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31 de agosto de 2023Defensoria Pública do Estado de Rondônia realiza 88 atendimentos no âmbito da ação nacional de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”
O mês de agosto, mês dos pais, já está no fim, mas a Defensoria Pública do Estado de Rondônia relembra a todas e todos que os atendimentos na área de família, envolvendo questões de reconhecimento e investigação de paternidade, alimentos e guarda são realizados pelo instituição durante o expediente ordinário. Ressaltando os atendimentos nesta área, […]
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31 de agosto de 2023Defensoria Pública de Rondônia inaugura novo prédio-sede do Núcleo da instituição em Cerejeiras
Na manhã desta terça-feira, 29, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia inaugurou o novo prédio-sede do Núcleo da instituição no município de Cerejeiras, com solenidade que contou com a presença do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e do Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, demais membras, membros, servidoras e servidores, e autoridades […]
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31 de agosto de 2023Defensoria Pública de Rondônia oficia Secretaria Nacional do Consumidor, solicitando providências para o restabelecimento dos voos no estado de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia entrou em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) por meio do ofício n.º 273/2023/DPG-GAB/DPERO, assinado conjuntamente pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e pelo Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e remetido no último dia 22 de agosto. O assunto abordado pelo ofício é […]
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31 de agosto de 2023Cacoal: Defensoria Pública participa de conferência sobre o combate ao assédio profissional e sexual no ambiente acadêmico
Nesta terça-feira, 29 de agosto, foi realizada a 1ª Conferência sobre o Combate ao Assédio Profissional e Sexual no Ambiente da Universidade Federal de Rondônia (Unir), evento promovido pelo Campus da Unir em Cacoal. O Núcleo da Defensoria Pública em Cacoal foi convidado a participar do evento, representado pelo seu coordenador, defensor público Roberson Bertone […]
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28 de agosto de 2023Ouvidoria-Geral externa participa do primeiro modulo do curso de “Direito à Cidade: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as Políticas Públicas”
Entre os últimos dias 12 e 13 de agosto, na sede social do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO), em Porto Velho, a Ouvidora-Geral Externa da DPE-RO, Amanda Michalski da Silva, participou do primeiro módulo do Curso de Direito à Cidade com o tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Políticas […]
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25 de agosto de 2023Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebe representantes das comissões de aprovados no 2º Concurso Administrativo e no 5º Concurso para membras e membros da instituição
Nesta sexta-feira, 25, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, recebeu, no gabinete da Defensoria-Geral, representantes da comissão de aprovados no 2º concurso administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e a da comissão de aprovados no 5º concurso para membros e membras da instituição. A Secretária-Geral de Administração e Planejamento, Beatriz de […]
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25 de agosto de 2023Defensoria Pública realiza reunião de alinhamento com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
No último dia 16 de agosto, a Defensoria Pública do Estado realizou uma reunião de alinhamento entre o Núcleo Agrário da instituição e a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Rondônia, com a presença da Ouvidoria-Geral externa da instituição. A reunião teve como principal objetivo a apresentação do novo coordenador […]
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25 de agosto de 2023Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa da 77ª Reunião Ordinária do Condege
Nesta quinta-feira, 24, ocorreu a 77ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais em João Pessoa, (PB), na Sala Branca do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado. Participando da reunião estava o Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, representando o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, durante o […]
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25 de agosto de 2023Nota de Pesar pelo falecimento de Ana Gabriele, esposa do servidor Diego de Moura Brasil
É com extremo pesar, que em nome da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, expresso minhas condolências pelo falecimento de Ana Gabriele Trindade da Silva, esposa do servidor Diego de Moura Brasil, que atua na Diretoria de Finanças da instituição. Neste momento de dor, a reforçamos seus votos ao servidor Diego de Moura Brasil, estendendo […]
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24 de agosto de 2023Núcleo de Atuação Recursal Estratégica da Defensoria obtém trancamento da ação penal em habeas corpus no STJ
A partir da atuação do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, coordenado pelo defensor público Jaime Leônidas Miranda Alves, foi obtido o trancamento (encerramento) da ação penal contra um assistido após a concessão de ordem em habeas-corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como explica o defensor […]
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