Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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20 de fevereiro de 2026
Esse é um post 4 de ouvidoria noticias
A Ouvidoria Geral Externa é um órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. Foi criada em 2012, em consonância com as determinações da Lei Complementar 80/94, com alterações promovidas pela Lei Complementar 132/09, regulamentada, no âmbito interno, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, por meio da […]
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20 de fevereiro de 2026
Esse é um teste 3 de ouvidoria noticias
DPE/MA empossa novos membros do Conselho Superior para o biênio 2026/2027
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20 de fevereiro de 2026
teste 2 de ouvidoria noticia
esse é um teste 2 de ouvidoria noticia
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19 de fevereiro de 2026
Teste de Publicação ouvidoria
Esse é um teste de publicação da ouvidoria
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14 de fevereiro de 2026Defensoria Pública e Semed de Porto Velho articulam projeto para a promoção de educação continuada para o combate de violência contra a mulher nas escolas
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), realizou nesta sexta-feira, 13, uma importante reunião com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed). O objetivo do encontro foi executar projeto de educação em direitos de forma continuada nas escolas da […]
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13 de fevereiro de 2026Capacitação: Servidoras e servidores da DPE-RO participam de novo curso sobre Compras e Contratações no setor público
Dando continuidade ao Workshop sobre Compras e Contratações, a Defensoria Pública promoveu uma nova turma do curso “Estudo Técnico Preliminar”, destinada aos(às) servidores(as) das unidades administrativas. A capacitação teve como foco o fortalecimento do conhecimento técnico dos participantes, com o objetivo de aprimorar os processos de compras e contratações no âmbito institucional. A iniciativa enfatizou […]
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12 de fevereiro de 2026Ação da DPE-RO no STF impede reintegração de posse sem cumprimento de requisitos legais
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e da Coletividade, obteve êxito no ajuizamento de uma ação perante o Supremo Tribunal Federal, ao apontar o não cumprimento dos requisitos constitucionais e procedimentais exigidos para a realização da desocupação coletiva de famílias no Loteamento Jardim […]
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12 de fevereiro de 2026Saúde: Equipe do Hospital João Paulo II apresenta o projeto “Café com Cuidado” à Defensoria Pública
Na manhã desta terça-feira, 10, o Núcleo de Atenção à Saúde da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (NAS) reuniu-se com a Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP) do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, para conhecer os detalhes do projeto “Café com Cuidado”, desenvolvido na unidade de saúde de Porto Velho. Apresentado como […]
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11 de fevereiro de 2026Defensoria e instituições aliadas discutem estratégias para fortalecer programas de proteção a lideranças
Nesta terça-feira, 10, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou uma reunião institucional na sede da instituição. O encontro contou com a participação de equipes do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Defensoria Pública da União e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDCH). O encontro visou estabelecer estratégias de proteção para lideranças […]
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11 de fevereiro de 2026Acesso à Justiça: Defensoria Pública participa de inauguração do Núcleo de Práticas Jurídicas da Afya São Lucas
Nesta terça-feira (10), a Defensoria Pública marcou presença na inauguração do Núcleo de Práticas Jurídicas da Afya São Lucas, iniciativa que amplia o acesso à justiça, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A estrutura inaugurada oferece atendimento jurídico gratuito em áreas essenciais e reforça a formação prática dos futuros profissionais do Direito. Neste […]
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