Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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23 de junho de 2025
Defensoria Pública participa de audiência pública sobre emancipação de distritos de Porto Velho
Na última segunda-feira, 16, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) para discutir a viabilidade da emancipação político-administrativa dos distritos pertencentes ao município de Porto Velho. A audiência foi proposta e presidida pela Deputada Estadual Taíssa Sousa e contou com a […]
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23 de junho de 2025
Institucional: Defensoria Pública participa de posse da nova Superintendente da Polícia Federal em Rondônia
Na última segunda-feira, 16, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou como instituição convidada da solenidade de posse da nova Superintendente Regional da Polícia Federal em Rondônia, Fabiana Martins Machado, que ocorreu no auditório do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho. Representando a DPE-RO, o Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos, esteve […]
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17 de junho de 2025
Orgulho do Madeira: Defensoria Pública participa do pré-lançamento do evento Conectando Periferias 2025
Na última sexta-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da roda de conversa sobre igualdade racial e combate ao racismo estrutural e ambiental em Porto Velho, no pré-lançamento do projeto Conectando Periferias 2025, que promove a integração de moradores, artistas, ativistas, pesquisadoras(es) e órgãos públicos para discutir soluções e promover ações concretas […]
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13 de junho de 2025
Defensoria Pública prestigia posse da nova Procuradora de Justiça do MPRO
Nesta sexta-feira, 13, o defensor público e Corregedor-Auxiliar, Rafael de Castro Magalhães, participou da posse da nova procuradora de justiça, a promotora Emilia Oiye. A sessão aconteceu no auditório do Ministério Público de Rondônia. A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jesus de Queiroz Santiago, nos formatos presencial e virtual, e contou com […]
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13 de junho de 2025
Defensoria Pública participa de posse de nova membro da Corte Eleitoral do TRE-RO, procuradora Taís Macedo
A Defensoria Pública de Rondônia esteve presente na sessão solene de posse da procuradora do Estado de Rondônia, Taís Macedo de Brito Cunha, como juíza membro da Corte Eleitoral. A magistrada atuará no biênio 2025/2027. Além do presidente do TRE-RO e demais membros da Corte Eleitoral, a mesa de honra foi composta pelo Prefeito de […]
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13 de junho de 2025
Adesão total ao Selo Unicef em Rondônia é fruto de articulação entre Defensoria Pública, MPRO e TCE
Todos os municípios de Rondônia aderiram, pelo quarto ano seguido, ao programa do Selo Unicef. Essa iniciativa busca implementar políticas públicas eficazes para garantir os direitos de crianças e adolescentes, um compromisso com os gestores de cada cidade. Essa adesão se deve ao trabalho conjunto, realizado entre a Defensoria Pública, Ministério Público de Rondônia e […]
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13 de junho de 2025
Inovação e Tecnologia: DPE-RO é finalista no Prêmio de Boas Práticas do I Congresso Nacional de Inovação e Tecnologia (CNTI) das Defensorias Públicas com o projeto SIAG.
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é uma das instituições finalistas da 1ª edição do Prêmio Nacional de Boas Práticas em Tecnologia, cuja cerimônia de entrega ocorrerá durante o 1º Congresso de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas (CNTI), que acontece nos dias 25 e 27 de junho, em Foz do Iguaçu (PR). O […]
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12 de junho de 2025
Beneficiários (as) e pensionistas podem procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia para orientação sobre fraudes no INSS
Milhões de brasileiros foram afetados por fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inclusive no estado de Rondônia. Diante disso, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) está prestando atendimento e orientações aos beneficiários e pensionistas lesados, realizando os devidos encaminhamentos. Até o momento, mais de 400 atendimentos já foram realizados em […]
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11 de junho de 2025
Institucional: Defensoria prestigia abertura do Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e lançamento do aplicativo SOS Mulher
Nesta segunda-feira, 9, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da solenidade de abertura do Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e do lançamento do aplicativo SOS Mulher Rondônia, em evento ocorrido no auditório Jerônimo Santana do Edifício Rio Pacaás Novos, sede do Governo do Estado de Rondônia. O Curso […]
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10 de junho de 2025
Defensoria Pública participa de entrega de votos de louvor a servidores da Sejus
Nesta segunda-feira (09), a Defensoria Pública participou da solenidade de reconhecimento aos profissionais que atuam no sistema penitenciário de Rondônia. Em sessão solene, proposta pelo deputado Ismael Crispin, servidores receberam votos de louvor e o secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito, recebeu o Título de Cidadão Honorário de Rondônia. O Corregedor-Geral, Hans Lucas Immich, […]
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