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3 de junho de 2026Integração: Encontro promove troca de experiências entre Defensoria Pública de Rondônia e Instituições do Tocantins
Um encontro interestadual unindo duas instituições da mesma região para troca de experiências e saberes. Foi o que ocorreu nas últimas terça e quarta-feira, 2 e 3 de junho, na sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, quando uma comitiva composta por representantes do Tribunal de Contas e uma defensora pública do Estado do […]
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2 de junho de 2026Segurança Institucional: Defensoria Pública de Rondônia lança campanha de 2026 com o lema “Nossa Defensoria, Nossa Segurança”
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou, na manhã desta terça-feira (3), no auditório do Anexo Administrativo, em Porto Velho, a solenidade de abertura do Mês da Segurança Institucional – 2026 e o lançamento da campanha “Nossa Defensoria, Nossa Segurança”. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube […]
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2 de junho de 2026Vitória da Defensoria Pública de Rondônia no STF garante anulação de sentença por omissão na análise de revista íntima
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Atuação perante os Tribunais Superiores (NEATS), obteve mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal em favor de uma assistida da instituição, reforçando sua atuação na defesa criminal e na garantia dos direitos fundamentais. Ao julgar um recurso da instituição, o Ministro Gilmar […]
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29 de maio de 2026Uma década de história: 10º Congresso da Defensoria reforça tradição e cultura de debates sobre o acesso à justiça
Em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, foi realizado na tarde desta sexta-feira, 29, o 10º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. A edição marca uma década de realização do tradicional evento da Instituição, consolidado como espaço de debates e reflexões sobre temas relevantes do universo jurídico […]
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28 de maio de 2026Direitos assegurados: Defensoria garante nova redução de pena a assistido por conclusão do ensino médio
Diminuição de 60 dias já havia sido reconhecida anteriormente em razão da aprovação no ENEM Em ação perante o Superior Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (Nare), garantiu o direito à remição (redução) de 133 dias da pena de um assistido pela conclusão do ensino médio pelo […]
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28 de maio de 2026Ministro Andreazza: Evento reúne instituições no fortalecimento do combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes
Na última segunda-feira, 25, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Cacoal, participou de ação integrada da campanha Maio Laranja no Município de Ministro Andreazza, promovendo palestra e diálogo institucional com integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente. A atividade reuniu representantes do Conselho Tutelar, escolas […]
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26 de maio de 2026Rondônia Rural Show: Presença da Defensoria Pública na 13ª edição da feira destaca acesso à justiça e atuação em questões agrárias
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de mais uma edição da Feira Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), o maior evento agropecuário da Região Norte, que reúne pessoas de diversas regiões do estado, do Brasil e também do exterior, entre produtores rurais, pequenos agricultores, empreendedores, empresários, autoridades públicas e população em geral, fortalecendo a […]
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26 de maio de 2026Defesa da Maternidade: Ação da Defensoria no STJ garante regime domiciliar para assistida gestante e mãe de filho com autismo severo
Decisão do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca prioriza proteção à infância e à maternidade em caso de tráfico de drogas sem violência; atuação marca despedida do Defensor Público Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho do 2o Grau Criminal Com o objetivo de proteger a saúde da mãe gestante e de seu bebê ainda em formação e priorizar […]
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26 de maio de 2026Institucional: DPE-RO parabeniza Alexandre Corbacho por sua posse como desembargador do TJRO
Na última sexta-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo defensor público-Geral, Victor Hugo, esteve presente na solenidade de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Alexandre Corbacho, procurador de Justiça nomeado para a Corte estadual pelo critério do quinto constitucional. Durante o ato de falas do […]
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22 de maio de 2026Defensoria Pública participa de solenidade de entrega de viaturas às Forças de Segurança Pública de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, nesta sexta-feira (22), da solenidade de entrega de viaturas destinadas às Forças de Segurança Pública do Estado. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e realizado no estacionamento do Centro Político Administrativo (CPA), em Porto Velho. Representando a instituição, o […]
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