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4 de março de 2024Defensoria Pública de Rondônia levará atendimento e educação em Direitos a Distritos com o novo projeto “Circulando por Direitos”
Aconteceu no último dia 26 de fevereiro, na sala de reuniões do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a primeira Reunião Interinstitucional de Apresentação e Celebração de parcerias na execução do projeto: “Circulando por Direitos”, iniciativa desenvolvida pelo time “Usuário e Sociedade”, composto por integrantes da DPE-RO, no âmbito Planejamento Estratégico da instituição. […]
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4 de março de 2024Defensoria Pública institui serviço específico de atendimento a assistidos(as) que possuem processos tramitando em Rondônia, mas residem em outro estado da federação
Pensando nos casos de assistidos e assistidas que possuem demandas de competência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mas que residem em outros estados da federação, a Defensoria Pública Estadual instituiu no último dia 22 de fevereiro, a DPE-Integrada, uma atividade específica que funcionará de modo remoto, por meio de atendimento via conferência […]
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4 de março de 2024Defensoria Pública realiza atendimentos à população do Residencial Orgulho do Madeira em Porto Velho
Na última quinta-feira, 29, uma equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, coordenada pela defensora pública Ada Alves dos Reis Mendes, esteve presente no Plantão Social no Residencial Orgulho do Madeira, realizando atendimentos à população local nas dependências da Escola Municipal de Educação Infantil “Judith Holder”. Durante a ação, organizada pela Secretaria de Estado […]
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1 de março de 2024Defensoria Pública prestigia posse do deputado Laerte Gomes como primeiro parlamentar de Rondônia a presidir o Parlamento Amazônico
Nesta quinta-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, esteve presente no auditório Amizael Gomes da Silva da Assembleia Legislativa do Estado para participar da posse da nova gestão do Parlamento Amazônico, fórum, que há 20 anos, congrega os 270 deputados estaduais oriundos dos nove […]
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29 de fevereiro de 2024Defensoria Pública participa de sessão oficial de abertura dos trabalhos do Parlamento Rondoniense em 2024
Nesta terça-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou da 2ª sessão da 11ª legislatura da Assembleia Legislativa de Rondônia, que marca o início oficial dos trabalhos no parlamento estadual em 2024. O Defensor Público-Geral, Victor Hugo, compôs a mesa de autoridades, participando da […]
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29 de fevereiro de 2024Defensoria realiza palestra para servidores(as) da Emater sobre Atendimento ao Cidadão, Comunicação não violenta e Princípio Constitucional da Eficiência
Na manhã desta terça-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Coordenador do Núcleo Especializado na Promoção da Igualdade Étnico-racial e Cultural (Nuerc), defensor público Fábio Roberto de Oliveira Silva, realizou uma palestra e roda de conversa com empregadas e empregados públicos da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e […]
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29 de fevereiro de 2024Defensoria Pública realiza 2ª Edição do Curso de Capacitação para Atendimento de Vítimas de Violência Doméstica
Nas manhãs dessa segunda e terça-feira, 26 e 27 de fevereiro do corrente ano, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou a 2ª Edição do Curso de Capacitação para Atendimento de Vítimas de Violência Doméstica, ofertado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) com apoio do Centro de Estudos […]
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27 de fevereiro de 2024Após atuação da Defensoria frente ao STF assistido terá pena privativa de liberdade alterada para restritiva de direitos
A atuação do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica da Defensoria Pública tem se traduzido em benefícios para assistidas e assistidos da instituição. Na última semana, após a atuação do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), em um habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal, foi concedida a ordem para alterar o regime inicial de cumprimento […]
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26 de fevereiro de 2024Defensoria Pública discute termo de cooperação com Polícia Militar para convocação de militares da reserva para policiamento e guarda dos Núcleos da instituição
Na última sexta-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu o Chefe do Departamento de Recrutamento da Polícia Militar, Tenente Geferson Nascimento Paixão, e o Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas da instituição, Tenente Alberto Silva de Aquino, para tratar do Termo de Cooperação entre Defensoria Pública e Polícia Militar para convocação […]
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26 de fevereiro de 2024Defensoria Pública de Rondônia participa da 82ª Reunião Ordinária do Condege em Brasília
Nesta sexta-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Defensor Púbico-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou da 82ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) no auditório da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em Brasília. O principal assunto debatido durante a reunião do órgão colegiado […]
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