Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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30 de junho de 2015Defensoria realiza mutirão de atendimento carcerário em Ariquemes
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo em Ariquemes, realizou mutirão de atendimento carcerário de 22 a 25 deste mês, na Casa de Detenção daquele Município. Durante o mutirão foram atendidos todos os internos que cumprem pena em regime fechado, bem como aqueles presos que ainda aguardam decisão judicial. Devido à superlotação […]
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25 de junho de 2015Defensoria Pública realiza palestra na Fraternidade Espírita Irmã Clara
Com o objetivo de levar cidadania as pessoas que não tem acesso à Justiça, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realizou palestra na Fraternidade Espírita Irmã Clara no sábado,20, no Bairro Marcos Freire, uma das áreas mais carentes da cidade de Porto Velho. O defensor público José Alberto de Paula Machado explanou sobre os serviços […]
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22 de junho de 2015Defensoria Pública antecipa o feriado de instalação do Estado de RO
A Administração Superior da Defensoria Publica decidiu antecipar para a segunda-feira,02/01, o feriado alusivo à instalação do Estado de Rondônia, comemorado em 04 de janeiro. Para não prejudicar os jurisdicionados, será mantido o expediente externo da instituição, como a participação em audiências judiciais e demais atos em outros órgãos. O serviço de plantão estará disponível […]
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22 de junho de 2015Marcus Edson é nomeado defensor público-geral do Estado
O subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, que integrava a lista tríplice dos defensores públicos mais votados na eleição interna ocorrida no último dia 12, foi o escolhido pelo governador Confúcio Moura para ser o novo defensor público-geral do Estado. O decreto de nomeação é o de nº 19898, de 17 de junho. […]
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17 de junho de 2015
DPE não funcionará nesta quinta,18; na sexta,19, haverá expediente normal
Na sexta-feira,19, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) funcionará normalmente. Na quinta-feira, 18, Dia do Evangélico, não haverá expediente. A DPE segue os demais órgãos que integram o sistema de Justiça – eles decidiram não ofertar ponto facultativo na sexta-feira.
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16 de junho de 2015Resultado preliminar do concurso; em agosto sai o definitivo
Acompanhe o resultado preliminar das provas objetivas do concurso público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) para o quadro administrativo que saiu nesta terça-feira, 16. Em agosto sairá divulgado o resultado definitivo. Veja a lista completa. O concurso teve 34.830 inscritos para 106 vagas distribuídas entre os cargos de nível superior e médio. […]
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12 de junho de 2015Definida a lista tríplice para escolha do novo DPGE
O atual defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, foi o mais votado na eleição realizada nesta sexta-feira, 12, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (CS-DPE-RO) para compor a lista tríplice que será enviada ao governador Confúcio Moura. O chefe do Executivo estadual nomeará, entre os três mais votados, o defensor público que […]
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11 de junho de 2015Concurso: resultado preliminar sai na terça,16
A Comissão Interna do Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) informa que o resultado preliminar das provas objetivas devem ser divulgados na próxima terça-feira, dia 16, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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11 de junho de 2015Palestra do procurador Ulisses Schwarz Viana é aberta aos defensores e assessores
Com o tema “A construção judicial do direito: paradoxos decisórios e o STF” o procurador Ulisses Schwarz Viana, do Mato Grosso do Sul, doutor em Filosofia, ministrará palestra nesta sexta-feira,12, às 19h30, no auditório do Tribunal de Justiça. O evento, promovido pela Emeron, é aberto aos defensores públicos e assessores da área jurídica da Defensoria […]
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9 de junho de 2015Por determinação do STJ, assistido receberá medicamento não incluso na lista do SUS
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio da 2ª Entrância Cível, conseguiu junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável para que o assistido Cícero Rumão Bruno tenha direito ao medicamento Stalevo 100/200 Mg para atender as suas necessidade de saúde, mesmo a droga não estando incluída na lista oficial de remédios fornecidos […]
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