Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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23 de setembro de 2019
Defensor participa do III Congresso Internacional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça
Nos dias 18 e 19 de setembro, o Defensor Público Fábio Roberto Santos ministrou o minicurso “Redefinindo papéis no processo de regularização fundiária: a atuação jurídica na valorização do diálogo democrático e da cidadania participativa”, durante a realização do III Congresso Internacional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, promovido pela Escola da Magistratura do Estado […]
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20 de setembro de 2019
DPE-RO debate políticas públicas para a proteção da criança e do adolescente
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de setembro, o 1º Seminário Regional Integrado entre as Carreiras Jurídicas para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: A Aprendizagem Profissional em Expansão. A Cerimônia de abertura contou com a presença de representantes de […]
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20 de setembro de 2019
Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou do V Fórum Previdenciário do Iperon
Na noite desta quinta-feira (19), o Corregedor-Auxiliar da DPE-RO, Victor Hugo de Souza Lima, representou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia no V Fórum Previdenciário do Iperon. Organizado pelo o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, o Fórum foi aberto ao público e trouxe debates a respeito da previdência social, […]
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20 de setembro de 2019
Estagiários tomam posse na Defensoria Pública de Rondônia
Nesta sexta-feira, 20, a Defensoria Pública de Rondônia empossou mais dois estagiários, aprovados no IX processo seletivo de estágio da DPE-RO: Nicole Briglia Sousa de Albuquerque, acadêmica da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, e Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas, acadêmico da Faculdade Católica de Rondônia – FC. O Defensor Público-Geral Hans Lucas […]
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20 de setembro de 2019
Marcus Edson será o primeiro Defensor Público a receber a Medalha Condecorativa do Condege
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, ex-Defensor Público-Geral, será o primeiro Defensor Público a receber a Medalha Condecorativa do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), pelo trabalho realizado como Presidente do Colégio (2018/2019). A insígnia é destinada a personalidades ou instituições que tenham prestado relevantes serviços e contribuído […]
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19 de setembro de 2019
Seminário das Ouvidorias Públicas provoca debates sobre democracia participativa
Na noite desta quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia realizou o I Seminário das Ouvidorias Públicas na reitoria do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). O evento reuniu a população, representantes de movimentos sociais organizados e diversas autoridades para debater o tema: “O papel das Ouvidorias Públicas na promoção do diálogo junto à […]
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19 de setembro de 2019
Defensor Público-Geral assina Pacto Nacional pela Primeira Infância
O Defensor Público-Geral do estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, participou da assinatura da adesão dos atores da região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte está acontecendo na cidade de Manaus nos dias 19 e 20 de setembro. O evento destina-se a magistrados, procuradores, […]
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18 de setembro de 2019
III Seminário da Defensoria Pública no interior vai discutir Direitos Sociais e atuação da DPE
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos da Instituição, e com apoio das Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc), vai realizar no próximo dia 25 de setembro, quarta-feira, o III Seminário da Defensoria Pública no Interior, que acontecerá no Teatro Municipal de Cacoal, das 19 às 22 horas. O tema […]
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18 de setembro de 2019
DPE e demais instituições jurídicas discutem sistema de Proteção da Criança do Adolescente
Teve início nesta segunda-feira, 16, o 1º Seminário Regional Integrado entre as Carreiras Jurídicas para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, compôs a mesa de autoridades durante o evento representando a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, juntamente com o Presidente do […]
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17 de setembro de 2019
Defensoria Pública recebe visita de cortesia do Deputado Federal Mauro Nazif
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, acompanhado do Subdefensor Público-Geral Diego de Azevedo Simão, recebeu nesta segunda-feira, 16, o Deputado Federal pelo Estado de Rondônia Mauro Nazif Rusul, que se encontrou com os gestores para uma visita de cortesia. Durante a reunião, Mauro Nazif procurou saber sobre a situação atual da Defensoria Pública e seus […]
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