Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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10 de fevereiro de 2023
Por meio de ação da Defensoria Pública, adolescente com doença autoimune terá acesso a tratamento com medicação específica
Após uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo da Cidadania da instituição em Porto Velho, uma adolescente que reside no município, passou a ter acesso à medicação específica para o tratamento de sua doença autoimune. O acesso à medicação deu-se após a concessão de liminar frente […]
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10 de fevereiro de 2023
Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participa de solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep)
Na noite desta quarta-feira, 08, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou da solenidade de posse da Diretoria da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). O evento aconteceu em Brasília, Distrito Federal. A defensora pública do Acre, Rivana Ricarte, foi reconduzida à presidência da Anadep. Na vice-presidência institucional, tomou posse a atual presidenta […]
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10 de fevereiro de 2023
Defensoria Pública participa da 71ª Reunião do Condege
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou nesta quinta-feira, 09, em Brasília (DF) de compromissos relativos a 71ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada no Kubitschek Plaza Hotel. A 71ª Reunião abordou assuntos diversos como a proposta de pesquisa nacional envolvendo o Condege, o Conselho Nacional de Corregedores-Gerais […]
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10 de fevereiro de 2023
Novos estagiários de graduação em Direito tomam posse na DPE
Na manhã desta quinta -feira, 9, o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, empossou dois novos estagiários. As convocações referem-se ao primeiro processo seletivo público simplificado de Direito e Ciências Contábeis de 2022. A nova estagiária Ana Caroline de Souza Oliveira atuará no Sus Mediado na sede da DPE-RO, e o estagiário Gilliard Santos Sampaio […]
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8 de fevereiro de 2023
Defensoria Pública realiza licitações para reforma dos Núcleos de Cacoal e Colorado do Oeste
Atenção, a todas e a todos! A Defensoria Pública do Estado de Rondônia informa a sociedade rondoniense sobre a abertura de dois processos licitatórios para a contratação de empresas de engenharia para execução de reformas nos Núcleos da instituição em Cacoal e Colorado do Oeste. As duas licitações funcionarão na modalidade “Concorrência”, no regime de […]
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6 de fevereiro de 2023
Defensoria Pública participa de Sessão Solene de posse das deputadas e deputados eleitos no pleito de 2022 para a 11ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi uma das instituições convidadas para participar da Sessão Solene de posse das deputadas e deputados eleitos no pleito de 2022 para a 11ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizada na tarde da última quarta-feira, 01, no espaço de eventos Talismã, em Porto Velho. O Defensor Público-Geral, […]
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6 de fevereiro de 2023
De maneira coletiva, novos estagiários tomam posse na DPE-RO
Na manhã desta sexta-feira, 3, a Secretária Geral de Administração e Planejamento da Defensoria Pública, Beatriz de Andrade Chaves empossou dez novos estagiárias e estagiários que vão compor as equipes da instituição. As convocações referem-se ao primeiro processo seletivo público simplificado de Direito e Ciências Contábeis de 2022 e ao décimo segundo processo seletivo de […]
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3 de fevereiro de 2023
Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, dá posse a estagiária de graduação em Direito
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich deu posse na manhã desta quarta-feira, 1, a nova estagiária de graduação em Direito, que irá compor a equipe da Defensoria Pública de Rondônia. A convocação refere-se ao primeiro processo seletivo público simplificado de Direito e Ciências Contábeis de 2022. A nova empossada, Giovana Letícia de Souza Maciel, atuará […]
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30 de janeiro de 2023
Defensoria Pública promove Seminário sobre Transfobia, Raça e Gênero
Em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade das pessoas Trans e Travestis, dia 29 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc) e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), […]
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27 de janeiro de 2023
Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participa da posse de Jailson Viana de Almeida como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Na manhã desta sexta-feira, 27, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, participou da posse do novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Jailson Viana de Almeida, que aconteceu em solenidade oficial no auditório do TCE-RO, em sua sede, em Porto Velho. Além do Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, gestoras e gestores, e […]
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