Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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20 de outubro de 2025Defensoria participa de posse do novo procurador de justiça João Francisco Afonso
Nesta sexta-feira, 17, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou da sessão solene de posse do novo procurador de justiça do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), João Francisco Afonso. A solenidade ocorreu na sala do Colégio dos Procuradores do MP/RO, em Porto Velho, e marcou o fortalecimento da instituição no segundo grau de […]
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20 de outubro de 2025Defensoria Pública do Estado de Rondônia é uma das realizadoras da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
Enfrentamento das Violações e Retrocessos, Democracia e Participação Popular, Igualdade e Justiça Social: Estes foram alguns dos seis eixos temáticos que nortearam as discussões entre os delegados de Direitos Humanos vindos de diversos municípios de Rondônia para participar da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorreu nas últimas quarta e quinta-feira, 15 e 16, […]
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17 de outubro de 2025Após atuação da Defensoria Pública de Rondônia, transporte escolar é restabelecido para estudantes em Machadinho Do Oeste
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública para garantir que o transporte escolar fosse restabelecido para crianças e adolescentes do Assentamento Valdiro Chagas, no município de Machadinho d’Oeste. A ação foi proposta em atuação conjunta pelo Núcleo da Defensoria Pública de Machadinho d’Oeste, Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Coletividade […]
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17 de outubro de 2025Defensoria Pública de Rondônia participa de audiência na Câmara de Vereadores sobre a regularização de comunidades na BR-319
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou de Audiência Pública para debater a situação das comunidades localizadas na margem da BR-319, especialmente a área conhecida como “Terra Prometida”. A sessão especial, realizada no Plenário Bohemundo Álvares Affonso (CPMV), na Câmara Municipal de Porto Velho, contou com a presença de autoridades, representantes das comunidades […]
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15 de outubro de 2025Defensoria Pública realiza nova etapa da campanha ‘DPE + Verde’no núcleo da Zona Leste em Porto Velho
Nesta terça-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou mais uma etapa da campanha “DPE + Verde”, que tem como objetivo promover a sustentabilidade e a conscientização ambiental no âmbito institucional. A nova etapa foi realizada no núcleo da Zona Leste da Defensoria na capital Porto Velho e contemplou a equipe de […]
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14 de outubro de 2025Defensoria Pública participa de homenagem aos desembargadores Alexandre e Raduan Miguel com títulos de Cidadão Honorário
Nesta segunda-feira (14), a Defensoria Pública participou da entrega de homenagens aos desembargadores Raduan e Alexandre Miguel. A solenidade foi uma iniciativa conjunta dos deputados Alan Queiroz e Cironé Deiró e aconteceu no Plenário do Palácio Marechal Rondon, com a presença de membros do poder judiciário, legislativo, familiares e sociedade civil. Os desembargadores receberam o […]
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13 de outubro de 2025Defensoria Pública realiza campanha na instituição em prol do Outubro Rosa
Na última sexta-feira, 10, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) promoveu uma atividade interna em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de mama e do colo do útero. O evento, realizado na instituição, reuniu mulheres para palestras, atividades interativas e sorteio de lembranças, buscando fortalecer a conscientização […]
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9 de outubro de 2025Defensoria participa de Conferência Estadual sobre Direitos Humanos
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participará da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos (4ª CEDH/RO), que será realizada nos dias 15 e 16 de outubro em Porto Velho. O evento tem como tema central “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a Democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de […]
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8 de outubro de 2025Reconhecimento: Defensoria Pública participa de solenidade de outorga de honrarias a militares do Corpo de Bombeiros de Rondônia
Nesta segunda-feira, 6, a Defensoria Pública do Estado, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo, participou da sessão solene em homenagem aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A sessão, proposta pelo deputado estadual Ismael Crispim, concedeu títulos honoríficos de Cidadão do Estado de Rondônia, Medalhas do Mérito Legislativo […]
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6 de outubro de 2025Defensoria Pública participa do Congresso Estadual de Direito de Família e Sucessões em Cacoal
Neste mês, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia marcou presença no Congresso Estadual de Direito de Família e Sucessões, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Cacoal, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/RO). O evento teve como objetivo reunir a comunidade jurídica do estado, a fim […]
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