Todas as atualizações jurisprudenciais Últimas Notícias
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23 de dezembro de 2015DPE-RO terá novo domínio virtual a partir da segunda,28
A partir da segunda-feira, 28/12, a página institucional da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) será acessada por meio do domínio virtual www.defensoria.ro.def.br. O Defensor Público-Geral do Estado (DPGE), Marcus Edson de Lima, explicou que a mudança faz-se necessária para firmar ainda mais a autonomia da Defensoria Pública na sociedade. De acordo com ele, […]
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16 de dezembro de 2015Porto Velho terá a Casa da Mulher Brasileira;construção inicia em 2016
As mulheres vítimas de violência doméstica em Porto Velho terão a Casa da Mulher Brasileira, espaço destinado ao atendimento exclusivo e multidisciplinar. O prédio será construído em terreno com aproximadamente 09 mil m² na Avenida Imigrantes, próximo ao Supermercado Centro Norte, no bairro Alfaville. A obra está prevista para iniciar em 2016, com a inauguração […]
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16 de dezembro de 2015Observações sobre a sanção de perda de dias remidos em razão da prática de falta disciplinar
Nos termos do artigo 126 da Lei de Execução Penal, o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir o tempo de execução da pena por meio de trabalho e/ou estudo[1]. Ocorre que a Lei de Execução Penal, em seu artigo 127[2], prevê a possibilidade da revogação de até 1/3 (um terço) […]
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11 de dezembro de 2015Novo Código de Processo Civil: inscrições abertas para bolsas de estudos exclusivas para defensores
Estão abertas até o dia 20 deste mês as inscrições para concessão de bolsas integrais para o curso de Atualização em Processo Civil sobre as alterações do Novo Código de Processo Civil. As bolsas serão custeadas pelo Centro de Estudos da Defensoria Publica do Estado. A capacitação é no formato EAD – educação à distância. […]
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10 de dezembro de 2015Entre os dias 20/12 a 06 /01, o horário de atendimento será das 8 às 12 horas
Devido ao recesso forense, entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) atenderá das 8:00 às 12 horas. A redução temporária da jornada de trabalho é estendida também ao Núcleo da Cidadania, que funciona no Tudo Aqui (antigo Shopping Cidadão), em Porto Velho.Durante esse período, o sistema […]
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7 de dezembro de 2015Defensoria Pública não funcionará nesta terça-feira, 08
Nesta terça-feira, 08, devido ao feriado da Justiça, a Defensoria Pública não funcionará, assim como os demais órgãos que integram o sistema de Justiça. O feriado na DPE estende-se aos núcleos que funcionam no Tudo Aqui (antigo Shopping Cidadão), em Porto Velho, e no Shopping Cidadão de Rolim de Moura. PlantãoO feriado em todo o […]
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7 de dezembro de 2015DPE leva conscientização sobre violência doméstica a clientes de supermercado da Capital
A campanha do Laço Branco foi levado aos clientes do Supermercado Irmãos Gonçalves da Jorge Texeira/Calama, neste sábado, 06, pela equipe do Núcleo Maria da Penha da Defensoria Publica de Rondônia (DPE-RO). A ação, realizada mundialmente, tem como objetivo conscientizar os homens pelo fim da violência doméstica. O evento faz parte da campanha dos 16 […]
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4 de dezembro de 2015Posse da nova diretoria da Ampro é prestigiada pela DPE e Amdepro
A solenidade de posse do novo presidente da Associação dos Membros do Ministério Público de Rondônia (Ampro), promotor público Alexandre Jésus Santiago, contou com a presença do Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e do presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), defensor público Bruno Balbé. Alexandre Santiago comandará a entidade, […]
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2 de dezembro de 2015Defensoria consegue suspensão da reintegração de posse da área Joeldina
Mediante agravo de instrumento com pedido de liminar interposto pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo da Cidadania, a Justiça determinou a suspensão da reintegração de posse da área conhecida como Joeldina, que mede aproximadamente 22 hectares, próximo a Faculdade Faro, área rural de Porto Velho. Cerca de 100 famílias moram na área. A Defensoria […]
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