velho e Ji-Paraná: Evento da Defensoria Pública debaterá atuação estratégica nas demandas de saúde no estado de Rondônia
De 17 a 19 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do seu Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) e do Centro de Estudos da instituição, vai realizar o evento: “Diálogos sobre Atuação Estratégica nas Demandas de Saúde”, que reunirá os atores do Sistema de Justiça que atuam diretamente com demandas […]
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9 de abril de 2024Defensoria Pública participa de comemoração de aniversário do Hospital de Reabilitação “Dream da Amazônia”
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, esteve presente, nesta segunda-feira, 09, no 1° aniversário do Hospital de Reabilitação “Dream da Amazônia”. A unidade hospitalar, que fica localizada ao lado do “Hospital do Amor”, é uma referência no tratamento de pessoas com deficiência na região […]
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8 de abril de 2024Defensoria Pública realiza atendimentos nos residenciais Cristal da Calama 1 e 2
Na última sexta-feira, 05, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) marcou presença no Plantão Social da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), nos residenciais Cristal da Calama 1 e 2. O objetivo da ação foi ampliar o acesso à justiça e levar os serviços da Defensoria para os moradores dos conjuntos habitacionais. Durante a […]
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5 de abril de 2024Defensoria Pública de Rondônia recebe novo estagiário de Pós-Graduação de Direito
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da Chefe de Gabinete da Defensoria-Geral, Silvia Raskovisch, deu posse na manhã desta terça-feira, 02, ao novo estagiário de pós-graduação em Direito, Marlon Renato Lima da Silva, que irá compor a equipe da Defensoria Pública de Rondônia.O novo empossado, atuará na 24º Defensoria com atribuições de […]
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5 de abril de 2024Ação da Defensoria Pública garante que mãe e filho vilhenenses viajem para consulta médica em Porto Velho
Devido a uma ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), interposta no último dia 2 de abril, um bebê e sua mãe, que residem em Vilhena, poderão estar presentes em uma consulta com um neurocirurgião pediátrico, em Porto Velho. A ação da Defensoria Pública foi decorrente da eventual chance do filho, de 1 […]
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4 de abril de 2024Atuação da Defensoria Pública garante diminuição de pena de assistido em razão do reconhecimento da confissão espontânea
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica, obteve a diminuição da pena de um assistido, após o reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) da confissão espontânea do indivíduo. Como explica o coordenador do NARE, Jaime Miranda Leônidas, o réu, assistido pela Defensoria Pública, foi condenado à […]
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4 de abril de 2024Defensoria do Estado de Rondônia participa de abertura de Seminário Justiça Restaurativa na Educação
Nesta segunda-feira, 01 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou da abertura do Seminário Justiça Restaurativa na Educação, no Teatro Guaporé em Porto Velho. O evento foi promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e pela Secretaria da Educação (Seduc), e tem como um de seus objetivos a implementação de […]
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3 de abril de 2024Circulando por Direitos: Defensoria Pública atende 445 pessoas e realiza reuniões coletivas com os moradores dos distritos de Porto Velho
A primeira edição do projeto Circulando por Direitos, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDHC), da Ouvidoria-Geral externa, do Núcleo da Cidadania e do Centro de Estudos da instituição, atingiu a marca de 445 pessoas atendidas em quatro dias de ações […]
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