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24 de setembro de 2015Machadinho: prédio da Câmara de Vereadores deve ser doado à DPE
O atual prédio da Câmara de Vereadores de Machadinho do Oeste deverá abrigar a sede do Núcleo da Defensoria Pública nesse Município. Pelo menos foi esse o acordo verbal fechado durante reunião entre o coordenador do Núcleo da DPE, defensor público Lucas Couto e o presidente da Câmara de Vereadores, Lourival José Pereira. Na segunda-feira, […]
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22 de setembro de 2015Processo de desapropriação do Bairro Universitário já está em andamento
O processo de reintegração de posse do Bairro Universitário não está concluído, mas apenas suspenso por decisão do juiz da 7ª Vara Cível Ilisir Bueno Rodrigues, que atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). O principal argumento usado pela DPE para fundamentar o pedido foi o fato de o Governo do Estado, por meio […]
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21 de setembro de 2015DPE em Guajará discute situação dos desabrigados da enchente do Madeira
A situação dos desabrigados da enchente do Rio Madeira, ocorrida em 2014, atingindo diversos municípios do estado, entre eles Guajará-Mirim, que faz fronteira com a Bolívia, e o distrito de Nova Mamoré, voltou à tona durante audiência pública realizada na sexta-feira, 18, no município fronteiriço. A sessão teve como justificativa o fato de algumas famílias […]
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18 de setembro de 2015Condege se reúne em Santarém para discutir questões inerentes as Defensorias
Encerra neste sábado (19) em Santarém (PA), a 9ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que iniciou na quinta-feira,17. O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, que também é membro do conselho fiscal do colegiado, representa a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) no evento. No primeiro dia do encontro […]
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17 de setembro de 2015DPE-Buritis é pioneira na realização de audiência de custódia
O Núcleo da Defensoria Pública em Buritis já vinha trabalhando com audiência de custódia, como preconiza o Superior Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes mesmo de o Poder Judiciário de Rondônia assinar na segunda-feira,14, a sua adesão ao projeto em solenidade que contou com a presença do presidente do Superior […]
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15 de setembro de 2015Defensoria Pública participa da primeira Audiência de Custódia do Estado
A Defensoria Pública participou nesta segunda-feira,14, da implantação da Audiência de Custódia, quando foi julgado nesse novo sistema o servente de pedreiro Paulino Andrade, preso por porte de duas munições de calibre 32. A audiência ocorreu na presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do […]
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15 de setembro de 2015DPGE, em nome do Condege, apoia medidas adotadas pelo CNJ
O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, participou nesta segunda-feira, 14, da cerimônia em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, foi agraciado com Colar do Mérito Judiciário, pelo Poder Judiciário de Rondônia. A outorga da comenda ao ministro foi feita pelo […]
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14 de setembro de 2015Campanha para arrecadação de donativos para brinquedoteca da DPE-zona leste
O posto avançado de atendimento da Defensoria Pública do Estado na zona leste da Capital está realizando campanha entre os defensores públicos e servidores para arrecadação de brinquedos e livros para ajudar a estruturar a brinquedoteca que está sendo instalada para atender as crianças que acompanham os pais durante o atendimento. A Defensora pública Morgana […]
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10 de setembro de 2015Governo sinaliza auxílio na contratação de novos defensores públicos
O Governo Confúcio, através da Casa Civil, assumiu compromisso de encontrar meios para dotar a Defensoria Pública com orçamento para contratação, até o início de 2016, de metade dos defensores públicos que restam na lista de espera do último concurso realizado pela instituição. A outra parte seria contratada até abril. O assunto esteve em discussão […]
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9 de setembro de 2015DPE se compromete apoiar Central de Alternativas Penais a ser instalada pelo Governo
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) se comprometeu apoiar o Governo do Estado na instalação da Central de Alternativas Penais, cujo projeto está em fase de elaboração. A parceria foi discutida nesta quarta-feira,09, durante reunião entre o defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e o secretário de Estado da Justiça, Marcos Rocha. O […]
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