Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
14 de abril de 2020Defensoria prorroga plantão extraordinário até fim de abril
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia comunica a todos que o regime de plantão extraordinário, no âmbito da instituição, foi prorrogado até o dia 30 de abril de 2020, com o objetivo de prevenir o contágio pelo COVID-19 (coronavírus) e garantir o acesso à assistência jurídica integral nesse período emergencial. A medida foi tomada […]
(Leia mais...) -
10 de abril de 2020Ouro Preto: Defensoria consegue UTI neonatal para recém-nascido com insuficiência respiratória
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia continua atuando incessantemente para salvaguardar os direitos, e em muitos casos, a vida de seus assistidos, mesmo em meio à situação de isolamento social causada pela pandemia de Covid-19 (coronavirus). Na última quarta-feira, 8, a instituição, por meio de seu Núcleo em Ouro Preto do Oeste conseguiu a […]
(Leia mais...) -
9 de abril de 2020Ação da Defensoria proíbe o corte de água, e de pacotes de telefonia e internet durante pandemia
Decisão obtida sobre o não corte de internet e pacote de telefonia é uma das primeiras do país Como resultado de uma ação envolvendo diversos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e assinada por várias defensoras e defensores públicos, o fornecimento de serviços como água, telefonia e internet à população de todo o […]
(Leia mais...) -
8 de abril de 2020Covid-19: DPE recomenda que instituições de ensino privadas adotem medidas de compensação financeira
Objetivo é garantir o diálogo entre as instituições privadas de ensino e os alunos, pais e responsáveis durante período de isolamento social O isolamento social e a quarentena, medidas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde durante o período de pandemia de Covid-19 (coronavírus), provocaram mudanças nas dinâmicas sociais e de trabalho mundiais, como também na […]
(Leia mais...) -
6 de abril de 2020Ariquemes: DPE obtém liminar contra a abertura de serviços “não essenciais” durante pandemia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio de seu Núcleo de atuação em Ariquemes, conseguiu neste domingo, 5, que o juízo da Comarca determinasse a suspensão do Decreto Municipal nº 16.385, expedido na última sexta-feira, 3, que interfere no isolamento social preconizado por autoridades da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da […]
(Leia mais...) -
6 de abril de 2020Processo Seletivo de Estágio: DPE publica cronograma com novas datas para divulgação dos resultados
Em virtude do regime de Plantão Extraordinário da Defensoria Pública do Estado, a instituição publicou na última quinta-feira, 2, a prorrogação dos prazos e a retificação parcial do cronograma do seu X Processo Seletivo de Estágio para alunos de Direito. As datas alteradas correspondem a divulgação do resultado preliminar, que será realizado no próximo dia […]
(Leia mais...) -
4 de abril de 2020Conselho de Corregedores endossa nota de desagravo a defensor público do Rio Grande do Sul
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito federal e da União, presidido pelo Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia, Marcus Edson de Lima, publicou hoje, 04, uma nota de desagravo ao defensor público do Estado do Rio Grande do Sul Mário Rheigantz, vítima de notícias falsas (fake News) sobre a […]
(Leia mais...) -
3 de abril de 2020Número de atendimentos refletem atuação da Defensoria Pública no período de Plantão Extraordinário
Em razão da necessidade de isolamento horizontal devido à pandemia de Covid-19 (Coronavírus), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia encontra-se em regime de plantão extraordinário desde o último dia 23 de março de 2020, data em que o teletrabalho (home office) passou a ser prioridade para os membros, servidores e estagiários da instituição. Desde […]
(Leia mais...) -
3 de abril de 2020Defensoria prorroga IV Concurso de Defensor Público substituto por mais dois anos
O IV Concurso para Defensor Público substituto do Estado de Rondônia está prorrogado por mais dois anos, conforme decisão tomada nesta sexta-feira, 03, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, e anunciada pelo Defensor Público-Geral e presidente do Conselho, Hans Lucas Immich. O concurso, cuja validade de 2 anos expiraria no próximo […]
(Leia mais...) -
