Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
-
12 de março de 2026Defensoria Pública participa do lançamento oficial do programa ‘Regulariza Rondônia’
Nesta quarta-feira, a Defensoria Pública marcou presença no lançamento do Programa ‘Regulariza Rondônia’. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça e reuniu autoridades estaduais, municipais e representantes de instituições parceiras para discutir estratégias voltadas à ampliação da regularização fundiária urbana e rural. Representando a instituição, a defensora pública Késia Abrantes destacou a importância […]
(Leia mais...) -
11 de março de 2026Honra ao Mérito: Defensor Público é homenageado pela Associação Cacoalense de Imprensa em Cacoal
A Associação Cacoalense de Imprensa (ACI) rendeu homenagens ao coordenador do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Cacoal, Defensor Público Roberson Bertone de Jesus, com o Diploma “Honra ao Mérito”, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido à frente da instituição no município. A homenagem ocorreu durante a solenidade de posse da nova diretoria […]
(Leia mais...) -
10 de março de 2026Acesso à informação: Defensoria Pública realiza roda de conversa sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher
Nesta terça-feira (10), a Defensoria Pública de Rondônia percorreu cerca de 70 quilômetros para garantir acesso à informação e aos direitos de dezenas de mulheres residentes na região da BR-364, linha 67. Na ocasião, foi realizada uma roda de conversa, na escola municipal Ernandes Coutinho, com mães de alunos da comunidade, com o objetivo de […]
(Leia mais...) -
10 de março de 2026Defensoria Pública participa de entrega de Outorga da Medalha do Mérito Legislativo ao Embaixador da República Italiana
Nesta segunda-feira, 09, a Defensoria Pública esteve presente na Assembleia Legislativa de Rondônia em mais uma sessão solene: A entrega de outorga da Medalha do Mérito Legislativo ao Embaixador da República Italiana no Brasil, Alessandro Cortese. A homenagem foi requerida pela deputada Rosângela Donadon, que na sessão foi representada pelo deputado Rodrigo Camargo. A solenidade […]
(Leia mais...) -
9 de março de 2026Institucional: Defensoria Pública participa de assinatura de pacto contra a violência à mulher e inauguração da nova sede da Empro
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, nesta sexta-feira (6), da solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções do projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia e do Pacto do Sistema de Justiça para Enfrentamento da Violência contra a Mulher. O evento foi realizado na nova sede da […]
(Leia mais...) -
5 de março de 2026Defensoria Pública de Rondônia participa da 106ª Reunião Ordinária do CONDEGE, em Brasília
Nessa quarta-feira (4), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da 106ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, realizada em Brasília (DF). Na ocasião, o Subdefensor Público-Geral, Diego César dos Santos, representou a Defensoria-Geral na solenidade. Durante o encontro, o Conselho analisou a proposta de Nota Técnica elaborada pela Comissão […]
(Leia mais...) -
5 de março de 2026Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa de solenidade de medalha Marechal Rondon
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou, nesta segunda-feira (02), da cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon, realizada no Teatro Palácio das Artes. A honraria é concedida a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Estado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Durante a solenidade, […]
(Leia mais...) -
4 de março de 2026Reforço Institucional: Defensoria amplia atuação com a posse de novos membros
Na manhã da última segunda-feira, 02 de março, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou dois novos defensores públicos substitutos aprovados pelo 5º Concurso Público para provimento de membras e membros da instituição. A solenidade ocorreu no auditório do prédio-sede da DPE-RO e contou com a presença de autoridades, membras(os) e servidoras(es), além de […]
(Leia mais...) -
4 de março de 2026Vitória dos vulneráveis: Ação da Defensoria de Rondônia assegura indenizações a pescadores afetados por hidrelétricas
Os pescadores que compõem as comunidades ribeirinhas da região do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), foram beneficiados nesta terça-feira, 3 de março, por uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conquistada em um processo com apoio e atuação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Após sustentação oral, realizada pelo […]
(Leia mais...) -
4 de março de 2026No Superior Tribunal de Justiça, Defensoria Pública de Rondônia garante a anulação de condenação de assistido da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado de Atuação perante os Tribunais Superiores (NEATS), conseguiu uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um assistido condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio. No STJ, foi reconhecido que houve ilegalidade na decisão do Tribunal de […]
(Leia mais...)