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4 de maio de 2020Defensoria Pública integra Gabinete de Enfrentamento da Pandemia na Educação de Rondônia
Grupo expediu, na quinta-feira, 30, nota técnica sobre a manutenção da suspensão temporária das aulas presenciais da rede pública A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é instituição integrante do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação de Rondônia (Gaepe-RO), grupo criado na última terça-feira, 28, para discutir uma agenda educacional comum, com […]
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30 de abril de 2020Defensoria informa sobre regime de trabalho especial
Comunicamos a todos que seguiremos em regime de trabalho especial, no âmbito da instituição, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19 (coronavírus) e garantir o acesso à assistência jurídica integral nesse período emergencial. A medida foi tomada por meio da portaria conjunta nº 06/2020 da Defensoria Pública-Geral e Corregedoria da Defensoria Pública de […]
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30 de abril de 2020DPE provoca determinação judicial de melhorias na climatização do Hospital Regional de Cacoal
Má instalação dos aparelhos de ar-condicionado também é responsável por infiltrações na unidade de saúde A Defensoria Pública de Rondônia, por meio de Ação Civil Pública proposta pelo Núcleo da instituição em Cacoal, obteve, nesta quarta-feira, 29, decisão judicial determinando que o Estado adote as providências necessárias para adequar a climatização do Hospital Regional do […]
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29 de abril de 2020Nota de pesar pelo falecimento de Elma, irmã da Defensora Pública aposentada Élia Oliveira Mello
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento de Elma Oliveira Mello, irmã da Defensora Pública Aposentada Élia Oliveira Mello. Elma Oliveira Mello estava em tratamento médico contra o câncer no pulmão e faleceu na manhã desta quarta-feira, 29. O velório está acontecendo na capela mortuária em Vilhena, […]
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28 de abril de 2020DPE e demais instituições recomendam criação de grupo de trabalho emergencial para saúde indígena
Diversas instituições de Rondônia, entre elas a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), uniram-se na última semana com o objetivo de proteger a saúde dos povos indígenas durante o período de pandemia do Covid-19 (novo coronavírus). A união dos órgãos suscitou em uma recomendação à Secretaria Estadual de […]
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23 de abril de 2020Defensoria realiza eleição eletrônica para membros do Conselho Superior da instituição
Pela primeira vez, a votação para eleição de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) será realizada por sistema de votação eletrônico, por meio do sistema SIA Eleições, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) será utilizado pela DPE-RO após acordo de cooperação técnica entre as instituições. A […]
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23 de abril de 2020DPE consegue liminar determinando planos de saúde a agirem em casos de urgência e emergência
Prazo máximo para atendimento nesses casos não pode ultrapassar 24 horas A Defensoria Pública de Rondônia, por meio do Núcleo de Cidadania de Porto Velho, obteve nesta quarta-feira, 22, uma decisão judicial favorável aos usuários de planos de saúde do estado. Em resposta a uma ação da instituição, a Justiça determinou que em casos de […]
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21 de abril de 2020Nota de solidariedade ao povo indígena Uru Eu Wau Wau
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia ( ou o Núcleo em defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade) manifesta sua solidariedade ao povo indígena Uru Eu Wau Wau, ao mesmo tempo em que repudia o assassinato do professor Ari Uru Eu Wau Wau, cujo corpo foi encontrado com sinais de espancamento na manhã do […]
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17 de abril de 2020Defensoria divulga resultado preliminar do X Processo Seletivo de estagiários
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia avisa a todos os estudantes que participaram do X Processo Seletivo para estagiários da instituição, voltado para alunos do curso de Direito, que o resultado preliminar com a classificação dos aprovados já está disponível para consulta no site da instituição. O documento organiza os estudantes por Comarca e […]
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17 de abril de 2020Porto Velho: Ação do Núcleo de Direitos Humanos suspende decreto municipal
Diante do cenário de crescimento vertiginoso dos casos de Covid-19 no Brasil e em Rondônia, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (Nudhc) conseguiu ontem, 15, a expedição de liminar suspendendo o decreto municipal Nº 16.629/2020,que autorizou a abertura de atividades consideradas não essenciais, a partir desta quinta-feira, 16. A ação do […]
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