Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
18 de março de 2024Defensoria Pública participa da assinatura do “Pacto Criança Protegida”
Na última sexta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou da assinatura do “Pacto Criança Protegida”, projeto de autoria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS). A assinatura foi firmada entre o Governo de Rondônia e os órgãos e instituições que constituem o Sistema de […]
(Leia mais...) -
18 de março de 2024Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de “IV Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia”
Na última quinta-feira, 14 de março, o Defensor Público Geral, Victor Hugo de Souza Lima, o Subdefensor Diego de Azevedo Simão e a Coordenadora do Núcleo de Atendimento (NAV), defensora Ada Mendes, marcaram presença no “IV Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia”, representando a Defensoria Pública do Estado. O propósito do fórum […]
(Leia mais...) -
18 de março de 2024Habeas Corpus impetrado pelo Núcleo de Atuação Recursal da Defensoria garante restabelecimento de prisão domiciliar a assistida
Os Tribunais Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, não são os únicos campos de atuação da litigância recursal estratégica realizada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia por meio do Núcleo de Atuação Recursal da instituição (NARE). Na verdade, o NARE também pode ser convocado a atuar em casos que […]
(Leia mais...) -
15 de março de 2024Defensoria Pública de Rondônia participa do V Congresso de Direitos Humanos e Acesso à Justiça
A Defensoria Pública de Rondônia marca presença no V Congresso de Direitos Humanos e Acesso à Justiça, promovido pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em parceria com diversas instituições, incluindo a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), Tribunal de Justiça de Rondônia, Ministério Público de Rondônia e Ministério Público do Trabalho 14ª Região RO/AC. Com […]
(Leia mais...) -
15 de março de 2024Defensoria Pública de Rondônia participa da Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense com o tema “Mulher” em alusão ao dia 8 de março
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi uma das instituições participantes da Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense, evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, com o tema “Mulher”, em alusão à comemoração do Dia Internacional da Mulher (8 de março). O evento integrou a programação de aniversário dos 50 anos […]
(Leia mais...) -
15 de março de 2024Defensoria Pública participa de reunião de alinhamento com Governo do Estado e parceiros para assinatura do Pacto Criança Protegida Rondônia
Nesta quarta-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado participou da reunião de alinhamento para a assinatura do Pacto Criança Protegida Rondônia, projeto de autoria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), que será oficializado na próxima sexta-feira, 15, em solenidade no auditório do Edifício Pacaás Novos, Palácio Rio […]
(Leia mais...) -
13 de março de 2024Defensoria Pública participa do 8º Encontro com a Rede Parceira da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho (VEPEMA)
Nesta terça-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou do 8º Encontro com a Rede Parceira da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho (VEPEMA), que aconteceu no auditório do Ministério Público do Estado. Com o tema “As alternativas penais […]
(Leia mais...) -
13 de março de 2024Corregedor-Geral da DPE participa de lançamento da campanha “Seja uma Família Acolhedora”
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, esteve presente, nesta quarta-feira,13, representando a Defensoria Pública de Rondônia na cerimônia de lançamento da campanha “Seja uma Família Acolhedora”, fruto da parceria do Tribunal de Justiça de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho. A campanha busca conscientizar pessoas para acolher crianças e […]
(Leia mais...) -
13 de março de 2024Defensoria realiza visita institucional à Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mamoré
Na última sexta-feira, 08, uma comitiva da Defensoria Pública do Estado de Rondônia(DPE/RO), liderada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, realizou visita institucional à Câmara Municipal de Vereadores e a terrenos do município de Nova Mamoré, para verificar a viabilidade da construção de espaço físico do Núcleo da Defensoria Pública. A visita é […]
(Leia mais...) -
12 de março de 2024Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho da Defensoria Pública de Rondônia se reúne para analisar proposta de levantamento de dados
Nesta segunda-feira, 11, a Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (CQVT/DPE-RO) realizou na sede da DPE/RO reunião de alinhamento para analisar proposta de levantamento de dados que seriam necessários para a elaboração de uma política e programa de qualidade de vida no trabalho. O objetivo da Comissão […]
(Leia mais...)