Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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3 de abril de 2024Núcleo de Atenção à Saúde da Defensoria Pública participa de reunião institucional com Tribunal de Contas do Estado para alinhar demandas
Nesta última semana, o Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), por meio de seu coordenador, defensor público Sérgio Muniz Neves, participou de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), Wilber Coimbra, a fim de estabelecer um diálogo entre as duas instituições, objetivando melhorias na saúde pública do estado […]
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2 de abril de 2024Defensoria Pública de Rondônia participa de evento sobre a conscientização do autismo no Porto Velho Shopping
No último fim de semana, nos dias 30 e 31, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) marcou presença no evento “IncluTEA – Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, que aconteceu no Porto Velho Shopping. O evento, realizado às vésperas do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado neste 2 de abril, […]
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1 de abril de 2024Defensoria Pública empossa novos servidor e servidora aprovados no 2º concurso para o quadro administrativo da instituição
Esta segunda-feira, dia 01 de abril, foi uma data marcante para Lucas da Cruz Costa e Cinthya Régia de Almeida Medeiros Saldanha, aprovados no 2º concurso administrativo da instituição, pois ambos tomaram posse em solenidade ocorrida na gabinete da Defensoria-Geral, na presença do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, da Secretária-Geral de Administração e […]
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1 de abril de 2024Defensoria Pública empossa novas estagiárias de graduação e pós-graduação em Direito
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia reforçou sua equipe de estagiárias com a posse de uma nova estagiária de Graduação e de duas novas estagiárias de pós-Graduação em Direito, que aconteceu na última terça-feira, 26. Na ocasião, a Secretária-Geral de Administração e Planejamento, Beatriz de Andrade Chaves, empossou a acadêmica de Direito Janári Laryna […]
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1 de abril de 2024Defensoria Pública participa de evento da Polícia Técnico-Científica (Politec) em alusão ao mês da mulher
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), representada pela defensora pública Mayra Carvalho, participou, nesta terça-feira, 26, do evento “Combate ao Assédio e Violência Doméstica: Dever de todos”, organizado pela Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec), e realizado no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) em homenagem ao mês da mulher. O […]
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29 de março de 2024Defensoria Pública empossa defensora e defensor público aprovados no V Concurso da instituição
Nesta quarta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, realizou a posse da nova defensora pública, Aline Dayane Ribeiro da Luz, e do novo defensor público, Pedro Henrique Nunes Farias, aprovados no 5º concurso para membras e membros da instituição. A solenidade aconteceu no […]
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29 de março de 2024
AÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO
Documento de identidade e CPF da parte interessada; comprovante de endereço da parte interessada (com o CEP); comprovante de renda da parte interessada; laudo médico descrevendo a situação de saúde da parte interessada e indicando, de modo detalhado, por que foi prescrito o medicamento em questão, se ele pode ser substituído por algum outro fármaco […]
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29 de março de 2024
AÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO
Documento de identidade e CPF da parte interessada; comprovante de endereço da parte interessada (com o CEP); comprovante de renda da parte interessada; comprovante das dívidas mensais decorrentes de empréstimos ou outras fontes; e extrato de contas bancárias da parte interessada.
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29 de março de 2024
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Documento de identidade e CPF da parte interessada; comprovante de endereço da parte interessada (com o CEP); comprovante de renda da parte interessada; certidão de nascimentos dos(as) filhos(as) menores(as) (se houver); comprovante dos pedidos de instalação feitos à empresa de energia elétrica; e fotos do local onde a parte interessada deseja fazer a instalação.
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27 de março de 2024Defensoria Pública participa de inauguração do Fórum Digital do município de Alto Paraíso
Na última sexta-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da inauguração do novo Fórum Digital do município de Alto Paraíso, inovação em atendimento virtual ao público que reunirá os serviços de 17 órgãos públicos parceiros. Representando a DPE-RO no evento, estava o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, que integrou o […]
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