Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
17 de setembro de 2019Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima, recebe título de Cidadão Honorário de Porto Velho
No dia 9 de setembro de 2019, a Câmara Municipal concedeu o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima, também Defensor Público-Geral da instituição nos biênios (2015/2017 e 2017/2019). O projeto foi realizado pelo vereador Isaque Machado. A honraria teve por finalidade o reconhecimento dos […]
(Leia mais...) -
17 de setembro de 2019Guajará-Mirim: Defensoria garante propriedade de terreno à Associação dos Açaizeiros do município
Devido a uma ação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Guajará-Mirim, a Associação dos Açaizeiros do Município terá seu direito de posse e propriedade garantidos a um terreno de 300 metros quadrados doado anteriormente à organização. “O município estava tentando reaver esse terreno, que é muito valioso para os produtores de açaí, pois […]
(Leia mais...) -
17 de setembro de 2019Colorado: Defensoria Pública realiza 2ª edição de roda de conversa sobre autismo
O Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Colorado do Oeste promoveu, no último dia 12 de setembro, a segunda edição da roda de conversa sobre o autismo, nas dependências da instituição. “Dessa vez tivemos a adesão de mais pessoas do que da primeira vez que realizamos a roda de conversa”, explica a coordenadora do […]
(Leia mais...) -
16 de setembro de 2019Confira a lista dos selecionados para o Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares
Já está tudo pronto para a primeira aula do Curso de Formação Defensoras e Defensores Populares da DPE-RO, que acontece no próximo dia 28 de setembro, no auditório da reitoria do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). E você quer saber se foi selecionado para participar do curso. Acesse o link do Diário Oficial Eletrônico da […]
(Leia mais...) -
16 de setembro de 2019Defensoria Pública empossa nova estagiária de Psicologia
No dia 13 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) recebeu a estagiária do curso de Psicologia, Isys Gabriely de Moura Dias, acadêmica do Centro Universitário São Lucas. Isys foi empossada pelo Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, na sala de reuniões do gabinete da DPE-RO. Durante a cerimônia de posse, esteve presente […]
(Leia mais...) -
16 de setembro de 20191º Seminário Regional Integrado terá envio de perguntas por aplicativo
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região-TRT14, por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, o Ministério Público do Estado de Rondônia, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia/Emeron, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, e a […]
(Leia mais...) -
15 de setembro de 2019Nota de pesar pelo falecimento do advogado Francisco José Gonçalves de Camargo Filho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento do advogado Francisco José Gonçalves de Camargo Filho, a morte ocorreu na madrugada deste domingo (15). Jovem advogado tinha apenas 38 anos de idade, atuava na área trabalhista há cerca de 15 anos, conhecido por seu notável saber jurídico e […]
(Leia mais...) -
13 de setembro de 2019Defensores Públicos participam de Seminário Nacional do Tribunal do Júri em Maceió
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou mais uma vez do III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, em Maceió. O evento contou com a presença dos Defensores Públicos Dayan Albuquerque, que palestrou durante o evento, Felipe Catarino e Paulo Freire Souza. Dayan Albuquerque discorreu sobre o tema: Local de Morte […]
(Leia mais...) -
13 de setembro de 2019Defensoria Pública vai realizar I Seminário das Ouvidorias Públicas
Estabelecer a ponte entre Defensoria Pública e população, fortalecendo o diálogo e buscando mediar os conflitos: este é o papel da Ouvidoria Pública, um setor da DPE que recebe, examina e encaminha elogios, sugestões e solicitações de informações da sociedade em geral. E para apresentar este setor, que é bem recente na história da DPE-RO, […]
(Leia mais...) -
12 de setembro de 2019Ji-Paraná: Ação da DPE garante o cultivo de Cannabis para uso medicinal de criança com autismo
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) vem encampando uma verdadeira luta em prol das crianças com autismo e que sofrem com crises de epilepsia no município de Ji-Paraná. No começo desta semana, uma decisão judicial, face uma ação da Defensoria Pública, concedeu o direito ao cultivo da Cannabis Sativa aos pais de uma […]
(Leia mais...)